Juliana Pandini Silva Mussolini

Processos do Advogado

1. Processo 50345070720234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5034507-07.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Tendo em vista a apelação da parte ré, intime-se a parte autora para que, no prazo legal, apresente contrarrazões, nos termos do art. 1010, § 1.º, do Código de Processo Civil. Após, encaminhem-se os autos ao E. T.R.F., da 3.ª Região. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
2. Processo 50221484120214036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5022148-41.2021.4.03.6182 EMBARGANTE: ALGAR MULTIMIDIA S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839-A EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL [5020863-81.2019.4.03.6182] DESPACHO Intime-se a embargante para apresentar cópia da petição inicial e certidão de inteiro teor do Mandado de Segurança nº 0000400-24.2006.4.01.3400. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10213144720218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021314-47.2021.8.26.0196 - Tutela Cautelar Antecedente - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Algar Telecom S/A - Vistos. Processo em ordem. Providencie a Algar Telecom S/A o depósito dos honorários periciais (fls. 100723). Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 27 de junho de 2025. - ADV: ALESANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), JOAO DACIO ROLIM (OAB 822/MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP)
4. Processo 00336885120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033688-51.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Multas e demais Sanções - Rolim, Goulart, Cardoso Advogados - Manifeste-se a ré, em dez dias, nos termos do Comunicado nº 66/2024 de 04/04/24 (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP)
5. Processo 00336885120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033688-51.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Multas e demais Sanções - Nextel Telecomunicações LTDA - Manifeste-se a ré, em dez dias, nos termos do Comunicado nº 66/2024 de 04/04/24 (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG)
6. Processo 10022220620228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002222-06.2022.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Jose Di Muzio Almeida - - Raimundo Nonato de Almeida - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outros - Resultado de pesquisas de endereço - requerente, manifeste-se apontando endereços localizados e ainda não diligenciados, viabilizando citação/intimação. - ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), ALESSANDRO CARDOSO (OAB 76714/MG)
7. Processo 50068465820204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006846-58.2020.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TELEFONICA BRASIL S.A., TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO (DERAT), GERENTE DO POLO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO SESI (SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA) E DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL), DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O ID 373914843 - Cumpra-se o acórdão. Publique-se, intimem-se a autoridade impetrada, a União Federal e o Ministério Público Federal. São Paulo, data da assinatura eletrônica
8. Processo 10018883020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001888-30.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Siemens Energy Brasil Ltda. - - Siemens Energy Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 193/255 e 259/363: intime-se a perita do juízo, por 'e-mail' institucional, dando-lhe ciência da documentação e aguarde-se a vinda do laudo pericial, prazo de 30 dias, em prejuízo de eventual dilação, caso venha a ser necessária. Sem prejuízo, defiro a substituição do assistente técnico do MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, fls. 193/195. Dê-se ciência ao perito do juízo. Int. - ADV: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG)
9. Processo 10046633620238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004663-36.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Oswaldo Ruiz Junior - Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda - Ciência à(s) parte(s) requerida(s) de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico nº(s) 20250627111227023165 , em cumprimento à r. decisão de fls. 860, para fins de: transferência dos valores depositados às fls. 850 para a conta informada à fl. 868. - ADV: BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP), RODRIGO DE GODÓI JAKOBOVSKI (OAB 426321/SP), HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB 77467/MG), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG)
10. Processo 10055723120248260081
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005572-31.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Adriano Pastorelli Machado de Lima - Liane Automóveis Ltda - - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. e outros - Vistos. Considerando o contexto dos autos e a manifestação retro apresentada pela parte credora, por primeiro, recolha as taxas pertinentes, em até 15 dias. Somente após comprovado o recolhimento, DESDE JÁ FICA DEFERIDO o pedido formulado. Expeça-se carta de citação à parte devedora, no endereço ali indicado. Com a vinda do A.R da carta expedida, o decurso do prazo legal para eventual manifestação, abra-se vista à autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-a via correio, sob o teor da regra contida no artigo 485, § 2º do C.P.C. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB 77467/MG), MICHELLY MACEDO GONÇALVES (OAB 425405/SP), CLOVIS LIMA DA SILVA (OAB 143180/SP)