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Leniro Da Fonseca

Leniro Da Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 078066

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 63
Total de Intimações: 94
Tribunais: TJPR, TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: LENIRO DA FONSECA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 94 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005262-91.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: MARINEZ ANTONIOLLI SILVA Advogado do(a) AUTOR: LENIRO DA FONSECA - SP78066 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de sentença interposto(s), nos termos do artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução CJF-RES-2015/00347. Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e remetam-se os autos à Turma Recursal. Int. Cumpra-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1014042-85.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Yves Ribeiro Cortez - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - APELAÇÃO Nº 1014042-85.2023.8.26.0566 COMARCA: SÃO CARLOS APELANTE: YVES RIBEIRO CORTEZ (AJ) APELADA: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV MMª. Juíza de 1.ª instância: Gabriella Muller Carioba Attanasio Vistos. Sobre a petição e documentos de fls.405/406, manifeste-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV -, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 30 de junho de 2025. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Leniro da Fonseca (OAB: 78066/SP) - Enedina Lopes Ribeiro - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) - 1° andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002733-85.2024.8.26.0619/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cerealista Irano Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000587-10.2022.8.26.0274/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Leniro da Fonseca - Fls. 80/84. Manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001672-68.2022.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Isa Industria de Embalagens Ltda - Fls: 14620/14708: à parte contrária para oferecer contrarrazões. - ADV: LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002977-59.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Evelyn Caroline de Mello - Banco do Brasil S/A - Vistos, 1- Intime-se a parte autora, na pessoa do advogado ou, pessoalmente, se for o caso, para promover o recolhimento das custas devidas na guia DARE (código 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo 60 dias (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ). Decorrido o prazo, proceda o cartório à Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa (Comunicado Conjunto nº 1303/2019). 2- No mais, aguarde-se por 30 dias manifestação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença. O requerimento de cumprimento de sentença deve ser feito conforme Comunicado CG nº 1789/2017, cabendo ao advogado no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença". O pedido deve ser instruído com o cálculo atualizado do débito. 3- Por fim, nos termos do Comunicado acima e cumprido o primeiro item desta, arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014231-29.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1002672-46.2022.8.26.0566) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilia Melchiades Micheloni - José Valvassore Melchiades e outro - Fica a parte interessada devidamente intimada à materializar o formal de partilha de fls. 153 e encaminhar a um dos Cartórios de Notas da Comarca para os devidos fins. - ADV: JOSE LUIS TORDIN (OAB 146066/SP), ANA PAULA MARTINS NAVE DA FONSECA (OAB 237952/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), ISABELA NAVE DA FONSECA (OAB 294793/SP), BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), GUSTAVO RICARDO MACIEL DOS SANTOS (OAB 384983/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1007737-85.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007737-85.2023.8.26.0566; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Apelado: Multipack Comercial Embalagens Ltda.; Advogado: Leniro da Fonseca (OAB: 78066/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1007737-85.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007737-85.2023.8.26.0566; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Apelado: Multipack Comercial Embalagens Ltda.; Advogado: Leniro da Fonseca (OAB: 78066/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011423-22.2022.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Cesar de Castro Tramonte - Sandra Regina Paradinovic - - Vanessa Correa Campache - - Maria Zuleica Tinelli e outros - Fl. 460: concedo-lhe o prazo de 15 dias para o atendimento integral do quanto indicado. Int. - ADV: GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), ANA PAULA MARTINS NAVE DA FONSECA (OAB 237952/SP), ISABELA NAVE DA FONSECA (OAB 294793/SP), JOANA ROSA RUSSO (OAB 334576/SP), JOANA ROSA RUSSO (OAB 334576/SP), BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), GUSTAVO RICARDO MACIEL DOS SANTOS (OAB 384983/SP)
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