Elio Galarza Garcia

Processos do Advogado

1. Processo 04617352019928260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0461735-20.1992.8.26.0011 (011.92.461735-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Wladmir Alves Guimaraes e (inventariante) Gabriela da Consolação Diniz - Gabriela da Consolacao Diniz - Alex Alves Guimarães - Carlos Roberto Januário e outro - Renato Ramos - - Alvaro Lopes Sobrinho - - Eduardo Rodrigues Papa e outro - Leila Ribeiro Caldas - - Alarbank Industria e Segurança Ltda e outro - Vistos. Ciente do depósito (fl. 4.819), pela arrematante, da parcela 04. Restam 26 parcelas. O juízo foi claro a fls. 4.802/4.804 ao assentar que só haveria novo prazo se a inventariante comprovasse efetivamente ter agido com vistas a dar cumprimento à determinação de fls. 4.722/4.726, senão vejamos: "Fls. 4.776/4.778: Advirto à inventariante que o processo está tramitando há 33 anos e há inúmeras dívidas, inclusive alimentares, aguardando satisfação por todo esse período, o que é inadmissível. O exercício da inventariança nesse processo tornou-se dificultoso muito em razão da não colaboração dos herdeiros. Se a inventariante não deseja se manter no cargo ou acredita não ter condições de fazê-lo com a presteza e celeridade que o caso requer, deve informar o juízo para nomeação de inventariante dativo. Isso posto, concedo novo prazo de 30 dias para cumprimento de fls. 4.722/4.726. Só se cogitará em nova renovação do prazo se a inventariante comprovar ter prontamente diligenciado a fim de dar cumprimento à determinação, juntando cópia dos peticionamentos nos feitos executivos para atualização dos débitos, dos protocolos dos pedidos de desarquivamento, etc" A justificativa de fl. 4.823 para descumprimento também do prazo suplementar - a existência de processos físicos de execução em face do espólio - já era conhecida, tanto que motivou a primeira renovação do prazo (fls. 4.776/4.778), de modo que para a invocar novamente como causa da morosidade a inventariante teria de comprovar ter protocolado pedidos de desarquivamento em cada um desses processos em datas ao menos próximas à de prolação da decisão de fls. 4.722/4.726. Concedo prazo improrrogável de 5 dias para tanto, frisando que não bastará prova de pedido de desarquivamento apenas dos processos indicados a fls. 4.824/4.827, mas de todos aqueles pertinentes ao inventário. O não cumprimento ou cumprimento incompleto levará à sua remoção do cargo. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), FERNANDO MARINOV GONÇALVES (OAB 293259/SP), KARINA REIS DA FONSECA (OAB 325623/SP), MARCIO GONCALVES DE PAULA (OAB 113530/SP), WALDEMAR ROSOLIA (OAB 15132/SP), DALSON DO AMARAL FILHO (OAB 151524/SP), DALSON DO AMARAL FILHO (OAB 151524/SP), HELIO APRIGIO DE BRITO (OAB 31842/SP), ELIO GALARZA GARCIA (OAB 77054/SP), RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 15132/PR), RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 15132/PR), RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 15132/PR), IVANIR APARECIDA PEREIRA DE CAMPOS (OAB 97533/SP), PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 275214/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), EVANDRO ALVES FERREIRA (OAB 32792/MG)
2. Processo 09039165419768260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0903916-54.1976.8.26.0100 (583.00.1976.903916) - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Alarbank Indústria Segurança Ltda - Telesparker Digital Serviços Gerais Ltda - - Telealarme Eletrônica Ltda - ESPÓLIO de Eduardo Santos Guimarães - FIGUEIREDO FERRAZ CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETOS S.A. - - COMERCIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS BLANCHARD LTDA - Wanderley Minitti - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), RUBENS RAMOS (OAB 55592/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), ELIO GALARZA GARCIA (OAB 77054/SP), EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 77763/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP), BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP), FERNANDO MARINOV GONÇALVES (OAB 293259/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), ANTONIO CEZAR PELUSO (OAB 18146/SP), EVANDRO ALVES FERREIRA (OAB 32792/MG), JULIANA ABISSAMRA ISSAS FRANÇA (OAB 165096/SP), ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB 139461/SP), HELIO JOSE MIZIARA (OAB 14752/SP), DEBORA INES KRAM BAUMÖHL ZATZ (OAB 155934/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), WANDERLEY MINITTI (OAB 48501/SP), SIMONE MENDES SANTINATO (OAB 173653/SP), CARLA CINELLI SILVEIRA (OAB 231554/SP), VERA LUCIA SALVADORI MOURA (OAB 24144/SP), VERA LUCIA SALVADORI MOURA (OAB 24144/SP), JOSE ROBERTO CUNHA STAMATO (OAB 47501/SP)