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Alceu Eder Massucato

Alceu Eder Massucato

Número da OAB: OAB/SP 074308

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP
Nome: ALCEU EDER MASSUCATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003198-03.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Remoção - M.C.A. - E.R.R. - A curadora provisória deverá prestar contas do alvará como determinado. - ADV: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020035-80.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvaro de Freitas Junior - Lais de Oliveira Toledo - - Herilda de Oliveira Toledo - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do credor, INDEPENDENTEMENTE DO PRAZO RECURSAL. Considerando o pagamento voluntário da obrigação, inexigível a taxa judiciária prevista no art. 4º, III, da Lei 11.608/03. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixa pertinentes. P.I.C. - ADV: VITOR MASSUCATO (OAB 384034/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), VITOR MASSUCATO (OAB 384034/SP), ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES (OAB 285543/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005378-26.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Alceu Eder Massucato - Mauro Antonio Correa Dias - - Eliana Aparecida Dalbello Correa Dias - Vistos. Considerando o expresso interesse da parte ré, determino a realização de audiência de conciliação. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para as providências cabíveis. Int. - ADV: FÁTIMA FHALZIA LIMA BAÉRE (OAB 484232/SP), FÁTIMA FHALZIA LIMA BAÉRE (OAB 484232/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006182-29.1982.8.26.0100 (583.00.1982.006182) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - VIGORELLI DO BRASIL S/A - Vigorelli do Brasil S/A Comercio e Industria - Banco Mizuho do Brasil S.A e outros - Sindicato dos Trab. nas Inds Metalurgicas Mec e de Matl Eletrico de Jundiaí, Varzea Paulista e Campo Limpo Paulista - Amauri Manoel - - Dirce Marcelino Furlan - - Espólio de Walter Mesquita Rodrigues - - Geraldo Cesar da Costa - - Marcia Regina Poli Askari - - Dilcelene Pereira dos Santos - - Venina Antonia Cardoso de Souza - - Maria Silva Mombelli - - Consolação Aparecida Escudero Puga - - Antonio Demes da Cruz - - Arlindo Antonio de Araujo - - Santo Donizete de Carvalho - - Espólio de João Luiz Osório - - Leila Regina de Oliveira Ferreira Sichitani - - Aparecida Pires de Camargo - - Antonio Nicolau Brito - - Aparecida Miranda Moldonado - - Francisco Sergio de Araujo - - Antonio Cuestas Ruedas - - Aurelino Dias da Fonseca - - Aparecido Helio Correa e outros - Fazenda Pública do Município de Jundiaí e outros - Espólio de Celso Massocato - - Aparecida Lopes da Silva e outros - CLARO S/A e outros - Megaleilões Gestor Judicial - Banco do Brasil S.A. e outros - Evaldo Camilo Barion - Companhia Brasileira de Distribuição - - Vilma das Graças Bianchim - - Orlando Cezario Marinho - - Espólio de Luis Carlos Juste - - RAFAEL BENEDITO DA SILVEIRA PADILHA - - Odete Lavrado - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outros - Neide Aparecida Monteiro Massocato - - Espólio de Aparecido Valdemar de Biasi - - Espólio de Mário Marques da Costa Furtado - - Terezinha dos Santos e outros - Vistos. Fls. 41715/41716: União apresenta DARF para pagamento. Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, com cópia da guia de fls. 41716, para pagamento do crédito da União no valor de R$ 782.468,99. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO/acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. Fls. 41717/41724: Petição da empresa Recoup oferecendo serviço de recuperação de valores da massa falida. Indefiro, pois o ativo já está liquidado, já estando na fase de pagamento dos credores. Fls. 41731/41734: O Síndico informa a relação de credores tributários que serão pagos, conforme restou consolidado, já tendo decorrido o prazo da intimação dos credores por edital. Ciência do Ministério Público (fls. 41737/41738). Assim, aguarde-se os pagamentos. Intimem-se. - ADV: URSULA ENGELBRECHT (OAB 58360/SP), VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE (OAB 61319/SP), MARIA DE LOURDES QUARTIM BARBOSA GOTILLA (OAB 60928/SP), CARLOS ALBERTO COQUI (OAB 60915/SP), MOACYR LEITE (OAB 6090/SP), MARIA JOSE SAWAYA DE C PEREIRA DO VALE (OAB 60721/SP), VERA CRUZ DE MELLO (OAB 59172/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP), JOAO CARLOS PICCELLI (OAB 58543/SP), ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP), VITOR SANCHES (OAB 58038/SP), DUARTE MANUEL CARREIRO DA PONTE (OAB 56581/SP), VANDA MATIAZZO (OAB 55831/SP), ANTONIO MANCHON LA HUERTA (OAB 55673/SP), JOAO FRANCISCO PEREIRA DA COSTA (OAB 54934/SP), JOSE CLAUDIO MACEDO (OAB 54727/SP), OCLYDIO BREZOLIN (OAB 54505/SP), NELSON COELHO (OAB 54476/SP), NANCY DAYSE MACHADO DEL AGUILA (OAB 53909/SP), ANGELO SEITI TAKEHISSA (OAB 53718/SP), SEBASTIAO DA SILVA BARBOSA (OAB 68213/SP), NORIVAL ROBERTO SUTII (OAB 70670/SP), NORIVAL ROBERTO SUTII (OAB 70670/SP), NORIVAL ROBERTO SUTII (OAB 70670/SP), CLERIA MOMBRINI 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008922-18.2003.8.26.0554 (554.01.2003.008922) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciana da Silva Pessoa Pereira - Ramal Veículos Ltda e outros - Alex de Souza - Alceu Eder Massucato - - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - - José Agamenon Rocha Alencar e outro - Vistos. Providencie a serventia a confirmação do julgamento e trânsito em julgado nos autos do agravo de instrumento interposto, cumprindo-se a decisão de fls. 1407/1409, se mantida. Observo que o valor que será transferido em cumprimento à penhora no rosto dos autos será exatamente o valor comunicado pelo juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente (processo 0101405-82.2005.8.26.0009) - R$ 71.444,61, caso não haja comunicação do referido juízo quanto à atualização (aditamento à penhora), não cabendo a este juízo decidir sobre referida atualização. Fixo, pois, o prazo de quinze (15) dias para que o terceiro interessado, junte aos autos decisão a respeito da atualização pretendida. No silêncio, transfira-se o valor acima mencionado, prosseguindo-se. P. Int. - ADV: CARLOS LUIZ DE TOLEDO PIZA (OAB 67183/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), MARCELO DE TOLEDO PIZA (OAB 177459/SP), ALEX DE SOUZA (OAB 147764/SP), RUBENS PICCHI FILHO (OAB 69238/SP), ANA SILVIA CARVALHO E SILVA PELICIARI (OAB 100218/SP), ANA CRISTINA MARTINHO RODRIGUES PICCHI (OAB 72726/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE (OAB 515353/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100704-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Julian Rodrigues Gonzales - Agravado: Edson Roberto Miyada - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. “AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE” (SIC). DECISÃO QUE, AO LADO DE OUTRAS DELIBERAÇÕES, RECONHECEU A CONDIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA DE UM IMÓVEL E DEFERIU A PENHORA DE 10% DA RENDA DO EXECUTADO. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE. CABIMENTO EM PARTE.BEM DE FAMÍLIA DE UM SEGUNDO IMÓVEL DO DEVEDOR. NÃO CARACTERIZAÇÃO, POIS NÃO CONFIGURADOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 1º, “CAPUT”, E 5º, “CAPUT”, DA LEI Nº 8.009/1990. EXECUTADO QUE JÁ TEVE UM IMÓVEL ANTERIOR DECLARADO BEM DE FAMÍLIA. IMPOSSIBILIDADE DE QUE UM SEGUNDO IMÓVEL DE SUA TITULARIDADE TAMBÉM SEJA ACOBERTADO POR ESSA PROTEÇÃO, MORMENTE PORQUE NELE RESIDEM SUA MÃE E UM DE SEUS IRMÃOS, E NÃO O PRÓPRIO DEVEDOR, JUNTAMENTE COM SEU NÚCLEO FAMILIAR. PRECEDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUSÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ OU ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA NO CASO CONCRETO.PENHORA DE PERCENTUAL DA RENDA DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. IMPENHORABILIDADE RELATIVA, VEZ QUE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU ARTIGO 833, DEU À MATÉRIA DA IMPENHORABILIDADE TRATAMENTO UM TANTO DIFERENTE EM RELAÇÃO AO CÓDIGO ANTERIOR, NO ARTIGO 649, PASSANDO A REMUNERAÇÃO A SER “IMPENHORÁVEL”, NO LUGAR DE “ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL”. PORÉM, MANUTENÇÃO DA PENHORA EM 10% DOS RENDIMENTOS DO DEVEDOR, POIS ESSE PERCENTUAL POSSIBILITARÁ A GARANTIA DA SUA SUBSISTÊNCIA, BEM COMO A SATISFAÇÃO DE PARTE DA PRETENSÃO DO CREDOR. PRECEDENTES DESTA E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alceu Eder Massucato (OAB: 74308/SP) - Alexandre Barros Castro (OAB: 95458/SP) - Rafaela de Oliveira Amorim Vaz (OAB: 385500/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151450-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: JONAS BARBOSA - Interessada: Rosilda Borges Barbosa - Interessado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Agravado: F SANTANA CASA DE CARNES LTDA - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOAS FÍSICAS. A PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO IMPEDE O EXAME DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZANTES DO BENEFÍCIO, ANTES RECOMENDA UMA ANÁLISE MAIS DETIDA SOBRE A REAL POTENCIALIDADE ECONÔMICA DOS REQUERENTES. PROVIDÊNCIA RAZOÁVEL QUE EVITA ABUSOS E PRESTIGIA OS VERDADEIRAMENTE NECESSITADOS. DOCUMENTOS QUE NÃO SÃO CAPAZES DE EVIDENCIAR A ALEGADA FALTA DE CONDIÇÕES. RÉUS QUE POSSUEM IMÓVEIS E VEÍCULO EM SEU NOME, ALÉM DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. PERÍCIA AINDA INCERTA. ART. 98, § 5º, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valter Ferreira Maia (OAB: 118272/SP) - Alceu Eder Massucato (OAB: 74308/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001996-88.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 0024102-33.2003.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Andre Luiz de Rezende Magri - Vistos. Apensem-se os presentes autos ao processo 0024-102-33.2003.8.26.0309. Defiro a prioridade de tramitação à autora. Recebo a inicial. Certifique a serventia se os embargados possuem procurador constituído nos autos principais. Em caso positivo a citação será realizada por meio dos referidos procuradores. Em caso negativo providencie-se a citação pessoal, nos termos do art. 677, §3º, do CPC, a fim de que os embargados apresentem contestação no prazo de 15 dias. Em caso de inércia haverá revelia e presunção de veracidade dos fatos apresentados na inicial. Int. - ADV: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035656-62.2003.8.26.0309 (309.01.2003.035656) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Julian Rodriguez Gonzalez - E.R.M. - Dorival Buchemi - - Janice Soares Buchemi e outros - Certifico e dou fé que nesta data expedi Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, no valor de R$ 6.563,49 Conta Judicial: 3400114356793, 3400114356794 e 3400114356792, conforme formulário de p. 1.439, deferido pela decisão/sentença de p. 1.426/1430. Referido MLE será encaminhado para conferência e finalização da coordenadora e, na sequência, assinatura do(a) Magistrado(a) junto ao Portal de Custas.Após a assinatura eletrônica, o MLE será transmitido automaticamente para o Banco do Brasil, que efetuará o pagamento, devendo o beneficiário aguardar o trâmite regular do procedimento de pagamento. Realizado o pagamento, o comprovante de resgate de depósitos judiciais estará disponível para consulta, acessando o site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx e informando: Conta Judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. Providencie o requerente o encaminhamento do ofício de p. 1444. - ADV: ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), JOSÉ REGNER DE BARROS BAÍA (OAB 202829/SP), JOSÉ REGNER DE BARROS BAÍA (OAB 202829/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044343-74.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Carina Andrea Costa Bezerra Rocha - Cristina de Oliveira - Vistos. Aguarde-se a audiência de conciliação já designada. Int. - ADV: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP)
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