Alois Kaesemodel Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00021982020168260270
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002198-20.2016.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Josilei Antonio de Almeida - Vistos. Ante o ofício de fls. 308 e informações às fls. 335/336 e 365/366, e manifestação ministerial de fls. 370, AUTORIZO o encaminhamento do veículo VW/GOL CL, 1988/1988, BRANCO, GASOLINA, PLACA IDL-2037, ITAPETININGA/SP, CHASSI 9BWZZZ30ZJT073119, RENAVAM 591461269", para a Superintendência Regional de Trânsito de Itapeva - SP, para a destinação prevista em lei ou para fins de leilão, nos termos do artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro. Servirá a presente decisão como ofício. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. Itapeva, 30 de junho de 2025. - ADV: ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
2. Processo 00028470420248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002847-04.2024.8.26.0270 (processo principal 1002634-78.2024.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.D.C. - B.R.J.R.T.S. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 121/122, comprove o executado o pagamento da pensão alimentícia relativa ao mês de JUNHO/2025, COM URGÊNCIA. Comprovado o pagamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de expedição de contramandado de prisão. Intimem-se. - ADV: ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP), HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP)
3. Processo 10021668020258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002166-80.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.J.T. - M.A.A.T. - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada meio de prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. Prazo: 15 (quinze) dias. Caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo de 15 dias, apresentar o rol de testemunhas, com suas respectivas qualificações, incluindo e-mail e número de telefone celular, informando ainda se as testemunhas possuem meios de participar virtualmente da audiência, ou, caso contrário, se irão comparecer ao escritório do advogado(a), a critério desse. Tais informações são imprescindíveis para a organização da pauta e a designação de audiência de instrução e, sem elas, essa não será designada. No mais, em atenção ao disposto no artigo 3º, §3º, do CPC, verifico que se torna possível a realização de audiência de conciliação PRESENCIAL, em data próxima. Assim, determino que as partes se manifestem sobre eventual interesse na realização da audiência de conciliação presencial. Intimem-se. - ADV: SIRLEI SANTOS DE ALMEIDA PAULA PEREIRA DA CRUZ (OAB 276171/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
4. Processo 00004321420258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000432-14.2025.8.26.0270 (processo principal 1001810-22.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Silvana Aparecida Camargo Leite - Alcides Saturnino Jardim - Concedo à parte o prazo postulado. Transcorrido, manifeste-se independente de intimação, sob pena de intimação pessoal/arquivamento. - ADV: JUCIMARA LOPES QUEIROZ (OAB 389652/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
5. Processo 00022094320258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002209-43.2025.8.26.0073 (processo principal 1001556-39.2016.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.F.V.R. - Vistos. Isento de custas nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Por se tratar de norma de ordem pública, e estando a(s) parte(s) autora(s) exonerada(s) do recolhimento, nos termos do art. 292, III, do CPC, altero ex officio o valor da causa para R$931,89. Retifique-se. Intime-se a parte executada, com urgência, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento, bem como que se não houver o pagamento ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua PRISÃO, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, além de ser protestado o título judicial que originou a presente execução. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao M.P. Int. - ADV: ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
6. Processo 00021143820248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002114-38.2024.8.26.0270 (processo principal 1001503-68.2024.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.H.S.A.A. - - C.V.S.A.A. - H.A.M. - Vistos. Fls.116: Após certificado o trânsito em julgado, providencie a z. Serventia a expedição do MLE, conforme formulário à fl.109. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP), THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB 477881/SP), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
7. Processo 00051317120258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005131-71.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: GEDIANA HONORATO LOPES - Magistrado(a) Ely Amioka - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencida a Relatora Sorteada, Des. Ely Amioka, que dava provimento. Acórdão com a 2ª Juíza, Des. Conceição Vendeiro - - Advs: Alois Kaesemodel Junior (OAB: 72562/SP) - 10º andar
8. Processo 00011276520258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001127-65.2025.8.26.0270 (apensado ao processo 1502409-69.2022.8.26.0270) (processo principal 1502409-69.2022.8.26.0270) - Insanidade Mental do Acusado - Contravenções Penais - G.R.O. - Reitere-se o pedido de agendamento de perícia ao IMESC. - ADV: ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
9. Processo 15002476720238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500247-67.2023.8.26.0270 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - W.K.S.J. - Ciência ao(à) defensor(a) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
10. Processo 04879559520198260500
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0487955-95.2019.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Anesio Rodrigues Maria - - Alois Kaesemodel Junior - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO - Processo de Origem: 3003796-60.2013.8.26.0270/0004 3ª Vara Judicial Foro de Itapeva Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,30 de junho de 2025. - ADV: DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)