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Jose Antonio Peixoto

Jose Antonio Peixoto

Número da OAB: OAB/SP 074247

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJPR, TRF3, TJSP
Nome: JOSE ANTONIO PEIXOTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012787-15.2024.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - E.S.P. e outro - P.V.A. - - A.C.C.D. - - E.T.G.D. - - A.C.D. - - C.P. e outros - Fls. 409/412: Manifeste-se o requerente. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada as fls. 440/474, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. Para melhor atendimento, favor peticionar - 38028 - manifestação sobre a contestação. - ADV: ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP), JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP), JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP), JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP), JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012787-15.2024.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - E.S.P. e outro - P.V.A. - - A.C.C.D. - - E.T.G.D. - - A.C.D. - - C.P. e outros - Fls. 409/412: Manifeste-se o requerente. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada as fls. 440/474, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. Para melhor atendimento, favor peticionar - 38028 - manifestação sobre a contestação. - ADV: ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP), JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP), JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP), JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP), JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000553-58.2005.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AYMAR COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO PEIXOTO - SP74247 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. PIRACICABA/SP, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1542961-86.2020.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wilson Gustinelli Junior - Apresente o recorrido contrarrazões ao recurso adesivo (fls. 224/228). Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. Nada Mais. - ADV: JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP), RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO (OAB 150029/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008319-36.2003.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECNICA DIESEL PIRACICABA EIRELI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO PEIXOTO - SP74247 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO - SP150029 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. PIRACICABA/SP, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003446-80.2003.8.26.0624 (624.01.2003.003446) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Auto Posto de Servicos Estacao de Tatui Ltda - Vistos. A Fazenda Nacional reconheceu administrativamente a prescrição intercorrente e requereu a extinção do presente feito, conforme petição a fl. 375 Ante o exposto, com fulcro nos artigos 924, inciso V, do Código de processo Civil e 156, inciso V, do Código Tributário Nacional, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em razão da prescrição intercorrente. Sem custas e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP), RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO (OAB 150029/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004847-61.1996.8.26.0624 (624.01.1996.004847) - Execução Fiscal - Impostos - Nova Veiculos Ltda - Maurício Ramires Rodrigues - Vistos. A Fazenda Nacional reconheceu administrativamente a prescrição intercorrente e requereu a extinção do presente feito, conforme petição a fl. 464 Ante o exposto, com fulcro nos artigos 924, inciso V, do Código de processo Civil e 156, inciso V, do Código Tributário Nacional, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em razão da prescrição intercorrente. Proceda a serventia a ordem de desbloqueio de eventual(is) valor(es) bloqueado(s) pela minuta de fl. 432. Sem custas e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO (OAB 150029/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004097-06.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - João Leno da Silva - Sul América Odontológica S/A - Ciência às partes quanto ao link de acesso à audiência disponibilizado às fls. 203. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), BRUNA MAYANNE CARVALHO SANTOS (OAB 75779/BA), UEDJA TELMA DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 74247/BA)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123119-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Peixoto Advogados Associados - Agravado: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INSTAURAÇÃO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 15.109/2025. ADVOGADO DISPENSADO DE ADIANTAR O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, CABENDO AO EXECUTADO SUPRIR, AO FINAL DO PROCESSO, O SEU PAGAMENTO, SE TIVER DADO CAUSA AO PROCESSO. ART. 82, § 3º, DO CPC. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabela Chiarini Peixoto (OAB: 322432/SP) - Jose Antonio Peixoto (OAB: 74247/SP) - Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123119-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Peixoto Advogados Associados - Agravado: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INSTAURAÇÃO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 15.109/2025. ADVOGADO DISPENSADO DE ADIANTAR O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, CABENDO AO EXECUTADO SUPRIR, AO FINAL DO PROCESSO, O SEU PAGAMENTO, SE TIVER DADO CAUSA AO PROCESSO. ART. 82, § 3º, DO CPC. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabela Chiarini Peixoto (OAB: 322432/SP) - Jose Antonio Peixoto (OAB: 74247/SP) - Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP) - 5º andar
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