Alceu Eder Massucato
Alceu Eder Massucato
Número da OAB:
OAB/SP 074308
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
25
Total de Intimações:
36
Tribunais:
TJSP
Nome:
ALCEU EDER MASSUCATO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005332-64.2018.8.26.0309 (processo principal 1020272-51.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Mandato - U.E.M.T.M. - Daniel Cardoso - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia a retirada da restrição RENAJUD efetivada a fls. 205 junto ao veículo HYUNDAI/HB20 1.6 A PREM, Placa FQI6A92. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, cientes as partes de que a extinção definitiva ocorrerá mediante petição noticiando o integral cumprimento da avença. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO GARCIA DOMINGUES (OAB 379977/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), PAULO RICARDO PELLEGRINI (OAB 435859/SP), JOÃO ANTONIO GARCIA DOMINGUES (OAB 379977/SP), PAULO RICARDO PELLEGRINI (OAB 435859/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001996-88.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 0024102-33.2003.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Katia Mara Pagliato - Andre Luiz de Rezende Magri - manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ADRIANO CLETO (OAB 172843/SP), ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1053120-58.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Raquel Cristina Zorzi Peralta - - Alxandre Lupianez Peralta - - Jussara Zorzi Bertolli - - Gilberto Bertolli - - Fabio Zorzi - - Arlete Sieg Zorzi - - André Luiz Zorzi - - Aline Daniele Paes Zorzi - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - (Republicação) Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro extinto este incidente (CPC, art. 485, inc. VI). O AJ deverá, entretanto, aproveitar as informações e documentos para composição da 2ª lista (art. 7º, § 2º, da Lei 11.101/05). Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes). Int. - ADV: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0052277-48.2004.8.26.0100 (583.00.2004.052277) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cassia da Silva Barbosa - Cr Jundiai Cooperativa Residencial Auto Financiada - - Concima Incorporadora e Construtora Ltda. - Rosilene Brunini - Alexandre Alvaro - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. (Na Pessoa do Senhor Luis Vasco Elias) - Vistos. Fls. 1447/1448: : Defiro o levantamento do depósito de fls. 1449/1450 em favor da parte exequente, mediante mandado de levantamento judicial (depósito no ano de 2014). Em sendo o caso de expedição de MLE, intime-se o exequente, por ato ordinatório, a fornecer o formulário, cumprindo-se o ato a seguir. Ato contínuo, comunique-se a parte interessada, mediante ato ordinatório, a respeito da emissão do mandado de levantamento eletrônico. Caso não seja possível a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, fica desde já deferida a expedição de alvará judicial eletrônico em seu favor, nos termos dos Comunicados CG nº 257/2020 e 221/2022 e Comunicado Conjunto nº 318/2023. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), VANDA LUCIA SILVA PEREIRA (OAB 109030/SP), JOSE CELSO GUERRA FERRARI (OAB 226972/SP), SÉRGIO ALEXANDRE VALENTE (OAB 242879/SP), PAULO ANTONIO NEDER (OAB 26669/SP), LUIZ AUGUSTO FILHO (OAB 55009/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), LEO MARCOS BARIANI (OAB 106295/SP), LUIS GUSTAVO SAUERBRONN (OAB 212293/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005378-26.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Alceu Eder Massucato - Mauro Antonio Correa Dias - - Eliana Aparecida Dalbello Correa Dias - Vistos. Ciência às partes da designação da audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 05/08/2025 às 14:15 horas, no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado no Fórum de Jundiaí - 3º andar - sala 04. Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus procuradores. Int.. - ADV: FÁTIMA FHALZIA LIMA BAÉRE (OAB 484232/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), FÁTIMA FHALZIA LIMA BAÉRE (OAB 484232/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0035656-62.2003.8.26.0309 (309.01.2003.035656) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Julian Rodriguez Gonzalez - E.R.M. - Dorival Buchemi - - Janice Soares Buchemi e outros - Vistos. 1) P. 1452/1453: No que se refere aos veículos indicados às fls. 1318/1331, indefiro o pedido. Segundo se verifica do extrato Renajud de fls. 1318/1330, são veículos muito antigos (o mais novo foi fabricado há 28 anos), um deles possui registro baixado, outro conta com registro de roubo, e todos estão com restrições administrativas no cadastro, parte deles com restrição de circulação desde o ano de 2014. Não bastasse, como apontado pelo executado, o débito aqui executado se origina de relação comercial envolvendo automóveis, pois à época dos fatos o executado mantinha comércio desta natureza, o que permite a razoável presunção de que os veículos acima referidos não estão mais na posse do executado. Seja como for, são veículos muito antigos (repita-se, o mais novo possui 28 anos), cheios de restrições administrativas e judiciais, cujo paradeiro não se conhece, de modo que, à luz do princípio da efetividade da execução, não se justifica movimentar a máquina judiciária para localização e avaliação de bens que, por sua natureza e condição, certamente não contribuirão para a satisfação do crédito. Diante disso, indefiro o pedido de intimação do executado para informar a localização dos veículos ou comprovar a alienação, bem como o pedido de avaliação dos referidos bens, por manifesta ausência de utilidade à execução. 2) No mais, exatamente porque se trata de execução que se arrasta há 22 anos, sem solução, é que a tentativa de conciliação é medida mais do que recomendada. Assim, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, nos termos do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Até 10 (dez) dias da data da audiência, as partes podem indicar, de comum acordo, câmara privada ou conciliador/mediador de sua preferência (esteja ou não cadastrado no Tribunal de Justiça), suportando, neste caso, sua remuneração, diretamente negociada ou no patamar escolhido, conforme os níveis de remuneração constantes da tabela anexa à Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo n. 809/2019 (tratando-se de conciliador/mediador cadastrado). Não havendo indicação, será designado, dentre os cadastrados, conciliador/mediador, conforme escala própria e características do conflito, cujos honorários mínimos FIXO em R$ 78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos - nível de remuneração 1), R$ 236,47 (duzentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos - nível de remuneração 2) ou R$ 459,80 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos - nível de remuneração 3), conforme patamar do mediador/conciliador designado para o ato (patamar básico, intermediário ou avançado). Saliento que os honorários serão calculados de acordo com as horas trabalhadas, observando os valores indicados na tabela anexa à Resolução mencionada acima. Os honorários do mediador serão, preferencialmente, rateados pelas partes, e quitados ao final da sessão de mediação, ou no prazo máximo de 15 (quinze) dias após sua realização, mediante depósito em conta de titularidade do mediador(a), ou transferência via PIX, cujos dados serão indicados na sessão. Saliento, que as partes estarão isentas do pagamento, caso sejam beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita, devendo, nesta hipótese, ser expedida certidão em favor do(a) mediador(a). Ficam as partes cientes de que, conforme disposto no § 8º, do artigo 334, do CPC, o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ou transigir); e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intime-se. - ADV: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP), JOSÉ REGNER DE BARROS BAÍA (OAB 202829/SP), JOSÉ REGNER DE BARROS BAÍA (OAB 202829/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1079460-49.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Carlos Camargo - Fl. 8341: última decisão. Fls. 8342-8345 e 8463-8466 (Dalva Maria Cavalheri): a irresignação da credora não encontra respaldo na legislação falimentar. Conforme certificado à fl. 8321, o edital do art. 99 da Lei 11.101/05 foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 02 de abril de 2025, iniciando-se o prazo para que os credores apresentassem seus créditos diretamente à Administradora Judicial. Decorrido o prazo, o credor deverá aguardar a publicação da segunda lista de credores para verificar se será necessário manejar incidente de habilitação/impugnação de crédito pela via judicial. Fls. 8407-8408, 8415-8416, 8432, 8443-8444, 8458, 8459-8460, 8483: cadastro regularizado pela serventia. Fls. 8467-8468 (pedido de habilitação de crédito): via inadequada. após a publicação da lista do art. 7º, § 2º, caso haja necessidade de distribuir incidente de habilitação ou de impugnação de crédito, o credor deverá observar o Comunicado CG nº 219/2018. Fls. 8486 (Paulo Cesar Bandeira Tosta noticia interposição do AI nº 2146944-63.2025.8.26.0000): mantenho a decisão agravada. Int. - ADV: RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), DEJAIR MATOS MARIALVA (OAB 76903/SP), MELANIA RODRIGUEZ FAKIANI (OAB 89271/SP), ELISETE QUADROS (OAB 75291/SP), ELISETE QUADROS (OAB 75291/SP), MARCO ANTONIO MUNDT PEREZ (OAB 74839/SP), JOAO ROBERTO SGOBETTA (OAB 99152/SP), FERNANDO ANTONIO CHAVES (OAB 95998/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), FABIO SOLA ARO (OAB 96887/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP), DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP), STELA MARIA TIZIANO (OAB 42977/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), SANDRA REGINA ROSSETO (OAB 238885/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), JULIANA SOARES DA COSTA COLTRO (OAB 244174/SP), JOÃO ADALBERTO CORDEIRO (OAB 250449/SP), OSWALDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 255650/SP), AILTON TREVISAN (OAB 39265/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), STELA MARIA TIZIANO 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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1053120-58.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Raquel Cristina Zorzi Peralta - - Alxandre Lupianez Peralta - - Jussara Zorzi Bertolli - - Gilberto Bertolli - - Fabio Zorzi - - Arlete Sieg Zorzi - - André Luiz Zorzi - - Aline Daniele Paes Zorzi - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Parecer do AJ: ciência aos requerentes. Em seguida, vista ao MP. Int. - ADV: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1053120-58.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Raquel Cristina Zorzi Peralta - - Alxandre Lupianez Peralta - - Jussara Zorzi Bertolli - - Gilberto Bertolli - - Fabio Zorzi - - Arlete Sieg Zorzi - - André Luiz Zorzi - - Aline Daniele Paes Zorzi - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Parecer do AJ: ciência aos requerentes. Em seguida, vista ao MP. Int. - ADV: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1502467-47.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - M.A.M. - A.V.M. - Pág. 45 (informação de endereço). Anotar. Demais diligências deverão ser requeridas em inquérito a ser instaurado pela autoridade policial. No mais, cumprir sentença de pág. 38 e arquivar esta medida cautelar. Jundiaí, 25 de junho de 2025. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP)
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