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Maria Marta Da Cunha Marques

Maria Marta Da Cunha Marques

Número da OAB: OAB/SP 077673

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJGO, TJSP
Nome: MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000056-98.2005.8.26.0053 (053.05.000056-2) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Joaquim Dias Lopes - - Deusimar Laurindo da Silva - - Avelino Sancho - - Alzira Quiles Sancho - - Iyoko Ozaki - - Juarez Lucas de Souza - - Maria Lucia Batista de Souza e outros - Vistos. 1-) Manifeste-se a expropriante COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ conforme determinado às fls. 708. Prazo de 15 (quinze) dias. 2-) Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES (OAB 131600/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES (OAB 131600/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES (OAB 131600/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES (OAB 131600/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0190498-73.2011.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Imobiliária Correta de Ednor Queiroz dos Santos - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0627903-56.1987.8.26.0053 (053.87.627903-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo e outro - Condominio do Conjunto Habitacional Jardim Ely - - Rozária de Araújo - Fls. 1716: Diante do depósito: 1. Intime-se a Fazenda Publica para que se manifeste acerca do pedido de levantamento formulado nos autos, sob pena de concordância tácita. Prazo: 10 (dez) dias. 2. Para levantamento, deverá o credor providenciar as seguintes informações (uma tabela para cada pedido de levantamento; nos campos não pertinentes poderá escrever não pertinente"), no prazo de 10 (dez) dias: Nome da parte beneficiária CPF da parte beneficiária Folha da procuração Folha do formulário de MLE se já juntado Folha do depósito ou cópia do link Data do depósito Percentual de cada parte ou sucessor, exemplo: parte 70% pois 30% são honorários contratuais- contrato a fls. * - caso haja quinhões, indicar a individualização dos quinhões de cada herdeiro (exemplo: parte quinhão de 25% sobre o total de 70% pois 30% são honorários contratuais contrato a fls.); Se houve destaque de honorários fls. Se houve penhora fls. CESSÃO: - Nome e CPF do credor originário - Percentual do crédito original cedido - Destaque dos honorários contratuais - Folhas do contrato de cessão e da decisão homologatória da cessão 2.1. No tocante à procuração, destaco que deverá conceder poderes ao patrono para receber e dar quitação, caso o levantamento seja requerido em conta de titularidade do advogado. Levantamento em conta bancária de titularidade da própria parte não exige procuração com tais poderes especiais. Eventual juntada da procuração via E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe -cód. 7230 Procuração (digitalizada). 2.2. O formulário MLE deve ser apresentado nos moldes do Comunicado 12/2024, no interesse tanto da parte quanto deste cartório, para que o cumprimento possa se dar de forma célere e antecipada, em relação aos processos que serão feitos manualmente, sob pena de não expedição do MLE. No formulário deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens:Número do processo(padrão CNJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 2.3. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. Intime-se. - ADV: ELTON CECCONI CARDOSO (OAB 88923/SP), ANGELICA MARQUES DOS SANTOS (OAB 79945/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), REGINA MARTINS LOPES (OAB 70939/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP), PÉRSIA DE ARAÚJO DAVID (OAB 131451/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005764-22.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Artur Joaquim da Silva - - Ana Rodrigues da Silva - - Andrelina Fatima da Silva - - Priscila Cristina da Silva Souza - - Abedenor da Silva - - Aparecida de Lourdes Valeria da Silva - - Isabel de Fatima Mendonça da Silva - - Arantes Rodrigues da Silva - - Aparecida Rosa da Silva - - Paulino Valerio da Silva - - Joao Luiz Filho - - Helenilda Cezario da Silva - - Dejanira Pereira de Souza e outro - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, solicitado pela parte autora na petição retro. - ADV: MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 478870/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0403065-86.1994.8.26.0053 (053.94.403065-9) - Desapropriação - Desapropriação - Oswaldo Baselice - - Itala Rinaldi Baselice - Vistos. Fls. 643/644. Ofício DEPRE juntado em fls. 527/528 informa que o pagamento do precatório encontra-se suspenso, uma vez que se verificou ter sido deferida a expedição de ofício requisitório em razão da insuficiência de depósitos anteriores. Fls. 637/638: A Municipalidade informa que a insuficiência discutida nos autos se refere apenas às parcelas já depositadas (04 a 06) tal insuficiência já foi objeto de requisição no incidente 04. A insuficiência apurada e requerida no incidente 04 não se refere, portanto, às demais parcelas (07 a 10) do EP 157/97 (que ainda não foram depositadas). De outra parte, a parte exequente informa que não houve alteração do valor das parcelas a serem pagas (07, 08, 09 e 10). Desse modo, esclarecido o equívoco, OFICIE-SE à DEPRE para reversão da suspensão do pagamento das parcelas remanescentes do EP 157/97 parcelas 07 a 10. Encaminhe-se, anexas ao ofício, as petições de fls. 637/638 e 643/644. Cópia desta decisão vale como ofício. Intime-se. - ADV: MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0406408-90.1994.8.26.0053 (053.94.406408-9) - Desapropriação - Desapropriação - Condominio Edificio Flavia - VISTOS. 1. Fls. 1503 - Aponte a procuradoria a localização das peças necessárias para fins de expedição da carta de adjudicação eletrônica, de acordo com artigo 1.273-A da TOMO I - NSCGJ, bem como junte o comprovante de pagamento das custas, conforme Provimento CSM 2684/2023. Prazo 10 (dez) dias. 2. Fls. 1504/1834 - Intime-se a MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO para que se manifeste sobre os documentos juntados, nem como sobre o pedido de levantamento. Prazo 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), EMERSON DA SILVA LEITE (OAB 377831/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001989-15.1982.8.26.0053 (053.82.001989-9) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - - ZULMIRA ARRABAL FERNANDES e outro - Nivea maria Fernandes e outros - Horacio Fernandes e outro - Vistos. 1.- Fls. 1896/1897: Havendo crédito em favor de Manuel de Almeida, encaminhe-se para os autos do inventário mencionado. 2.- Fls. 1904/1909: Cumpridas as determinações lançadas fls. 1797/1801 e na presente decisão, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as anotações de estilo e as homenagens deste Juízo. 3.- Fls. 1910: Como se trata de expressa determinação legal, observe-se. 4. - Fls. 1916/1918: Cumpra-se integralmente o ite IV.I de fl. 1884/1885, expedindo-se a certidão e, comprovada a legitimidade, os respectivos mandados de levantamento em prol dos expropriados e seus sucessores, se o caso. Intime-se. - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), JOSE LEAL DE REZENDE (OAB 9530/SP), MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), FLAVIO JOAO DE CRESCENZO (OAB 17308/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB 230058/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001428-50.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Olympia Zuppo Novaretti - ESPÓLIO - - João Novaretti Filho - Espólio - - Marina Lopes Novaretti - - Rita Novaretti - - Kátia Novaretti de Sá Nogueira - - João Nuno Belo Chaves de Sá Nogueira - - Julio Novaretti - - Silvia de Fátima Rufino Novaretti - - Maria de Lourdes Navaretti - - Ana Maria Zupo - - Marcos Sergio Zupo - - Aurora Elisabete Zupo - - Valter Martinez Zuppo - - Vitor Martinez Zuppo - - Pedro Zupo Neto - - Suely Marques Nogueira Zupo - - Victor de Maria Pelosi Filho - - Regina Maria Pelosi - - Roberto Zupo Pelosi - - Valeria Fragala dos Santos Pelosi - - Mateus Pelosi - - Milena Pelosi - - Elisabeth Hermenegildo dos Santos - - Fabio Hermenegildo Prismit - - Ricardo Hermenegildo Prismit - - Mario Zupo - Apresente a Dra. Vanessa Victalino Scoleso os dados bancários completos para expedição do MLE, posto que ao tentar inúmeras vezes, em diversos dias, expedir pela modalidade PIX, o Portal de Custas apresenta variados erros, muitas vezes pelo limite de valor, muitas vezes não encontrando a conta a vinculada ao CPF/CNPJ. - ADV: VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), SILVIA RIBEIRO CAMPOS (OAB 444653/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), VANESSA VICTALINO SCOLESO (OAB 440999/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124025-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Concessionária Move São Paulo S/A - Agravado: José Carlos D'Amaro e outro - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DESAPROPRIAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA PRETENSÃO PARA QUE O PERCENTUAL DOS JUROS COMPENSATÓRIOS SEJA DE 6% AO ANO CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADIN 2332 ADMISSIBILIDADE APLICAÇÃO DO ARTIGO 525, §§ 12 E 14, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO DAQUELE TRIBUNAL SUPERIOR QUE OCORREU ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO EXPROPRIATÓRIA CORRETO O CÔMPUTO DOS JUROS COMPENSATÓRIOS NO PERCENTUAL DE 6% CONFORME O MÉTODO “PRO RATA DIE” PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JUSTA INDENIZAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) - Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP) - Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008160-76.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - IMOBILIÁRIA ITAIM LTDA. e outro - Verônica Aline Matos Santos - Fls. 480: Ciência à expropriada. - ADV: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), CAROLINA JIA JIA LIANG (OAB 287416/SP), VERÔNICA ALINE MATOS SANTOS (OAB 174463/SP)
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