Sergio Ricardo Ferrari

Processos do Advogado

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2. Processo 00214534020038260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021453-40.2003.8.26.0004 (004.03.021453-3) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristiane Battaglia - André Ribeiro Ferreira Gouveia - Aguarde-se a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) protocolado(s). - ADV: CARLOS EDUARDO FERRARI (OAB 98598/SP), SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP), CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI (OAB 207664/SP)
3. Processo 00074631520078260659
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007463-15.2007.8.26.0659 (659.01.2007.007463) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raul Eduardo da Cunha Bueno Filho - - Maria Cecília Coimbra da Cunha Bueno - Espolio de Amador Simoes Gonçalves - - Tabelionato de Vinhedo - - Antonio Solera Castilho - - Rachel Menino Castilho - - Roberto Coimbra de Andrade - - Antonio Romildo Rovere (e outros) - - Ivete Rovere Chiquetto - - Cláudia Preterotte Paes de Barros - - Flávia Preterotte - - Alcebíades Preterote - - Fábio José Preterotte e outros - Klaus Peter Hamann - Ana Cristina Pisoni - - Antonio Celso Rissardo - - Alderiva Araujo Rissardo - - Alexandre Luiz Chiqueto - - Gálatas S/A Empreendimentos e Participações - - Massa Falida de Margate Administração e participaçôes ltda - - Jose Carlos Gasparini - - Anderson Serrano - - Jorge Luiz de Chiacchio - - Jorge Luiz Bento da Costa - - Juvenal Boller de Souza Filho - - Garcindo Spessotto Morais Toledo - - Amador Gonçalves Neto - - Nelson de Almeida - - Sonia Maria Estefam Nahuz - - Tabelionato de Louveira/sp - - Sangiorgio Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda e outros - * Fls. 3489/3499: deverá aguardar-se a comunicação oficial do julgamento do recurso interposto com a certificação do trânsito em julgado. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: LEANDRO GARCIA DE LIMA (OAB 244644/SP), FRANCISCO DE MORAES FILHO (OAB 31732/SP), FRANCISCO DE MORAES FILHO (OAB 31732/SP), FRANCISCO DE MORAES FILHO (OAB 31732/SP), PAULO BENEDITO LAZZARESCHI (OAB 25245/SP), JOSÉ PEDRO MAKOWSKI DE OLIVEIRA GAVIÃO DE ALMEIDA (OAB 248182/SP), LEANDRO GARCIA DE LIMA (OAB 244644/SP), EDISON BLANES (OAB 49155/SP), DENILSON IFANGER (OAB 235786/SP), KARIME MANSUR (OAB 232415/SP), KARIME MANSUR (OAB 232415/SP), KARIME MANSUR (OAB 232415/SP), KARIME MANSUR (OAB 232415/SP), KARIME MANSUR (OAB 232415/SP), KARIME MANSUR (OAB 232415/SP), SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP), FRANCISCO DE ASSIS CHIARATTO (OAB 28279/DF), FRANCISCO DE ASSIS CHIARATTO (OAB 28279/DF), RICARDO LEAL SANDOVAL (OAB 91915/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), ADILSON DONIZETI PIERA AGOSTINHO (OAB 84014/SP), EDISON BLANES (OAB 49155/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), ANTONIO DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 5877/SP), OSMAR GERALDO PINHATA (OAB 55050/SP), MARCELO FONSECA DE CASTRO (OAB 106888/SP), JOSE RICARDO HADDAD (OAB 126241/SP), PEDRO DE CASTRO JUNIOR (OAB 18426/SP), ANDRÉ PINHATA DE SOUZA (OAB 179118/SP), ANDRÉ PINHATA DE SOUZA (OAB 179118/SP), ALUÍZIO JOSÉ DE ALMEIDA CHERUBINI (OAB 165399/SP), RAFAEL DE SOUZA CAMPOS (OAB 158420/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), PEDRO DE CASTRO JUNIOR (OAB 18426/SP), ANGÉLICA MUNIZ LEÃO DE A ALVIM (OAB 124535/SP), ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS (OAB 122250/SP), LEILA REGINA ALVES (OAB 115090/SP), FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB 110511/SP), MARCELO FONSECA DE CASTRO (OAB 106888/SP), MARCELO FONSECA DE CASTRO (OAB 106888/SP), KARIME MANSUR (OAB 232415/SP), MICHEL FARAH (OAB 225817/SP), MICHEL FARAH (OAB 225817/SP), MICHEL FARAH (OAB 225817/SP), MICHEL FARAH (OAB 225817/SP), MICHEL FARAH (OAB 225817/SP), MICHEL FARAH (OAB 225817/SP), PEDRO DE CASTRO JUNIOR (OAB 18426/SP), MICHEL FARAH (OAB 225817/SP), RENATA CARVALHO CASATI (OAB 214387/SP), ALEXANDRE ASSIS MARCONDES (OAB 214235/SP), MARCELO LOTZE (OAB 192146/SP), MARCELO LOTZE (OAB 192146/SP), MARCELO LOTZE (OAB 192146/SP)
4. Processo 10002448420248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/01/2025 1000244-84.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000244-84.2024.8.26.0481; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador); Apda/Apte: Franciellen Rubia de Lima Interaminense (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Coiado Galharde (OAB: 313780/SP); Apelado: Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Titulos – Presidente Epitácio/sp; Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB); Apelado: Serasa S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC)
5. Processo 10208538620238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020853-86.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Faruolo - - Regina Celis Lima Faruolo - Fhi Consultoria e Cobrança Ltda - Fhi Consultoria e Cobrança Ltda - - 4º Tabelião de Notas de Osasco - Sp - - Banco Santander (Brasil) S.A. e outros - Marcos Faruolo e outro - Vistos. 1. Fls. 167. Destaque-se que cumpre à pessoa jurídica o dever de manter seus dados atualizados junto à Junta Comercial, principalmente no que tange ao endereço de sua sede. Logo, no presente caso, considerando-se que houve tentativa de citação no endereço indicado na ficha cadastral e que essa restou negativa, já há motivo suficiente para considerar como incerto o local da parte ré. Dessa forma, de rigor a citação por edital. Nesse sentido: Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débitos. Sentença de procedência. Recurso da parte ré, defendida por Defensora Pública. Alegação de nulidade de citação por edital, porque não esgotados os meios de localização da ré, pelos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel, e porque, tratando-se de pessoa jurídica, a citação haveria de recair na pessoa de seu representante legal. Inocorrência de nulidade. A não localização da ré no endereço informado no seu cadastro perante a JUCESP é suficiente para considerá-la em lugar incerto e não sabido e autorizar a citação por edital. Desnecessidade de realização de outras buscas de endereço. Atualização dos cadastros nos órgãos competentes é incumbência da pessoa jurídica. Precedentes deste Tribunal de Justiça. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1030633-07.2019.8.26.0100; Relator (a):Elói Estevão Troly; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -31ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/07/2023; Data de Registro: 17/07/2023) Assim, determino a citação editalícia, nos termos do art. 256 do CPC. Expeça-se edital com o prazo de vinte dias. Providencie a serventia o necessário e providencie o exequente os valores pertinentes para a publicação do edital. Publicado o edital e, decorrido o prazo legal sem apresentação de defesa, nomeio Curador Especial (art. 72, II, do CPC) uma das Defensoras Públicas designadas para este Foro Regional. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), PAULA CAROLINA TACHINARDI DA SILVEIRA (OAB 292840/SP), MARIANNE BARBOZA DOS SANTOS (OAB 366573/SP), MARIANNE BARBOZA DOS SANTOS (OAB 366573/SP), MARIANNE BARBOZA DOS SANTOS (OAB 366573/SP), SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP), MARIANNE BARBOZA DOS SANTOS (OAB 366573/SP), PAULA CAROLINA TACHINARDI DA SILVEIRA (OAB 292840/SP)
6. Processo 10029946920238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002994-69.2023.8.26.0586 - Pedido de Providências - Defeito, nulidade ou anulação - E.P.S. - R.T.S.S.A. e outro - À Parte Representante para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Decisão de fls. 187/188. - ADV: SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP), DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP)
7. Processo 00415909320124036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0041590-93.2012.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARTORIO REG CIVIL E ANEXO DO 29 SUBDISTRITO ST AMARO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SERGIO RICARDO FERRARI - SP76181 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 01026232720098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0102623-27.2009.8.26.0100 (583.00.2009.102623) - Procedimento Sumário - Bloqueio de Matrícula - L.I.M.V. - Alfredo Durazzo - - Elenice Pupelis Durazzo - - Oficial do 6º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo - - Oficial do 26º Tabelionato de Notas da Comarca de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes págs. 794/795, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, e, por conseguinte, determino o cancelamento do bloqueio realizado na matrícula n° 141.773 registrada perante o 6º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital, oriunda desta ação. Via desta decisão, com assinatura digital, servirá como mandado de cancelamento de averbação, que o interessado deverá imprimir e apresentar ao Oficial do Registro de Imóveis, para cumprimento, comprovando nos autos em seguida. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLOS MAURICIO BARBOSA PAVAO (OAB 128715/SP), CARLOS MAURICIO BARBOSA PAVAO (OAB 128715/SP), ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 161807/SP), SABRINA LIGUORI SORANZ (OAB 195608/SP), JIVAGO DE LIMA TIVELLI (OAB 219188/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP)