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Maria Luiza Pereira Leite

Maria Luiza Pereira Leite

Número da OAB: OAB/SP 076720

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 23
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: MARIA LUIZA PEREIRA LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001735-91.2024.8.26.0137; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Cerquilho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001735-91.2024.8.26.0137; Contratos de Consumo; Recorrente: Colégio Cidade de Cerquilho Ltda Me; Advogado: João Henrique Jeronimo da Silveira (OAB: 331040/SP); Recorrida: Denice Pereira de Souza; Advogada: Maria Luiza Pereira Leite (OAB: 76720/SP); Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Arruda Rech (OAB: 431427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  2. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5000061-91.2020.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Cláusula Penal, Juros, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: MARIANA PIRES GASPARDI CPF: 079.078.546-36 RÉU: JORGE TOLEDO RENNO CPF: 153.012.736-04 DECISÃO Vistos. De um exame do documento de Id 10474969756, constato que, de fato, houve bloqueio do valor que havia sido reconhecido como impenhorável. Por se tratar de bloqueio de valor já reconhecido como impenhorável, não há necessidade de intimar a exequente antes de ser proferida decisão. Assim, DEFIRO o desbloqueio do valor de R$3.825,29, cuja impenhorabilidade já fora reconhecida e determino o levantamento do sigilo do documento de Id 10474969756. Competirá à z. Secretaria, tão logo encerrada a teimosinha (dia 8/7/2025 – Id 10446736785), promover o desbloqueio do valor acima e cumprir conforme determinado na decisão de Id 10446546873, cujo sigilo pode ser levantado de imediato. Em relação aos valores que já se encontram na conta judicial, expeça-se alvará em favor da exequente, observando-se que o valor de R$1.713,16 deve ser expedido em favor do Dr. Cristiano, conforme requerido por ele (Id 10464733410), com a devida concordância da exequente (Id 10476779996). Intime-se. Cumpra-se. Monte Sião, data e assinatura eletrônicas. Roberto Troster Rodrigues Alves Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000541-40.2005.8.26.0137 (137.01.2005.000541) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho - - Antonio Guiuseppe Frare - 1 - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2 - A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3 - Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 4 - No mesmo prazo, tratando-se de interesse da parte a célere tramitação de processo digitalizado, e da forma como vieram os autos (em blocos de volumes), deve a parte requerente, apresentar um índice com as principais peças dos autos (vide Anexo I do Comunicado CG 75/2024) e suas respectivas páginas digitais, a fim de possibilitar à Serventia a adequada recategorização dos documentos, originalmente físicos. - ADV: MARIA LUIZA PEREIRA LEITE (OAB 76720/SP), GERVASIO DE JESUS SUTILO FLORIAN JUNIOR (OAB 341814/SP), ROZANIA APARECIDA CINTO E FRARE (OAB 106826/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - MARIANA PIRES GASPARDI; Apelado(a)(s) - CONCRED PREMIUM COMÉRCIO DE VEICULO EIRELI; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA SILVA BARBOSA, JULIA CHRISTOFOLETTI ANTUNES GARCIA, LARA DE ALMEIDA LEAL, LUIZA CALASANS GOMES, MATHEUS SIQUEIRA DE ALVARENGA, ROBERTA CURY KAWENCKI.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2066311-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Agravante: D. P. - Agravado: S. R., (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, ALÉM DE MENSALIDADE ESCOLAR E PLANO DE SAÚDE, EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM REVISIONAL DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O VALOR DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS É COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E AS NECESSIDADES DA MENOR.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A FIXAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVE CONSIDERAR O BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE, CONFORME O ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL. 4. DOCUMENTAÇÃO NOS AUTOS DEMONSTRA CAPACIDADE FINANCEIRA ELEVADA DO ALIMENTANTE, COM PATRIMÔNIO E RENDIMENTOS SIGNIFICATIVOS, NÃO JUSTIFICANDO A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS.IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. OS ALIMENTOS DEVEM ACOMPANHAR OS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE. 2. A PRESUNÇÃO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTADO DEVE SER CONSIDERADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.694, CAPUT E § 1º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2150519-55.2020.8.26.0000, REL. FRANCISCO LOUREIRO, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 09.09.2020.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2076980-51.2023.8.26.0000, REL. FRANCISCO LOUREIRO, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 09.08.2023.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2141924-62.2023.8.26.0000, REL. ALEXANDRE MARCONDES, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 08.08.2023.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2022552-56.2022.8.26.0000, REL. RUI CASCALDI, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 11.07.2022.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2079157-51.2024.8.26.0000, REL. CORRÊA PATIÑO, 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 23.08.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Luiza Pereira Leite (OAB: 76720/SP) - Darci da Silva Campos (OAB: 284826/SP) - Sergio Luiz Pannunzio (OAB: 110479/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000157-59.2025.8.26.0137 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.R. - - A.P. - D.P. - - O.P.F. - - F.M.P. - Fls. 809/811: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2066311-65.2025.8.26.0000. - ADV: DARCI DA SILVA CAMPOS (OAB 284826/SP), RENATA PEREIRA LEITE (OAB 436940/SP), BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA RECH (OAB 431427/SP), BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA RECH (OAB 431427/SP), DARCI DA SILVA CAMPOS (OAB 284826/SP), SERGIO LUIZ PANNUNZIO (OAB 110479/SP), MARIA LUIZA PEREIRA LEITE (OAB 76720/SP), SERGIO LUIZ PANNUNZIO (OAB 110479/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000838-63.2024.8.26.0137 - Inventário - Inventário e Partilha - José Pilon - Américo Pilon Júnior - - Monique Cristina Pilon - - Talitha Cristina Pilon - Vistos. 1. A ordem prevista no artigo 617 do CPC para nomeação de inventariante não é absoluta, podendo ser flexibilizada quando a situação assim indique para viabilizar o regular processamento e efetiva solução do inventário. No presente caso, o pedido de substituição foi formulado pelo herdeiro e pelas legatárias, havendo, portanto, concordância de todos as partes. Além disso, o próprio inventariante concordou com a substituição. Dessa forma, nos termos do art. 617, inciso VIII, acolho o pedido de substituição e nomeio como inventariante dos bens deixados pela falecida, a Sra. Daniele Cristina Infante Pilon, independente de compromisso. Deverá a inventariante proceder à regularização de sua representação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Tendo em vista a pendência de julgamento da ação declaratória de caducidade de testamento (autos nº 1001909-03.2024.8.26.0137), reconheço a existência de prejudicialidade externa e determino a suspensão do processo nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, até a regularização da situação referente ao testamento deixado pela falecida. Aguarde-se o julgamento da citada ação. 3. Com o retorno do processamento regular do feito, deverá a inventariante proceder ao cumprimento integral da decisão de fls. 12/15. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA PEREIRA LEITE (OAB 76720/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1156327-10.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Ricardo de Nadai - - Marcia Modanes de Nadai - Maria Creuziene Chaves - - Antonio Donizete da Silva e outro - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o certificado à fl. 101, no prazo de 5 (cinco) dias. Suspendo, por precaução, o processamento da apelação de fls. 79/85. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: SILVIO LUIZ LEMOS SILVA (OAB 97842/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA RECH (OAB 431427/SP), BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA RECH (OAB 431427/SP), MARIA LUIZA PEREIRA LEITE (OAB 76720/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001743-68.2024.8.26.0137 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.E. - J.L.E. - Fls. 45/46: "Após a apresentação de defesa, intime-se a parte autora por ato ordinatório para se manifestar em réplica.", conforme determinado no item "4." da r. decisão de fls. 24/25. Deverá o causídico utilizar ao peticionar o código: 38028 - Manifestação sobre a contestação - para processos de conhecimento. 38036 - Manifestação sobre a impugnação - para processos em fase de cumprimento de sentença. Advogado(a), carregue o QR CODE e tenha acesso à lista completa de nomenclaturas de petições. Quanto mais específico o nome da petição mais ágil a análise do pedido. Petições genéricas serão analisadas em ordem cronológica de entrada no sistema informatizado. - ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP), MARIA LUIZA PEREIRA LEITE (OAB 76720/SP), BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA RECH (OAB 431427/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000550-69.2023.8.26.0137 (processo principal 0001892-33.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CERQUILHO TRANSPORTES LTDA. - EPP - - Orlando Valdir Bom - - Rafael Caldeira - - Helena Maria Caldeira - Fls. 548/561: Ciência às partes sobre o julgamento do Agravo de Instrumento 2071895-16.2025.8.26.0000, tendo sido negado provimento ao recurso. - ADV: CARINA DORIGUEL JUSFÃO (OAB 355097/SP), LARISSA LEITE D'AVILA REIS (OAB 345040/SP), CARINA DORIGUEL JUSFÃO (OAB 355097/SP), MAYARA SERATTO DALANEZI (OAB 314520/SP), MAYARA SERATTO DALANEZI (OAB 314520/SP), MARIA LUIZA PEREIRA LEITE (OAB 76720/SP), JUELIO FERREIRA DE MOURA (OAB 36482/SP), CARINA DORIGUEL JUSFÃO (OAB 355097/SP), JUELIO FERREIRA DE MOURA (OAB 36482/SP), MAYARA SERATTO DALANEZI (OAB 314520/SP), RUY JOSÉ D'AVILA REIS (OAB 236487/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), JUELIO FERREIRA DE MOURA (OAB 36482/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
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