Tudo
Jose Benedito Viana

Jose Benedito Viana

Número da OAB: OAB/SP 076513

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP
Nome: JOSE BENEDITO VIANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016583-59.2020.8.26.0002 (processo principal 1045814-22.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Divani Aparecida Pereira Albuquerque Nunes - - Eduardo Albuquerque Nunes - - Felipe Albuquerque Nunes - Ceci Spe Emprendimentos Imobiliários Ltda (Bko Desenvolvimento Imobiliário Ltda) - - Mario Francisco Alves Lanzara Giangrande e outros - Onebehalf Auditores e Consultores Ltda - Vistos. Certifique-se eventual decurso do prazo deferido às fls. 703. Após, tornem os autos à conclusão. Int. - ADV: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), GABRIEL DE ALMEIDA CINTRA GONÇALVES (OAB 460771/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN (OAB 208343/SP), RODRIGO JANUÁRIO CALABRIA (OAB 195152/SP), MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB 178899/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501303-95.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.O.P.P. - N.O.P.P. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio cc partilha de bens. Verifica-se que ambas as partes estão de acordo com o decreto de divórcio, sendo este, portanto, incontroverso. Com efeito, dispõe o atual Código de Processo Civil, em seu artigo 356, incido I: "O Juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles: I- mostrar-se incontroverso. II - estiver em condições de imediato julgamento, nos termos do artigo 355." E, considerando tratar-se de pedido incontroverso, desnecessária qualquer prova. De outro lado, não é menos certo que, diante dos termos do artigo 327, CPC/2015, não se impede a cumulação de pedidos no processo de divórcio, como partilha de bens, etc..., questões que, não raro, causam um prolongamento desnecessário da demanda. Destarte, por tudo quanto exposto, com buscas à efetividade do processo, aos princípios que regem o direito de família, e, bem ainda, encontrando-se presentes os requisitos do artigo 356, inciso I e II, do CPC/2015, decreto o divórcio das partes F.P e N. De O. P.P voltando a mulher a usar seu nome de solteira. Expeça-se mandado de averbação após o trânsito desta decisão. Considerando, no entanto, que não houve acordo em relação à partilha de bens, incluindo dívidas, persistindo a controvérsia, prossiga-se nestes autos para julgamento do pedido de partilha formulado pela ré/reconvinte. Fls. 86/87 e documentos: Ciência à ré, para eventual manifestação em 5 dias. Fls.94/98: Ciência ao autor, para eventual manifestação em 5 dias. No mesmo prazo, digam as partes se têm outras provas a produzir, além das já requeridas. Digam, ainda, se há interesse nesse momento na designação de audiência de conciliação, por videoconferência, visando a solução consensual da controvérsia, informando, no caso, seus endereços eletrônicos. Int. - ADV: TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001226-19.2023.8.26.0201 (processo principal 1003891-25.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Cano Viana - Vistos. Fls. 182/183: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 178, em favor do exequente. Nos termos do art. 924, II do CPC, julgo EXTINTO o processo entre as partes TIAGO CANO VIANA -X- THIAGO LUIZ DA SILVA. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), CRISTIANE SANTANA CANO VIANA (OAB 355107/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002012-07.2023.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Karine Georgina do Nascimento Nham - Reginaldo Rodrigues e outro - Vistos. Da taxa judiciária. Recolha a inventariante o valor de 100 UFESPs de acordo com o artigo 4º, § 7º, da Lei de Custas do Estado (Lei 11.608/03), antes da homologação da partilha. Deverá o(a) advogado(a) observar o Comunicado Conjunto nº 881/2020 para a regularização da anotação da guia das custas processuais no sistema saj, procedendo indicação do nº da guia DARE para a queima no sistema. Aguarde-se por 30 dias úteis e não havendo atendimento acima, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003983-54.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Victoria Nussbaumer - Silvia Helena Barbosa Nussbaumer - Fls 101/102: pedido de extensão da benesse da gratuidade da justiça concedida para prática de ato registral: tendo em vista que foi deferida a gratuidade ao espólio e aos herdeiros às fls 70 nestes autos, tal benesse estende-se aos emolumentos devidos no ato de lavratura de escritura no Tabelionato e no ato registral decorrente em virtude do direito reconhecido nestes autos. Nesse sentido, o egrégioTJSP: "EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO Inventário - Gratuidade da Justiça para emolumentos referentes a expedição de formal de partilha necessário para a efetivação da sentença de partilha com o registro Insurgência recursal do Delegado como terceiro prejudicado - A gratuidade da justiça compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido - Inteligência do art. 98, XI do CPC/2015 Delegado que poderá valer-se do disposto no § 7º do art. 98 do CPC/2015, para ressarcir-se do Estado pelos serviços que prestar aos beneficiários da gratuidade da justiça, ou poderá cobrar os emolumentos, inclusive por meio de ação de execução, uma vez demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos Aplicação do disposto no art. 95, §§ 3º a 5º e art. 98, §§ 3º, 7º e 8º do CPC/2015 - Recurso desprovido" (grifei)(TJSP, 4ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2053168-14.2022.8.26.0000, j. 23.06.2022). Assim, defiro a extensão da gratuidade ao espólio e aos herdeiros para o ato de lavratura de escritura junto ao tabelionato de notas e seu registro no fólio real em relação aos bens tratados nestes autos. Aguarde-se por mais 20 dias a após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003983-54.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Victoria Nussbaumer - Silvia Helena Barbosa Nussbaumer - Fls 101/102: pedido de extensão da benesse da gratuidade da justiça concedida para prática de ato registral: tendo em vista que foi deferida a gratuidade ao espólio e aos herdeiros às fls 70 nestes autos, tal benesse estende-se aos emolumentos devidos no ato de lavratura de escritura no Tabelionato e no ato registral decorrente em virtude do direito reconhecido nestes autos. Nesse sentido, o egrégioTJSP: "EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO Inventário - Gratuidade da Justiça para emolumentos referentes a expedição de formal de partilha necessário para a efetivação da sentença de partilha com o registro Insurgência recursal do Delegado como terceiro prejudicado - A gratuidade da justiça compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido - Inteligência do art. 98, XI do CPC/2015 Delegado que poderá valer-se do disposto no § 7º do art. 98 do CPC/2015, para ressarcir-se do Estado pelos serviços que prestar aos beneficiários da gratuidade da justiça, ou poderá cobrar os emolumentos, inclusive por meio de ação de execução, uma vez demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos Aplicação do disposto no art. 95, §§ 3º a 5º e art. 98, §§ 3º, 7º e 8º do CPC/2015 - Recurso desprovido" (grifei)(TJSP, 4ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2053168-14.2022.8.26.0000, j. 23.06.2022). Assim, defiro a extensão da gratuidade ao espólio e aos herdeiros para o ato de lavratura de escritura junto ao tabelionato de notas e seu registro no fólio real em relação aos bens tratados nestes autos. Aguarde-se por mais 20 dias a após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016583-59.2020.8.26.0002 (processo principal 1045814-22.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Divani Aparecida Pereira Albuquerque Nunes - - Eduardo Albuquerque Nunes - - Felipe Albuquerque Nunes - Ceci Spe Emprendimentos Imobiliários Ltda (Bko Desenvolvimento Imobiliário Ltda) - - Mario Francisco Alves Lanzara Giangrande e outros - Onebehalf Auditores e Consultores Ltda - COMPLEMENTE o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias à realização da pesquisa requerida, uma vez que são 09 (nove) partes a serem consultadas, e o recolhimento realizado corresponde a 8 ufesps. Nada Mais - ADV: GABRIEL DE ALMEIDA CINTRA GONÇALVES (OAB 460771/SP), CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN (OAB 208343/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), RODRIGO JANUÁRIO CALABRIA (OAB 195152/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB 178899/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007318-14.2015.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Benedito Viana - Vistos. 1. Revisando a decisão de fls. 232, defiro o pedido de desbloqueio da CNH do requerido, uma vez que não demonstrado que o bloqueio/suspensão é necessário para garantir o pagamento da dívida.Eventual crédito oriundo do trabalho do requerido pode ser obtido via penhora de valores. 2. Defiro o pedido de desbloqueio dos valores constritos em conta mantida junto à instituição financeira 99 Pay, considerando que trata-se de produto da remuneração do trabalho do executado. No entanto, não ha prova da origem salarial dos demais valores, razão pela qual fica mantido o bloqueio. Providencie-se o necessário para liberação dos valores constritos junto à instituição financeira 99 Pay. 2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032027-81.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabrielly Cristina Almeida da Silva - - Izabelly Aparecida Almeida da Silva - - Guilherme Daniel Almeida da Silva - expedi o MLE no Portal de Custas, no valor de R$ 3041,59 corrigidos, totalizadno R$ 3.867,13, conforme determinação de fls. 157, formulário fls. 166, que se encontra disponibilizado. - ADV: JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032027-81.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabrielly Cristina Almeida da Silva - - Izabelly Aparecida Almeida da Silva - - Guilherme Daniel Almeida da Silva - expedi o MLE no Portal de Custas, no valor de R$ 3041,59 corrigidos, totalizadno R$ 3.867,13, conforme determinação de fls. 157, formulário fls. 166, que se encontra disponibilizado. - ADV: JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP)
Anterior Página 2 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta