Mario De Paula Machado

Processos do Advogado

1. Processo 00014221820198260075
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001422-18.2019.8.26.0075 (processo principal 0002723-39.2015.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS DE GILEADE III - BERENICE FALERO BARBOSA - Vistos. Fls. 124/125: nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MANGINI DE PAULA MACHADO (OAB 309804/SP), GILSELMA LEMOS DE ALMEIDA (OAB 259416/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
2. Processo 10067785220188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006778-52.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Itaguassu - ALEXANDRIDIS LEILÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. 1 - Solicite-se as informações quanto a penhora nos presentes autos no que se refere as partes (diante da aparente ausência da parte executada no polo dos autos) e valores atualizados, referente aos autos nº 1503576-64.1998.4.03.6114, perante o Juízo abaixo indicado. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a Serventia providenciar o encaminhamento. Em caso de ausência de reposta no prazo supra, reitere-se, independentemente de nova intimação/conclusão. Por se tratar de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (guaruja2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. PRAZO DE RESPOSTA: 15 (quinze) dias. 2 - Com a resposta dê-se ciência as partes. Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de cinco dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação Intime-se. - ADV: EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), GEORGIOS JOSÉ ILIAS BERNABÉ ALEXANDRIDIS (OAB 197379/SP), ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP)
3. Processo 10061814920198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006181-49.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Enrico Pagano - Nilto Costa Alves e outro - Vistos. Fls. 390 e ss.: Libere-se o valor depositado à fls. 385 em favor do autor, expedindo-se MLE. No mais, concedo o prazo adicional de 10 dias para o pagamento integral do débito. Na inércia, deverá o requerente ingressar com o respectivo incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), FILIPE EDY SOUZA DE SA (OAB 41667/BA), JONAS BENÍCIO DE SOUZA NETTO (OAB 25945/BA)
4. Processo 10067889620188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006788-96.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Espólio de Jose Benito Alvarez Alvarez - Maramar Veiculos Ltda - Vistos. Fls. 186 e ss.: Providencie o executado o pagamento do débito, em 15 dias. Na inércia, deverá o exequente solicitar as medidas executórias que melhor lhe convier, Intime-se. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP)
5. Processo 10087720820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008772-08.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Taipan - Homologo o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTA a presente ação entre as partes supra indicadas, nos termos do artigo 485 , inciso VIII, do Código de Processo Civil. Dispensável a anuência do(a) requerido(a), diante da ausência de citação. Custas processuais na forma da lei. Honorários de sucumbência incabíveis diante da falta de formação da relação processual. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se, comunique-se (sistema informatizado) e arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
6. Processo 10107505420238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010750-54.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Gavea da Enseada - Vistos. Considerando que as tentativas de localização do(s) réu(s) foram infrutíferas, nos termos do artigo 256, § 3º do CPC, defiro o pedido. Após apresentação da minuta do edital, proceda a Serventia à sua conferência. Estando correta, após o recolhimento da taxa devida, publique-se o edital para citação do(s) réu(s) no DJE, com prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
7. Processo 10060896020248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006089-60.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Eliseu José Schaedler e outro - Apelado: Industria de Roçadeiras "Desbravador Avaré" Ltda. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA. MODELO DE UTILIDADE. PATENTE. CONTRAFAÇÃO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA MOVIDA POR ELISEU JOSÉ SCHAEDLER E INDUTAR TECNO METAL LTDA. EM FACE DE INRODA INDÚSTRIA DE ROCADEIRAS DESBRAVADOR AVARÉ LTDA. A SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.INCONFORMISMO DOS AUTORES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ NECESSIDADE E URGÊNCIA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PARA FUNDAMENTAR POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE PATENTE E EVENTUAL AÇÃO INDENIZATÓRIA.III. RAZÕES DE DECIDIRA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REQUER O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 381 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE NÃO FOI COMPROVADO PELOS AUTORES.FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, PORQUE OS AUTORES TÊM CERTA A VIOLAÇÃO DA PATENTE, BUSCANDO, APENAS, A COLHEITA DE ELEMENTOS DE QUANTIFICAÇÃO DOS PREJUÍZOS.SENTENÇA MANTIDA, COM CONDENAÇÃO DOS AUTORES AO PAGAMENTO DAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Metz (OAB: 76500/RS) - Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP) - 4º Andar
8. Processo 00088724820228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008872-48.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1014671-89.2021.8.26.0223) (processo principal 1014671-89.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Plajam Xx - Vistos Tentada a intimação pessoal da parte para recolhimento das custas, ainda que a diligência reste negativa, como no presente caso, extraia-se a certidão para inscrição da sentença em dívida ativa e arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Int. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
9. Processo 00127979219988260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012797-92.1998.8.26.0223 (223.01.1998.012797) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Antilhas I - Eduardo Roberto Pimentel - Vistos. 1 - Fls. 1345/1396: Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência as partes. 2 - Intime-se a Municipalidade, via portal. Intime-se. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP), MAURICIO FRANÇA DEL BOSCO AMARAL (OAB 195418/SP), GASTÃO DE SOUZA MESQUITA FILHO (OAB 195333/SP)
10. Processo 10159754220238260001
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015975-42.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Strobing de Vasconcellos - Pedro Garbelini - - Rebeca Garbelini Solorza - Condominio Edificio Antar e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o (a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB 357572/SP), VALDOMIRO SANTIN (OAB 18272/PR), VALDOMIRO SANTIN (OAB 18272/PR), RAFAEL FERNANDO DE ANGELO SANTIN (OAB 123602/PR), RAFAEL FERNANDO DE ANGELO SANTIN (OAB 123602/PR)