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Luiz Fernando Muniz

Luiz Fernando Muniz

Número da OAB: OAB/SP 077209

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: LUIZ FERNANDO MUNIZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013238-15.2009.8.26.0344 (344.01.2009.013238) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Aurélio Ferreira da Silva - - Flávio Ferreira da Silva - - Carlos Roberto Apostolo - - Maria Zeilla Sellani Pontes - - José Carlos Sellani Simões - - Luiz Roberto Sellani Simões - - Conceição Leila Zangirolimo Pardini - - MARIA JOSE ZANGIROLIMO FERNANDES - - Maria Cecília Zangirolimo - - Guaraci Serqueira Zamataro - - Samuel Lizanias Zamataro - - Alieta Zammataro Viaro - - Carlos Eduardo de Oliveira Zamataro - - Luiz Ronaldo de Oliveira Zamataro - - Oscalina dos Santos Zammataro - - Ismael Luciano Zammataro - - Joarez Athos Zamataro - - Elizeu Zamataro - - Jacira Zamataro - - Ester Cirlene Zamataro - - Daniel Zamataro - - Maria Francisca Zamataro Ribeiro - - João Avelino Zamataro - - Israel Emilio Zammataro - - Vanda Maria Zamataro Cezar - - Maria Helena Zamataro dos Santos - - Marcos Emilio Zamataro - - Adriana Possebon Delgado Marangoni - - Eliane Possebon Delgado Fadel - - Eduardo Ferreira Rosário - - Cecília Zancopé Sellani - - Flávio Zancope Sellani - - Marcelo Zancopé Sellani e outros - Vistos. Fls. 1.527/1.555: Ao Sr. Partidor Judicial para conferência, verificando se foram preservados os quinhões. Int. - ADV: ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), RENATA NEUBERN MAFUD PINTO (OAB 52964/SP), RENATA NEUBERN MAFUD PINTO (OAB 52964/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), BRUNA WIECZOREK TERRA (OAB 32298/PA), ARTHUR DOBON PARDINI (OAB 433302/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), CAMILA VALERA REIS HENRIQUE (OAB 391508/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), GUILHERME KRUSICKI BRAGA (OAB 214809/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP), FERNANDO MEINBERG FRANCO (OAB 186391/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), GUILHERME KRUSICKI BRAGA (OAB 214809/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2030592-90.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Forte Colonizadora e Empreendimentos Ltda. - Agravante: Julio Lourenço Golin - Agravado: Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A - Massa Falida - Interessado: Satcar do Brasil Monitoramento e Rastreamento Ltda Me. - Interessado: Santana Empreendimentos Rurais Ltda - Interessada: Rafael Schmittz Golin - Interessado: Proterra Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Paulo Roberto da Rosa - Interessada: Judiliane Schmittz Golin - Interessado: Joselito Golin - Interessado: Jap Empreendimentos e Participações Ltda - Interessado: Gerson Luiz Oliveira - Interessado: Eldorado Agroindustrial Ltda - Interessado: Bom Jardim Empreendimentos Rurais Ltda - Interessada: Ana Paula Schimitz Golim - Interessado: Bradesco Seguros S/A - Interessado: Icgl Empreendimentos e Participações S.a. - Interessado: Agk4 Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Agk5 Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Terçado Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Empresa Brasileira de Terras 2 Ltda. - Interessado: São João do Pirajá Empreendimentos Rurais Ltda. - Assistente M.P: Agk6 Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Oar Brasil Consultoria Ltda. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP) - Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP) - Alexandre Magno Hortega Barroco (OAB: 434337/SP) - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) - Maria Helena de Oliveira (OAB: 130279/SP) - Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Bruno Sanchez Belo (OAB: 287404/SP) - Carina Bullara de Andrade (OAB: 406725/SP) - Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP) - Vinicius Ferreira de Andrade (OAB: 237413/SP) - Roberto Iser Junior (OAB: 14952/SC) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Alceu Malossi Junior (OAB: 94219/SP) - Tania Maiuri (OAB: 98027/SP) - Joel Márcio Ribeiro (OAB: 194547/SP) - Newton Toshiyuki (OAB: 210819/SP) - Ana Carolina Tomiyama Vieira (OAB: 254230/SP) - Paulo Cesar Ferreira (OAB: 289029/SP) - Maria Cláudia Fernandes de Carvalho (OAB: 281327/SP) - Nátali Yumi Mochiduky (OAB: 312771/SP) - Antonio Cezar Peluso (OAB: 18146/SP) - Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP) - Debora Ines Kram Baumöhl Zatz (OAB: 155934/SP) - Sergio Henrique dos Santos Matheus (OAB: 421771/SP) - Luiz Fernando Muniz (OAB: 77209/SP) - Elcio Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2030592-90.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Forte Colonizadora e Empreendimentos Ltda. - Agravante: Julio Lourenço Golin - Agravado: Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A - Massa Falida - Interessado: Satcar do Brasil Monitoramento e Rastreamento Ltda Me. - Interessado: Santana Empreendimentos Rurais Ltda - Interessada: Rafael Schmittz Golin - Interessado: Proterra Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Paulo Roberto da Rosa - Interessada: Judiliane Schmittz Golin - Interessado: Joselito Golin - Interessado: Jap Empreendimentos e Participações Ltda - Interessado: Gerson Luiz Oliveira - Interessado: Eldorado Agroindustrial Ltda - Interessado: Bom Jardim Empreendimentos Rurais Ltda - Interessada: Ana Paula Schimitz Golim - Interessado: Bradesco Seguros S/A - Interessado: Icgl Empreendimentos e Participações S.a. - Interessado: Agk4 Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Agk5 Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Terçado Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Empresa Brasileira de Terras 2 Ltda. - Interessado: São João do Pirajá Empreendimentos Rurais Ltda. - Assistente M.P: Agk6 Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Oar Brasil Consultoria Ltda. - (fls. 796/797 e 803) - Tendo em vista o pedido de adiamento do julgamento deste recurso em razão da pendência dos recursos interpostos, no Superior Tribunal de Justiça, referentes aos agravos de instrumento nºs 2162323-20.2020 e 2161648-57.2020, aguarde-se no cartório por 60 dias ou alguma manifestação das partes, o que ocorrer primeiro. Após conclusos. Int. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP) - Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP) - Alexandre Magno Hortega Barroco (OAB: 434337/SP) - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) - Maria Helena de Oliveira (OAB: 130279/SP) - Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Bruno Sanchez Belo (OAB: 287404/SP) - Carina Bullara de Andrade (OAB: 406725/SP) - Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP) - Vinicius Ferreira de Andrade (OAB: 237413/SP) - Roberto Iser Junior (OAB: 14952/SC) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Alceu Malossi Junior (OAB: 94219/SP) - Tania Maiuri (OAB: 98027/SP) - Joel Márcio Ribeiro (OAB: 194547/SP) - Newton Toshiyuki (OAB: 210819/SP) - Ana Carolina Tomiyama Vieira (OAB: 254230/SP) - Paulo Cesar Ferreira (OAB: 289029/SP) - Maria Cláudia Fernandes de Carvalho (OAB: 281327/SP) - Nátali Yumi Mochiduky (OAB: 312771/SP) - Antonio Cezar Peluso (OAB: 18146/SP) - Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP) - Debora Ines Kram Baumöhl Zatz (OAB: 155934/SP) - Sergio Henrique dos Santos Matheus (OAB: 421771/SP) - Luiz Fernando Muniz (OAB: 77209/SP) - Elcio Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000332-25.2015.8.26.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Evandro Diogo - Leanderson Diogo - Ivanor Diogo - - Leandro Diogo e outro - 1) Ante a certidão passada (fl. 1.055), suspendo a expedição de alvarás (fl. 1.050, item "4"), devendo o Inventariante esclarecer a não titularidade do Falecido dos bens declarados (fls. 996, itens IV.6, IV.7 e IV.8) e a partilha destes homologada (fl. 1.012). Prazo: quinze dias. 2) Decorridos, na inércia, sem nada ser esclarecido, voltem conclusos para análise da exclusão dos referidos bens da partilha homologada. 3) Quanto ao formal de sobrepartilha, já foi expedido (fl. 1.056). 4) Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000332-25.2015.8.26.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Evandro Diogo - Leanderson Diogo - Ivanor Diogo - - Leandro Diogo e outro - 1) Ante a certidão passada (fl. 1.055), suspendo a expedição de alvarás (fl. 1.050, item "4"), devendo o Inventariante esclarecer a não titularidade do Falecido dos bens declarados (fls. 996, itens IV.6, IV.7 e IV.8) e a partilha destes homologada (fl. 1.012). Prazo: quinze dias. 2) Decorridos, na inércia, sem nada ser esclarecido, voltem conclusos para análise da exclusão dos referidos bens da partilha homologada. 3) Quanto ao formal de sobrepartilha, já foi expedido (fl. 1.056). 4) Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0048613-56.2013.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRITICAL CARE E DIAGNOSIS LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MUNIZ - SP77209 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0065363-23.2003.8.26.0100 (583.00.2003.065363) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Artur Raoul Cardiologia Integrada S/c Ltda - Clam Central de Assistência Médica S/c - Cedime - Centro de Diagnóstico Médico Costa & Duccini Ltda - - Já Medicina Ltda - - Clinica Santo Antonio Prestação de Serviços Médicos e Odontológicos S/c Ltda - - HOSPITAL ALBERT SABIN - Lapa Assistência Médica LTDA - Hospital Saude Guarulhos - Hospital São Bernardo S/A - - IRANEIDE JESUS DA CRUZ - - Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini - - Imprensa Ofical do Estado S.A. - - Solange da Silva Rodrigues - Companhia de Processamento de Dados de Sao Paulo Prodesp - Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA (OAB 198183/SP), CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES (OAB 174096/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), FERNANDO MEINBERG FRANCO (OAB 186391/SP), AUGUSTO PEDRO DOS SANTOS (OAB 187186/SP), AUGUSTO PEDRO DOS SANTOS (OAB 187186/SP), CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES (OAB 174096/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), CARLOS AUGUSTO CORDEIRO NETO (OAB 238262/SP), KÉLYSTA FERREIRA (OAB 241100/SP), DANIEL FREDERICO MUGLIA ARAUJO (OAB 250119/SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), EQUIBALDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 42658/SP), CLAUDETE APARECIDA CARDOSO DE PADUA (OAB 132037/SP), ADAUTO SOARES FERNANDES (OAB 104856/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), ALVARO BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP), SILVINO ARES VIDAL FILHO (OAB 128495/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 131040/SP), WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB 171223/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES (OAB 162327/SP), FLÁVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB 165001/SP), ELIANA DIAS DOS SANTOS (OAB 168349/SP), GIOVANA MAURI LUPO (OAB 408631/SP), MYRELLA CRISTINE TREVISAN DA COSTA (OAB 356793/SP), DALVA APARECIDA CABRAL DA SILVA (OAB 317751/SP), FERNANDA GIMENES DE MOURA (OAB 319248/SP), FLAVIO ABISSAMRA FERREIRA DE SOUZA (OAB 345974/SP), ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB 346132/SP), LAIS CALDEIRA PEGORARO TERRA (OAB 348617/SP), MAURICIO FERREIRA REGGIANI (OAB 303228/SP), VINICIUS SECCATO ALVES (OAB 365844/SP), HENRIQUE FRIAS SIMPLICIO DOS SANTOS (OAB 368855/SP), PAMELA KLAVA SENNA PATRICIO (OAB 377729/SP), ANA BEATRIZ SILVA (OAB 378962/SP), MICHEL CRISTIAN DE OLIVEIRA (OAB 402464/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA REIS DIAS (OAB 63900/SP), JUSTO PRIMO CARAVIERI (OAB 261917/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), MARIA ANGELA DE BARROS (OAB 83616/SP), RICARDO REIS (OAB 85792/SP), RENATO DE BARROS PIMENTEL (OAB 49505/SP), GUSTAVO HENRIQUE PACHECO BELUCCI (OAB 287856/SP), DANIELLE APARECIDA GAMBARATTO DOS SANTOS (OAB 286964/SP), RAPHAELA KAIZER (OAB 289403/SP), NAJARA BARBIERI RODRIGUES RIBEIRO (OAB 291340/SP), GABRIELA DE PAULA LOUSADA (OAB 293816/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0060396-05.2017.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joao Cezar Pereira - - Nelson Bigarani - - Celso Reis - - Jose Carlos Pereira - - Antonio Dias Sobrinho - - Arlico Carlos Pereira - - Vanderlei Aparecido dos Santos - - Arnaldo Simionato - - Eugenio Aparecido da Silva - - Alvaro Luiz Desordi - - Lucas Chaviosa Filho - - Alcir da Silva Souza - - Amauri Antonio Trombini - - Joao Peres Cano Filho - - Luiz Carlos Marin - - Silvia Gisele Zambon - - Amancio Mariano Gomes Filho - - Jose Lopes - - Jose Lourenco - - Jose Elias Gaspar - - Luis Sergio Nora - - Ademir Bernardo - - Luiz Carlos Rodrigo - - Carlos Alberto Soares de Araujo - - Wagner Gilberto Valadao de Freitas - - Antonio Carlos da Silva - - Antonio Emilio Lopes - - Daniel Nogueira - - Luiz Fernando da Silva - - Antonio Zafalao Balderrama - - Walter Ribeiro - - Aparecido Antonio dos Santos - - Joel da Silva - - Jose Antonio Matera - - Edvaldo dos Santos - - Wanderley da Silva Firmino - - Jose Donisete de Almeida - - Jose Henrique Moreira - - Antonio Venancio de Oliveira - - Docelmo Antonio Marques - - Rubens Anequini - - Edson Romualdo - - Deoclecio Ferreira dos Santos - - Paulo Fermino - - Marcos Antonio Ribeiro - - Joao Fernandes - - Antonio Correa Filho - - Jose Aparecido Vanderlei - - Jose Pelloso - - Wagner Oliveira Saoncella - - Arlindo Rodrigo - - Doraci Martins da Silva - - Luiz Carlos Gregorio da Silva - - Donisete Franco - - Paulo Lopes Rocha - - Joao Ferreira de Almeida - - Luiz Antonio Prado Zago - - Edimilson Facao - - Valdir Moreira da Silva - - Roberto Segurado - - Joao Sergio da Silva - - Luiz de Melo Cavalcanti - - Wilson Giacomini - - Tilso Tiritan Junior - - Antonio Sergio Marsola - - Jorge Arrotheia Junior - - Guilherme Peron Neto - - Roberto Rodrigues Cavalcanti - - Paulo Vicente Mendonca de Noronha - - Maria do Carmo Barbosa de Morais - - Luiz Antonio Massucato - - Mateus Militao da Costa - - Willians Santos Lopes - - Jose Olimpio Neto de Lima - - Adalberto Fonsati - - Nilton Bazan Goncalves - - Paulo Roberto de Carvalho - - Joao Carlos Siqueira - - Orozimbo de Souza - - Jose Pereira da Silva - - Edmilson Silva Caires - - Valmir Aparecido Vanderlei - - Gino Ribeiro Neves - - Hernando Basilio da Silva - - Pedro Amauri Biagioni Correa - - Lazaro Lourenco Machado - - Aparecido Verona - - Alberto dos Santos - - Francisco Chagas - - Edevaldo da Silva - - Edson Luis Gouveia - - Jesuel Leandro da Silva - - Valmir Silva Guerra - - Marcos Matias Martins - - Agostinho Cracco - - Pedro Casimiro Osinski - - Wanderlei Fernandes - - Aparecido Alves dos Santos - - Jose Goncalves Cintra Neto - - Juracy Alves de Oliveira - Marlene Pereira Reis - - Celso Roberto Reis e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0416901-97.1992.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,23 de junho de 2025. - ADV: ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), 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  9. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0043781-43.2014.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRITICAL CARE E DIAGNOSIS LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MUNIZ - SP77209 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000332-25.2015.8.26.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Evandro Diogo - - Leanderson Diogo - Ivanor Diogo - - Leandro Diogo - 1) Fls. 1.047/1.049: ciência dó recolhimento das custas processuais. 2) No mais, certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença (fl.1012). 3) Após, expeçam-se o formal de partilha e seu termo de abertura, com a especificação de todas as folhas dos autos da sobrepartilha. 4) Sem prejuízo, expeçam-se os alvarás em favor do Inventariante dos bens declarados (fl. 996, itens IV.6, IV.7 e IV 8). 5) No mais, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 6) Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP)
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