Rogerio Amaral De Andrade

Processos do Advogado

1. Processo 00025834119958260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002583-41.1995.8.26.0322 (322.01.1995.002583) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP)
2. Processo 00067035919978260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006703-59.1997.8.26.0322 (322.01.1997.006703) - Monitória - Espécies de Contratos - Ticket Servicos Sa - Prefeitura Municipal de Lins - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: AMÓS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP), RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO (OAB 163151/SP), ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP)
3. Processo 10470113320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047011-33.2022.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Priscila Maria Cece Delafiori - Saulo Abrahão de Oliveira Silva - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), REGINALDO FERRETTI DA SILVA (OAB 244074/SP), ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), CLAUDIO AMARAL DINAMARCO (OAB 260950/SP)
4. Processo 00137387920118260322
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013738-79.2011.8.26.0322 (322.01.2011.013738) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Luiz Alfredo Marques - - Wilma Marta Mastellini Marques - Vistos. Expeça-se ofício ao CATI-Lins conforme retro requerido. Promova a z. Serventia o respectivo encaminhamento e aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Com a resposta ou na ausência desta, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP), FERNANDO MEINBERG FRANCO (OAB 186391/SP), FERNANDO MEINBERG FRANCO (OAB 186391/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP)
5. Processo 10020470720188260322
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002047-07.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Espólio de Waldir Junqueira de Andrade - Eliane Cristina Siqueira Assensio de Almeida - Vistos. Analisando os autos, verifico que não é caso de cancelar a distribuição do presente feito, uma vez que já transitado em julgado, mas sim deverá a parte interessada, para requerer a execução do julgado, observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado DJE de 02/08/2017, p. 20. Caso a parte interessada não seja beneficiária da Justiça Gratuita/isenção, deverá comprovar em seu pedido o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os limites mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3.000 UFESPs, valor este que deverá ser incluído no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei nº 11.608/2003, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/223, disponibilizado no DJE de 19/12/2023. Intime-se. - ADV: DENISE CARDOSO RACHID (OAB 322996/SP), ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP), DANIEL PADOVEZI OIER (OAB 224419/SP)