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Rogerio Jose Ferraz Donnini

Rogerio Jose Ferraz Donnini

Número da OAB: OAB/SP 075088

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP
Nome: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2274594-30.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Aparecida Leme Borges e outro - Embargdo: Metalurgica Curti Ltda - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIAM ERRO MATERIAL E OMISSÃO. ERRO MATERIAL CARACTERIZADO, MAS NÃO A OMISSÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE SE FEZ CONSTAR NO DISPOSITIVO, POR EQUÍVOCO, COMO SENDO O TERMO FINAL DOS ALUGUERES COMO SENDO “NOVEMBRO DE 2002”, QUANDO SE TRATA DE “NOVEMBRO DE 2022”, EM CONSONÂNCIA, POIS, COM A FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DESSE SINGELO ERRO MATERIAL, NÃO HAVENDO OMISSÃO QUE SE TENHA A COLMATAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS EM PARTE, APENAS PARA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO EM SUA ESSÊNCIA. SEM SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Jose Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP) - Joao Paulo Morello (OAB: 112569/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1101286-05.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nestlé Brasil Ltda. - Apelante: Dairy Partners America Brasil Ltda. - Apelante: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda - Apelado: Rayes e Fagundes Advogados Associados - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) - Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery (OAB: 257238/SP) - Ana Gabriela Malheiros de Oliveira (OAB: 307616/SP) - Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Giovana Martins Daneze (OAB: 459388/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) - João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Rogerio Jose Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003439-05.2018.8.26.0223 (processo principal 1005841-81.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.A.P.F.B. - - A.B.P.F.B. - I.S.F. - Vistos. Fls.613/614: Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo apresentada. Int. - ADV: RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), HENRIQUE SOUZA CAMPOS (OAB 446340/SP), ODENIVALDO DOS SANTOS (OAB 446437/SP), ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP), ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022238-47.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - E.L.R.P. - R.D.V. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. Em caso de produção de prova oral, no mesmo prazo, deverão apresentar rol de testemunhas. Intime-se. - ADV: DANIELA DE SA SALVIANO (OAB 532989/SP), ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP), JOSE ALBERTO BARSOTTI (OAB 351905/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040102-93.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Urbanizadora Continental S/A Empreendimentos e Participações - Lourival Gonçalves de Oliveira - - RUY VERIDIANO PATU REBELLO PINHO - Ante o exposto, com relação ao 1.º Oficial de Registro de Imóveis, julgo o feito extinto, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VI, do CPC. No mais, com relação ao 2.º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco, julgo o feito parcialmente procedente, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para condenar o 2.º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco no cumprimento da obrigação de fazer, de atender o requerimento da autora no cumprimento da ordem judicial com relação à casa 11, pertencente a Odila, observando-se o determinado no art. 213, inc. II, da Lei de Registros Públicos, para abertura de matrícula, adequação, registro e escrituração. Improcede, a demanda, no que toca à casa 26. Defiro tutela de urgência, em vista do tempo já decorrido e da necessidade de cumprimento das ordens judiciais, para que, no prazo regulamentar a partir da solicitação instruída, sejam prestadas as providências ora determinadas. Deixo de estabelecer ônus de sucumbência, em cabível, dúvida. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007460-68.2003.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Roberto Oswaldo Riwczes - Paulo Roberto Mariano da Silva - - Soraia Nilza Burger Mariano da Silva e outro - Condomínio Edifício Porto Pernambuco I - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - João Carlos da Silva - Vistos. 1) Ciente dos pagamentos. 2) Requeira a parte exequente o que de seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP), DOUGLAS CATTO DA ROSA (OAB 294030/SP), JOSE DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 48230/SP), JOSE EDUARDO LOUZA PRADO (OAB 93667/SP), ODUVALDO DONNINI (OAB 9628/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), MAYKON DOUGLAS MARTES DA SILVA (OAB 377420/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2183387-81.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Metalurgica Curti Ltda - Agravada: Maria Aparecida Leme Borges - Agravado: Maurício Leme Borges - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Joao Paulo Morello (OAB: 112569/SP) - Rogerio Jose Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006353-35.2025.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.M.A.C. - M.G.G. - Fls. 91/93: Patronos habilitados. Patronos anteriores aguardam liberação do sistema para exclusão. - ADV: CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP), ODUVALDO DONNINI (OAB 9628/SP), JOSE ALBERTO BARSOTTI (OAB 351905/SP), ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP), TERESA ANABELA SILVA DE ARAUJO PLAZA (OAB 149543/SP), DEBORAH FURLANI NASCIMBEN (OAB 227287/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034174-26.2023.8.26.0100 (processo principal 1017760-72.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ricardo Alberto Cabalhero - - Regina Aparecida Cabalhero Passarella - - Nelza Gottardi Cabalhero - Zenithal Org. Const. Com. e Imob.ltda - Nas fls. 1244/1254, a executada demostrou haver convidado os exequentes á lavratura da escritura. Assim, cessa-se a incidência de astreintes, por ora. Os exequentes reclamam da falta de resposta da executada porque o Tabelião deixou de lhes informar sobre o retorno destes (fl. 1270), o que é descabido, já que os patronos podem entrar em contato diretamente. Esclareçam os exequentes em 15 dias o porquê da ausência de agendamento junto ao Tabelião, ficando intimados desde já ao agendamento. Em 05 dias, providencie a executada o quanto solicitado pelo Tabelião (fl. 1270), comprovando o envio do e-mail e providenciem as partes o agendamento, comprovando-se nos autos. Os patronos das partes deverão agendar o horário de comum acordo, via e-mail, comprovando nos autos. Eventual criação de empecilhos artificiais ao agendamento pela executada será punida com astreintes pontuais de R$ 35.000,00. Se verificada conduta indevida da exequente com o objetivo de gerar a incidência de astreintes, esta será punida com multa por litigância ímproba. Ciência quanto à proposta de honorários de fls. 1263/1266 para depósito em 15 dias, correndo o prazo desta decisão ante aparente falha de publicação do ato ordinatório de fls. 1267, o qual ora torno sem efeito. Fls. 1268/1269: em virtude da adstrição da execução ao quanto determinado no título, somente são passíveis de cobrança neste incidente as verbas e obrigações determinadas no título. - ADV: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP), ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP), JOSE ALBERTO BARSOTTI (OAB 351905/SP), JOSE ALBERTO BARSOTTI (OAB 351905/SP), JOSE ALBERTO BARSOTTI (OAB 351905/SP), ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2175324-33.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gisela Ferreira Bonatelli - Agravante: Márcia Ferreira Bonatelli - Agravado: Márcia Aparecida dos Reis Barbieiro - Agravado: Antonio de Pádua Furquim Bonatelli (Espólio) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rogerio Jose Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP) - 4º andar
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