Vicente Ferreira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00113891920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011389-19.2023.8.26.0602 (processo principal 1038519-74.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - JESUEL GOMES & GOTTSFRITZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Yashuaki Adati - - Teruo Yuri e outro - Diante da informação de que os executados quitaram o débito, JULGO EXTINTO o processo, ajuizado entre as partes epigrafadas, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Havendo bens penhorados/bloqueados, fica deferido o levantamento/liberação, sem maiores formalidades. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos. Custas ex lege, observando-se o disposto na Lei nº 11.608/2003. Decorrido o prazo legal, caso não pagas eventuais custas devidas, expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP), VICENTE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 73399/SP), VICENTE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 73399/SP), VICENTE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 73399/SP)
3. Processo 10162934120188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016293-41.2018.8.26.0602 - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Agnes Aparecida de Oliveira - Jefferson Antônio Carlos de Oliveira - - Izabel Galcia Antunes - À vista do exposto, julgo procedente a pretensão inicial, para declarar o domínio do imóvel descrito na planta topográfica e memorial descritivo juntados às fls. 75/78, situado na Rua Olegário Riberio, nº 270, Região Norte, Sorocaba/SP, dotado de 201,50m², em favor da autora AGNES APARECIDA DE OLIVEIRA. Outrossim, homologo o acordo firmado entre Izabel Galcia Antunes, Agnes Aparecida de Oliveira, Wagner Jorge de Oliveira e Jefferson Antonio Carlos de Oliveira, nos termos da ata de audiência juntada à fl. 342, e, por conseguinte, determino o registro, na matrícula a ser aberta em razão da declaração de domínio do imóvel acima referido, do usufruto em favor de Izabel Galcia Antunes e Wagner Jorge de Oliveira, de modo a figurarem estes como usufrutários do imóvel e a autora Agnes Aparecida de Oliveira como nua proprietária. Declaro o feito extinto, com análise de mérito, com fulcro no art. 487, inc. III, "b", do CPC. Custas e despesas processuais, na forma do acordo homologado judicialmente. Concedo aos réus Jefferson e Izabel a gratuidade processual requerida e observo já ser a autora beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro em favor da autora, para abertura de matrícula, observando o memorial e a planta referidos e os termos da presente decisão, observando-se a gratuidade processual concedida às partes. Regularizados, e nada mais sendo requerido, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP), VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP), VICENTE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 73399/SP)
4. Processo 10383123120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038312-31.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - PAOLA, registrado civilmente como Paola Vieira de Almeida - Vistos. A despeito de intimada (DJE e pessoalmente), a parte autora permaneceu inerte por mais de 30 (trinta) dias, caracterizando o abandono da ação, a extinção do feito sem resolução do mérito é a medida que se impõe. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Sem honorários. Intime-se. - ADV: VICENTE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 73399/SP)
5. Processo 10141967320158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014196-73.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caio Cesar Demetrio Bataiote e outros - Organização Contábil Moreno e outro - Ciência acerca do desbloqueio do valor irrisório conforme extrato juntado. Manifeste-se a parte interessada, nos termos da r. decisão retro, sobre as pesquisas realizadas e juntadas aos autos, no prazo de 5 dias. - ADV: NATÁLIA CONSTANTINO DA FONSECA (OAB 407650/SP), THAIS ARANTES SILVA SEWAYBRICKER (OAB 443750/SP), CAMILA DINIZ REZENDE MARTHA (OAB 377990/SP), VICENTE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 73399/SP)
6. Processo 10141967320158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014196-73.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caio Cesar Demetrio Bataiote e outros - Organização Contábil Moreno e outro - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ do réu/executado. INFOJUD: Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda do devedor no sistema INFOJUD. Vindo resposta positiva, se processo digital, insira a declaração aos autos como documento sigiloso. Se processo físico, fica decretado segredo de justiça, devendo a serventia proceder as anotações pertinentes, nos termos do Provimento CSM nº 2473/2018. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: NATÁLIA CONSTANTINO DA FONSECA (OAB 407650/SP), VICENTE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 73399/SP), THAIS ARANTES SILVA SEWAYBRICKER (OAB 443750/SP), CAMILA DINIZ REZENDE MARTHA (OAB 377990/SP)
7. Processo 00029086420118260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002908-64.2011.8.26.0642 (642.01.2011.002908) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria da Conceição Cordeiro Maia - Antonio Agnello Serra - - Irene Lourenço Serra - - Rose Marie Masset - - Claude Masset - - Rosely Masset - - Raphael Cintra Leite - - Antonio Domingues Pinto Netto - - Edyl Suelotto - - Loide Rosa Martins Rodrigues Pinto - - Dulce Pedra Tupy Caldas - - Aniceo Chade - - Ivan Masset - - Cynira Cordeiro de Godoy Chade - - Paulo Netto Tupy Caldas - - Ivone Masset Costilhes - - Ricardo Tameirão Pinto - - Norma Mielle Tameirão Pinto - - Lurdes Terezinha Leitão Masset - - Nelson Tameyrão Domingues Pinto - - Norma Vianna Tameirão Rodrigues Pinto e outros - Vistos. Fls. 625: cite-se. Fls. 626/627: oficie-se à OAB solicitando substituição. Após a indicação de novo advogado, expeça-se certidão de honorários ao renunciante. Int. - ADV: CLAUDIA CELESTE MAIA SANTOS (OAB 296589/SP), CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA (OAB 317050/SP), ARNALDO CHIEUS (OAB 124918/SP), OMAR DE ALMEIDA REZENDE (OAB 238691/SP), FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA (OAB 73399/MG), OMAR DE ALMEIDA REZENDE (OAB 238691/SP), BENEDITO MIGUEL ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP), ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO (OAB 307352/SP), MAGDA SPINDOLA LEITE (OAB 217883/SP), ANNA BEATRIZ DINIZ DE OLIVEIRA BUÉRI (OAB 131838/SP), AGUIMAEL ANGELO DE SOUSA (OAB 261979/SP), TALITA SOUSA PEREIRA GOMES (OAB 338299/SP), SERGIO BARBOSA NASCIMENTO (OAB 290843/SP), CARLOS AUGUSTO MINGOZZI ZALAFE (OAB 243171/SP), SILAS AIRES MORAES (OAB 261806/SP), OMAR DE ALMEIDA REZENDE (OAB 238691/SP), ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 342660/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA FILHO (OAB 337871/SP), RUANNA FERNANDES CESAR (OAB 355418/SP), CRISTIANE BATISTA (OAB 338122/SP), ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO (OAB 321353/SP), BRUNA PORTOGHESE (OAB 355682/SP), TAYRINE FERNANDES CÉSAR (OAB 355432/SP), CARLOS ALBERTO RAINHO (OAB 74463/SP), SUELEN AURORA LEITE DO PRADO SARTORI (OAB 318829/SP)
8. Processo 10407800220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vicente Ferreira de Almeida (OAB 73399/SP), Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB 430759/SP) Processo 1040780-02.2023.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Reqdo: Johnny da Silva Machado Sorocaba - Requerida: Manifeste-se sobre a(s) petição(ões) reto juntada(s) no prazo de 30 (trinta) dias.