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Leniro Da Fonseca

Leniro Da Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 078066

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 76
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR, TJRJ
Nome: LENIRO DA FONSECA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011518-18.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renan Santiago Truglia - - Antonio Carlos Damha Santiago - - Ricardo Damha Santiago - Maria Aparecida Pereira da Silva Moreira - Petição retro: vista ao requerente/exequente. - ADV: ARIANE CRISTINA DA SILVA TURATI (OAB 143799/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007626-04.2023.8.26.0566 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Espólio de Maria Solange Tinelli - - Espólio de Fernando Antonio Tinelli - Anderson de Sá Araujo - - Sandra Maria de Sá Araujo - Ciência à parte interessada da disponibilização da certidão supra para impressão e encaminhamento, cabendo-lhe as providências necessárias. Nada mais. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LAILA RAGONEZI MÜLLER FERREIRA (OAB 269394/SP), LAILA RAGONEZI MÜLLER FERREIRA (OAB 269394/SP), BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao autor para providenciar andamento ao feito sob pena de extinção.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011423-22.2022.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Cesar de Castro Tramonte - Sandra Regina Paradinovic - - Vanessa Correa Campache - - Maria Zuleica Tinelli e outros - Fl. 460: concedo-lhe o prazo de 15 dias para o atendimento integral do quanto indicado. Int. - ADV: GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), ANA PAULA MARTINS NAVE DA FONSECA (OAB 237952/SP), ISABELA NAVE DA FONSECA (OAB 294793/SP), JOANA ROSA RUSSO (OAB 334576/SP), JOANA ROSA RUSSO (OAB 334576/SP), BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), GUSTAVO RICARDO MACIEL DOS SANTOS (OAB 384983/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000925-83.2019.8.26.0566 (processo principal 1004147-81.2015.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rogério Miguel - - Maria Inez Miguel Martinez Fiorentino - - Kleber Calegiuri Mendonça - - José Fernando Martinez - - Alberto Engelbrecht - - Marcelo Jose Denari - - Miguel Angelo Martinez - - Carlos Henrique Miguel Martinez - - Marcio Antonio Miguel Martinez - - Paulo Roberto Miguel Martinez - - Else Ignez Faria da Silva Pinca - - Maria Apparecida Miguel Martinez - - Ignez da Silva Cerri - - Horácio Duarte de Souza - - Apparecida Fonseca Siqueira - - Alda Florinda Maffei Jorge - - Roberto Martinez Netto - - Lucivaldo Emilio Menegatti - - Elza Marins Rinaldi - - Ângela Maria Maffei Miranda - - Flavia Maria Leite Maffei - - Claudia Maria Leite Maffei - - Elvio Del Guerra - - Elizabeth Del Guerra Prota - - Maria de Fatima Maciel Prado - - Evandro Del Guerra - - CLEIDE MARIA CASUCCIO DEL GUERRA - - ROSELI APARECIDA PASTRO DEL GUERRA - - FELIPE DEL GUERRA DIAS - - Estela Marina Siqueira Marques Dias - - RENATO DEL GUERRA DIAS - - Júlia Agostinelli Polito Dias - - Maria Jose Sabino Maffei - - Maria de Lourdes Sabino Maffei - - Maria Cecília Rozenwinkel Maffei - - Mario Maffei Filho - - Rosana Martha Lanzoni Maffei - - MARIA BEATRIZ SABINO MAFFEI - - Nelson Miguel Maffei - - Mônica Maffei - - Fernanda Maffei Camargo - - Pilade Antonio Micotti Camargo - - Renata Maffei - - Maristela Bunemer Maffei - - Lucia Helena Werneck Porto - - Lúcia Helena Werneck Porto - - Ana Maria Pereira Lopez Martinez - - Espólio de Jose Ruggiero - - Espólio de Myrian Cyrino de Souza - - Espólio de Antonina da Conceição Vaz Martinez - - NIVALDO DE ALMEIDA e outros - Clube Atlético Paulistinha - Edson Donizeti Maria - Sao Carlos Sa Industria de Papel Em Embalagens - José Eduardo Casemiro - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS - SAAE - - Cref4/sp - Conselho Regional de Educação Física da 4.ª Região - Cref4/sp e outro - Vistos. Fl. 1323: Trata-se de r. decisão-ofício proferida nos autos da execução fiscal nº 1507397-26.2019.8.26.0566, em trâmite pela Vara da Fazenda Pública de São Carlos, com determinação para penhora no rosto dos presentes autos, concernentes aos créditos pertencentes ao exequente José Fernando Martinez. Em que pese a determinação supra, consigno que o levantamento dos valores relativos à fração ideal do imóvel alienado nos autos, anteriormente pertencente ao exequente José Fernando Martinez, já foi objeto de apreciação por este juízo, conforme decisão de fl. 1313. Dessarte, considerando que a penhora no rosto dos autos opera efeitos a partir do momento em que o juízo da execução tem ciência formal do ofício, e não da data da decisão que a determinou, é de rigor o cumprimento da decisão que determinou o soerguimento dos valores em favor do credor Nivaldo de Almeida, proferida em momento anterior à comunicação da penhora informada à fl. 1323. Assim, a penhora no rosto dos presentes autos resta prejudicada. Servirá a presente decisão como ofício dirigido ao Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública local para cientificação, a ser encaminhada por e-mail (saocarlosfaz@tjsp.jus.br). Por fim, diante do ofício e guia de fls. 1324/1326, cumpra-se a decisão de fl. 1313. Intime-se. - ADV: GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), EDMILSON MENDES CARDOZO (OAB 73254/SP), BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP), JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP), ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA (OAB 267010/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP), JOYCE DORIA NUNES PEDRINO (OAB 106744/SP), ALDOMIRO PEDRINO (OAB 127488/SP), ROSA MARIA WERNECK (OAB 133661/SP), ANA CLAUDIA PAES WITZEL LAZZARINI (OAB 346451/SP), ROSA MARIA WERNECK (OAB 133661/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 2050055-24.1996.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Maria Helena Porcego da Luz e outro - Vistos. Tendo em vista o vasto período em que os autos permaneceram arquivados provisoriamente, bem como diante da manifestação de fls.321/331, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC, manifeste-se o banco exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre eventual fato a interditar o reconhecimento da prescrição intercorrente. Int.( republicado para constar o nome do procurador do banco autor , conforme determinado na decisão de pág. 562) - ADV: MAURICIO JOSE JUNCHETTI (OAB 143842/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011049-48.2007.8.26.0566 (566.01.2007.011049) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Revisão - R.D.C. - - N.A.C. - C.A.C. - (NOTA DE CARTÓRIO: fls. 127/130: Ciência aos requerentes) - ADV: PATRICIA HELENA DE ARRUDA VERGES (OAB 112521/SP), EUNICE DE LOURDES PIASSI (OAB 158537/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002833-51.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvia de Oliveira Silva Maciel - - Leandro de Oliveira Silva - Reitero a determinação para que se manifeste a parte requerente em termos de prosseguimento, cumprindo integralmente a decisão de fls. 47. Aguarde-se derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, o qual poderá acarretar a extinção do feito por abandono, em prejuízo da parte autora. Após, deverá ser remetido expediente postal direcionado ao último endereço fornecido pela parte requerente, advertindo-a quanto à inércia processual e determinando que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. O A.R. valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. A intimação dirigida ao endereço cadastrado no processo presume-se válida pois compete à parte atualizá-lo sempre que houver modificação temporária ou definitiva (art. 274, parágrafo único, CPC). Intime-se, publicando. - ADV: LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005897-43.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rigefa Beneficiamento e Moagens Ltda e - Vista dos autos ao requerente para que comprove o recolhimento das custas para citação/intimação via portal da Fazenda, no valor de R$ 32,75, conforme Provimento CSM 2739/2024. - ADV: LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004535-48.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL RENASCER LTDA, MARIA INEZ ARAUJO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LENIRO DA FONSECA - SP78066 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LENIRO DA FONSECA - SP78066 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. CAMPO GRANDE/MS, data da assinatura eletrônica.
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