Douglas Mondo
Douglas Mondo
Número da OAB:
OAB/SP 078689
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
13
Total de Intimações:
15
Tribunais:
TJBA, TJSP
Nome:
DOUGLAS MONDO
Processos do Advogado
Mostrando 5 de 15 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003825-46.2019.8.26.0655 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Luis Fernando Nascimento e outros - ANGELO TONDO - - Katia Regina Canna Tondo - - ADRIANA APARECIDA LAVAGNINI TONDO - - ROBERTO APARECIDO TONDO - Banco Bradesco S/A e outros - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e outros - Companhia Piratininga de Força e Luz - - Itaú Unibanco S/A - - Hyper Fomento Mercantil Ltda - - Rubi Fomento Mercantil - - Duratex S/A - - Jairo Oliveira Macedo - - Plasutil Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Ineos Compósitos do Brasil S.a. - - JCA FOODS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - - Antonio Marques Ferreira - - UNIMED JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - - Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias S/A - - Alessandro Antonio Vieira - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construção Civil e do Mobiliario de Jundiaí e Região - - Carbomix Minerais Ltda - - Ricardo Gonçalves - - Isaias Pinheiro da Silva - - Antonio Marcos Alves de Oliveira - - ADRIANA GUERRA MONTEIRO - - BRR Formento Mercantil S/A - - Real Golden Fomento Comercial Ltda - - Adriano Monteiro da Silva - - Ana Maria Caldas - - Bismarck Matheus Faustino - - Diogo Domingues Jaco Bezerra - - Eugério Nogueira de Oliveira - - Francisco Nunes dos Santos - - Heliamar Mendes de Souza - - John Wellington Mumes dos Santos - - José Anailson da Silva Barbosa - - Márcia Maria Pereira dos Santos - - Paulo Geraldo Aparecido da Silva - - Samuel Batista - - Tamires Carvalho dos Santos - - Vanilda da Conceição Souza - - Figueira Compósitos Ltda - - Jeanson Lozin - - Marcelo da Silva - - Rosa Maria Soares de Sousa - - Maria do Socorro de Oliveira Bento - - Jorge Jose da Silva - - Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Tintas JD Ltda. - - Pablo Pereira dos Santos - - Silvana Aparecida Faria Bispo - - Ccr Industria e Comercio de Carnes Ltda - - Marcio Jose Domingues Bueno - - Sivanaldo Guilherme da Silva - - Jorge José da Silva - - Maria do Socorro de Oliveira Bento - - Rosa Maria Soares de Sousa - - Marcelo da Silva - - Algar Multimídia S/A - - Algar Telecom S/A - - Tratho Metal Química LTDA - - Calvo Coml Imp e Exp Ltda - - Tratho Metal Química LTDA - - Banco Santander Brasil Sa - - Prima Qualitá Fomento Mercantil Ltda - - Dinamica Consultoria Empresarial Ltda - - REVIMAQ ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA - - Acvil Securitizadora Sa - - Adriana Aparecida Oliveira de Assis - - Adriano Pereira dos Santos - - Alexandre Salomão - - Anderson Salvador Correa - - Antonio Vieira dos Santos - - Carlos Franco Marques - - Cicera de Fatima de Lima Santos - - Cicero Amaro Joaquim dos Santos - - Dulcene dos Santos - - Eduardo Silva de Souza - - Elielton neto Nunes dos Santos - - Gilsandro Nunes dos Santos - - José Francisco Ferreira da Silva - - Jose Márcio de Lima - - Joyce Martins da Silva - - Reginaldo da Costa Galvão - - Silvia Helena Fernandes de Almeida - - Thiago Aparecido Pereira da Silva - - Mtl Comercio Representacao e Aluguel de Materiais para Construcao Ltda - - Janine Rocha Trazzi Sociedade Individual de Advocacia - - Janine Rocha Trazzi Sociedade Individual de Advocacia - - Roberto Lavagnini Tondo - - Julia Canna Tondo e outros - Mtl Comercio Representacao e Aluguel de Materiais para Construcao Ltda e outros - Marcio Rogerio Pessoa - - Ponte Factoring Fomento Comercial Ltda - - Audavick de Jesus Aquino - - Reynold Jean Baptiste - - Marc Arthur Nicolas - - Pethuel Joseph - - Oril Orelus - - Weslley Gonçalves dos Santos - - Edinaldo Prestes Cardozo e outros - Rogério Lima das Neves - - Clotilde das Dores Moreira da Rosa - - Bradesco Saúde S/A - - Espólio Antonio Brito Galvão e outros - Buffet Infantil Mamamu Ltda Me e outros - Rede Santos Empreendimentos Ltda e outros - Ronaldo Roberto de Moura e outros - Obedener Bueno Chagas - - Evandro Fransber dos Santos e outros - Vistos. 1- Ratifico o auto de arrematação anexado à p. 8980. Certifique a z. Serventia o decurso de prazo para impugnação à arrematação dos LOTES Nº 1 e 3. Expeça-se a competente carta de arrematação e mandado de imissão na posse, caso recolhida respectiva taxa, nos moldes do decisum de p. 8954/8958. 2- No tocante à arrematação do LOTE Nº 2, aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento (p. 9043/9045). 3- P. 9001: Anote-se no cadastro informatizado. 4- P. 9060/9061 e 9066: Cadastre-se no sistema informatizado como terceiro interessado. 5- P. 9073/9077: manifestação da D. Administradora favoravelmente ao pedido de reembolso das despesas relativas à segurança patrimonial formulada pelo gestor de leilões à p. 9003/9005. Intime-se a Administradora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca do pedido formulado pelo gestor de leilões à p. 8963. Com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. 6- P. 9078: Ciência à Administradora e às partes quanto ao agendamento de hasta pública nos autos 1082161-85.2016.8.26.0100. 7- P. 9092 e 9096/9097: Cadastre-se no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA (OAB 24072/MG), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), MARIANA DA CONCEIÇÃO PICOLO DE MACEDO (OAB 401369/SP), MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP), MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP), PAULO DOS SANTOS PAZ (OAB 395085/SP), ENEAS DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 101010/SP), GILBERTO BENEVIDES MORAES JUNIOR (OAB 359434/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), LEANDRO RIBEIRO MIRO (OAB 81543/MG), ANDRÉ ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB 93240/RJ), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JÚNIOR (OAB 99254/MG), DANIEL ORSINI MARTINELLI (OAB 381512/SP), VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB 424116/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB 424116/SP), FERNANDO OLIVEIRA FORNALE (OAB 104228/MG), DANIELE NOBRE LIMA (OAB 371185/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), RONALDO DE SOUSA QUEIROGA (OAB 464994/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), FABIO DA SILVA (OAB 343295/SP), POLLYANNA SERRAO BOTELHO ALMEIDA (OAB 175157/RJ), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), PÂMELA MIRANDA DA ROZA BRESCHI (OAB 406157/SP), LUZIA REGIANE CIRINO MONTEOLIVA (OAB 431271/SP), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), MAURÍCIO ANTÔNIO BOTACIN ALTOÉ (OAB 16418/ES), GILBERTO BENEVIDES MORAES JUNIOR (OAB 359434/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO PIRES DE CAMARGO (OAB 334133/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), SILVIO LUIZ CASSAGNI (OAB 91439/SP), SILVIO LUIZ CASSAGNI (OAB 91439/SP), EDNA FLORES DA SILVA (OAB 155412/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), GUSTAVO ABRÃO IUNES (OAB 261510/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 277889/SP), ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP), VICENTE CHICARELLI BRAGUIM (OAB 275581/SP), CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), MARIA INES CASSOLATO (OAB 150225/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), DEBORA RENATA BRINATTI VAZ DOS SANTOS (OAB 299312/SP), DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES (OAB 199280/SP), LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO (OAB 177239/SP), PATRICIA DE SANTANA VIGNOL (OAB 223832/SP), WELY NASCIMENTO SILVA (OAB 223236/SP), EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO (OAB 206683/SP), KELLY CRISTINE PEREIRA ARTEM (OAB 202910/SP), TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP), LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO (OAB 177239/SP), KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP), KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP), KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP), KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), JAIRO OLIVEIRA MACEDO (OAB 180580/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP), CESAR ADRIANO TIRIACO (OAB 172709/SP), ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP), CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP), DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI (OAB 229050/SP), ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), JAIRO OLIVEIRA MACEDO (OAB 180580/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), ELIETE PEROBELI DE OLIVEIRA (OAB 322758/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB 308115/SP), JANINE ROCHA TRAZZI (OAB 315724/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), JANINE ROCHA TRAZZI (OAB 315724/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL PIRES RICARDO (OAB 325730/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001697-42.1999.8.26.0309 (309.01.1999.001697) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Ceramica Windlin Ltda. - DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO - - Claudio Ciro Kiyohashi - - Jose Nazaré de Oliveira - - João Cardoso da Cruz - - Jose Gilberto Alves Filho - - Calixto Barbosa - - Juarez Dionisio da Silva - - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e outro - B3 Ativos e Participações Ltda - - Henrique Camargo de Oliveira - - Alan Mariano Porto e outros - Da análise dos autos, verifico que pendem de análise os embargos de declaração (fls. 4710/4711) opostos por B3 ATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e a petição do Administrador Judicial de fls. 4728/4732. No que se refere aos embargos de declaração, embora a decisão recorrida seja suscinta, adotou fundamentação per relationem, amplamente admitida pela jurisprudência pátria, motivo pelo qual não há que se falar em omissão. 1. Dessa forma, ausentes vícios a sanar, REJEITO os embargos de declaração opostos. 2. Além disso, determino o desentranhamento das fls. 4119/4521, que tratam de habilitações de crédito, as quais deveriam estar encartadas em autos apensos. Assim, a Secretaria deverá proceder ao desentranhamento, com posterior cadastro no sistema de novos incidentes, se o caso; 3. Tendo em vista que a decisão de fl. 4705 foi embargada e os embargos apenas foram analisados nesta oportunidade, indefiro o pedido de devolução imediata dos valores a Alan Mariano Porto, o que, no entanto, fica desde já deferido em caso de preclusão desta decisão, com a apresentação, pelo interessado, do respectivo formulário MLE; 4. Indefiro o pedido de fl. 4587, tendo em vista que o credor já consta do rol disponibilizado no DJE em 05/11/2019 (fl. 3726). Intimem-se. - ADV: VERA DALVA BORGES DENARDI (OAB 201636/SP), RAFAEL DE CASTRO GARCIA (OAB 161161/SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP), JOÃO BIASI (OAB 159965/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP), EUGENIO LEONI (OAB 10211/SP), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 422268/SP), VANIA LAURA DE MELO E SILVA (OAB 273216/SP), ELZA MARIA MEAN (OAB 67301/SP), LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI (OAB 74836/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP), LUIZ HIGA (OAB 50270/SP), FREDERICO HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP), SABINNE LIMA DOS SANTOS (OAB 150263/SP), JORGE ARRUDA GUIDOLIN (OAB 48197/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), KARIN PALHARES KOPER (OAB 216956/SP), DORIVAL GONCALVES (OAB 148090/SP), MARCO ANTONIO BUENO DO AMARAL LUZ (OAB 82915/SP), SEBASTIAO CARLOS MONTREZOL (OAB 78780/SP), SEBASTIAO CARLOS MONTREZOL (OAB 78780/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), ANDRE LUIS VIVEIROS (OAB 193238/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 80613/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), AILTON MISSANO (OAB 90651/SP), CRISTIANE RUTE BELLEM (OAB 179273/SP), IEDA FAVARO MIKSCHE (OAB 95318/SP), IEDA FAVARO MIKSCHE (OAB 95318/SP), FERNANDO AZEVEDO CARVALHO JUNIOR (OAB 77966/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), RENATO GAETA NAZAR (OAB 130366/SP), LUCIENE BONADIA (OAB 147670/SP), PATRÍCIA FRANCO (OAB 436533/SP), CARLOS ROBERTO GOMES (OAB 35718/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), ALVARO BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP), RICARDO JOSE BELLEM (OAB 108334/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), NORIVAL MILAN (OAB 121581/SP), MATHEUS BERGARA LUZ (OAB 361800/SP), ELISANA OLIVIERI LUCCHESI (OAB 112871/SP), ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA RIBEIRO (OAB 111796/SP), ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA RIBEIRO (OAB 111796/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), VALDIR MARQUES DE BONFIM (OAB 336692/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), BELMIRO DEPIERI (OAB 41083/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (OAB 296572/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP), DAVID ZADRA BARROSO (OAB 36890/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001138-96.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Carlos Alberto Camargo - Luísa Gomes Nunes - Vistos. Uma vez que as partes estão assistidas por advogados e levando-se em conta a celeridade, poderão resolver o conflito de modo amigável. Nada obsta, um possível acordo que favoreça a ambas as partes. Caso desejem fazê-lo, deverão apresentar a minuta com os termos da avença para homologação com descrição de valores, forma de pagamento e demais dados necessários. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: DENIS BALOZZI (OAB 354498/SP), FELIPE AUGUSTO MARTINS PINTO (OAB 349048/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0017241-10.2025.8.26.0002 (processo principal 1079082-57.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Assistência Em Gestão de Projetos e Serviços de Tecnologia Ltda. - Next Servicos e Tecnologia da Informacao Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, pessoalmente por carta, para pagar o débito no prazo de 15 dias ou comprovar que já o fez, sob pena da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. Em caso de depósito judicial para fins de interposição de embargos à execução, o prazo de 15 dias corridos fluirá da data do depósito, independentemente de qualquer termo ou intimação posterior (Enunciado 156 do FONAJE). Havendo obrigação de fazer, o réu deverá ser intimado pessoalmente, sob pena de aplicação da multa estabelecida de acordo, conforme entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça ("a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer"). Caso ocorra depósito para fins de quitação, e desde que incontroverso o valor, fica desde já deferida a expedição do MLE em favor da parte credora, a qual deverá apresentar o respectivo formulário MLE para levantamento do numerário, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após o levantamento, decorrido o prazo de cinco dias da transferência eletrônica sem manifestação da parte credora, a satisfação do crédito será presumida e os autos extintos (Art. 924, II, do Código de Processo Civil). 2) Tendo em vista o princípio da celeridade que rege os processos sob o rito da lei 9099/95, caso não ocorra pagamento voluntário, e ante o que estabelece o art. 523, parágrafo 3º do CPC, no sentido de que Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, desde já defiro a emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD. Caso reste frutífera a diligência, proceda-se à imediata transferência do valor bloqueado, sendo que o comprovante de depósito do referido valor, à disposição deste Juízo, substituirá o termo de penhora. Se irrisório o valor bloqueado, deverá ser liberado. Com a vinda do referido comprovante, intime-se a parte executada da penhora, pessoalmente, se não tiver advogado constituído nos autos. 3) Caso infrutífera a diligência através do SISBAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito. 4) Restando infrutífera a providência do item 3, desde já, defiro a pesquisa e bloqueio de transferência de veículos porventura existentes em nome da parte executada, pelo sistema RENAJUD. Caso existam respostas positivas, defiro desde já o bloqueio e a penhora do veículo, até o limite do débito, desde que livre de qualquer restrição, devendo ser expedido o mandado respectivo. 5) Caso infrutíferas as diligências anteriores, defiro a requisição da última declaração de bens e rendas, através do INFOJUD. Restando infrutífera, fica deferida, ainda, a pesquisa através do sistema SNIPER. Com as respostas do item 5, caso sejam localizados bens, diga a parte credora. Na hipótese de as diligências resultarem negativas, deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, indicando de forma especificada bem penhorável em nome da pare devedora, sob pena de extinção do feito, nos termos do enunciado 75 do FONAJE, expedindo-se, se requerida, certidão de crédito para permitir futura execução. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Intime-se. - ADV: CYNTHIA HIDEKO ARIMA (OAB 157006/SP), VALÉRIA ARIMA DE ALMEIDA (OAB 173671/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003172-30.2017.8.26.0106 (apensado ao processo 0001077-81.2004.8.26.0106) (processo principal 0001077-81.2004.8.26.0106) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - CELIO APARECIDO DE ARAUJO - J R Madeiras de Jundiaí Ltda Me e outros - Manifeste-se o(a) Autor(a), no prazo de 5 dias, acerca da Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça - Mandado sem cumprimento/Negativo, juntada às fls. Retro, Fornecendo a parte interessada novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: CELIO NONAKA (OAB 202059/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP)
Anterior
Página 2 de 2