Roberto Tchirichian

Processos do Advogado

1. Processo 50196537120244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019653-71.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ARC INFO DO BRASIL LTDA, ADRIANO PEDROSO PUDA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO TCHIRICHIAN - SP73390 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. Não havendo, nos autos, oposição expressa das partes e, considerando a primazia pela obtenção da solução consensual dos conflitos (art. 3º, §§2º e 3º, do CPC), digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo interesse de qualquer das partes, encaminhe-se o processo à CECON. Não havendo acordo ou nada sendo requerido, volte o processo concluso para julgamento, na ordem cronológica em que se encontravam. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.
2. Processo 50196537120244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019653-71.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ARC INFO DO BRASIL LTDA, ADRIANO PEDROSO PUDA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO TCHIRICHIAN - SP73390 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. Não havendo, nos autos, oposição expressa das partes e, considerando a primazia pela obtenção da solução consensual dos conflitos (art. 3º, §§2º e 3º, do CPC), digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo interesse de qualquer das partes, encaminhe-se o processo à CECON. Não havendo acordo ou nada sendo requerido, volte o processo concluso para julgamento, na ordem cronológica em que se encontravam. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.
3. Processo 10982362420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098236-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laboratório Roberto de Prótese Dental Sociedade Simples Ltda - Epp - Rpoint Comercial de Automoveis Ltda - - RENAULT DO BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, proposta por Laboratório Roberto de Prótese Dental Ltda contra Renault do Brasil S/A e R Point Comercial de Automóveis Ltda. Sucumbente, o autor arcará com as despesas processuais e os honorários dos advogados dos réus, fixados em 15% do valor atualizado da causa para cada um. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos declaratórios, fora das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, poderá resultar na aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do mesmo diploma. Encerrada a fase de conhecimento, na forma do art. 487, I, do CPC. Defiro o levantamento dos honorários periciais. Expeça-se MLE em observância ao formulário de fl. 294. - ADV: ROBERTO TCHIRICHIAN (OAB 73390/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), PAULO HENRIQUE MAGALHÃES BARROS (OAB 455940/SP)
4. Processo 00144813520188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014481-35.2018.8.26.0002 (processo principal 1064977-85.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Roberto Leonel Dubet da Silva Mouga - Marco Antônio Herculano da Silva Siciliano - Vistos. Fls. 164/222. Ciente de que foi negado provimento ao recurso do executado. Int. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), ROBERTO TCHIRICHIAN (OAB 73390/SP)
5. Processo 10757071120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1075707-11.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hickmann Serviços Ltda. - Hserv - Apelado: Flavio Sabbag Milani - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Roberto Leonessa (OAB: 120069/SP) - Roberto Tchirichian (OAB: 73390/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10757071120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1075707-11.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hickmann Serviços Ltda. - Hserv - Apelado: Flavio Sabbag Milani - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Roberto Leonessa (OAB: 120069/SP) - Roberto Tchirichian (OAB: 73390/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 00279246620128260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027924-66.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Ensino Sir Isaac Newton S/S Ltda. - EPP - Acelino Augusto Fernandes Junior - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (f. 526/528). F. 534/535 - Comprovou-se a integral satisfação do crédito exequendo. Posto isso, declaro EXTINTA a presente ação com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se em favor da parte exequente e/ou seu patrono com poderes para dar e receber quitação, mandado de levantamento eletrônico referente à quantia depositada nos autos as fls. 532/533, no valor de R$3.749,02, com seus acréscimos legais. Para tanto a parte exequente deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias e por meio do "link" de "Petição Intermediária de 1º Grau" (cadastrada na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049" - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento"), Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido. O documento (formulário) deverá ser cadastrado como Formulário Eletrônico MLE (código 1373). O referido formulário poderá ser obtido através do site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Com a juntada do referido formulário, expeça-se em favor da parte vencedora/exequente e/ou seu patrono com poderes para dar e receber quitação, mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente a Serventia irá intimar a parte a ser beneficiada pelo mandado de levantamento judicial eletrônico (via ato ordinatório) para ciência de sua expedição. Na presente data foi dado baixa na restrição imposta sobre o veículo junto ao DETRAN (segue extrato). As custas finais já foram pagas, conforme f. 543/544. A declaração do credor quanto a satisfação de seu crédito é incompatível com o interesse recursal. Não havendo interesse recursal, a sentença TRANSITOU EM JULGADO nesta data, ficando dispensada a expedição de certidão. P.R.I.C. - ADV: FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), ROBERTO TCHIRICHIAN (OAB 73390/SP), LAILA AUGUSTA FIGUEIRA (OAB 293279/SP)
8. Processo 00434610520128260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043461-05.2012.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Villaggio Di Treviso - Gerson Luiz Peccilli - - Helenilda AMorim Correia Peccilli - Alpha Operações Imobiliárias Ltda. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Termo de Penhora Lavrado nas folhas 663, ficando as partes intimadas quanto ao prazo legal para impugnação. - ADV: ROBERTO TCHIRICHIAN (OAB 73390/SP), ROBERTO TCHIRICHIAN (OAB 73390/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (OAB 150047/SP), ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (OAB 150047/SP), DANIELLA BIANCALANA (OAB 153553/SP), GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP)
9. Processo 00144813520188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014481-35.2018.8.26.0002 (processo principal 1064977-85.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Roberto Leonel Dubet da Silva Mouga - Marco Antônio Herculano da Silva Siciliano - Neste dia, anexei ao presente processo a reprodução do acórdão emitido no recurso de Agravo de Instrumento identificado pelo número 2313384-83.2024.8.26.0000 - ADV: ROBERTO TCHIRICHIAN (OAB 73390/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP)
10. Processo 10167353320248260008
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016735-33.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.L.F. - C.L.N. - Vistos. Fls. 341/342: Não atenderam os acordantes à determinação de ajuste. Ainda que de forma aproximada e por estimativa, com o intuito de se confeccionar um título executivo líquido ajustem a proposta os acordantes para constar valor expresso atinente às despesas, sob pena de prosseguimento da demanda. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: FERNANDA GADELHA SHIMIZU (OAB 368965/SP), ROBERTO TCHIRICHIAN (OAB 73390/SP), STEPHANIE KAMMERER BAGATIN (OAB 350222/SP), BIANCA BALBINO ARAUJO (OAB 469855/SP)