Joaquim Portes De Cerqueira Cesar

Processos do Advogado

1. Processo 00451339420144013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0045133-94.2014.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GONCALVES RAMAO DEIRO RIOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IDIBAL MATTO PIVETTA - SP11359, JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR - SP72110 e ROGERIO APARECIDO GIL - SP123500 Destinatários: GONCALVES RAMAO DEIRO RIOS IDIBAL MATTO PIVETTA - (OAB: SP11359) JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR - (OAB: SP72110) ROGERIO APARECIDO GIL - (OAB: SP123500) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF
2. Processo 00002656320258160144
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 44) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00330012920078260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033001-29.2007.8.26.0196 (196.01.2007.033001) - Procedimento Comum Cível - João Marcos Guilherme - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1- Declaro concluída a digitalização. Cessa com a intimação desta decisão a suspensão do processo e de curso de prazos. 2- Já expliquei ao sr. Coordenador meu ponto de vista adverso sobre ter a suspensão data inicial fixada, mas não duração certa fixada, nem data final certa fixada, por isso sem ter sido fixado momento certo para ela terminar. Ponho-me como Advogado (já fui) com a incerteza que daquela forma causaria -- como caber em qual momento termina a suspensão do processo e dos prazos e nessas circunstâncias incertas deparar com certidão ... seu prazo já decorreu ? Por isso e para evitar surpresa considero ser mais adequado conforme item 1 acima. 3- Retornem os autos ao arquivo se nada for requerido em quinze dias. Int. Dilig. - ADV: CYNTHIA DIAS MILHIM (OAB 190168/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), SANDRA REGINA PIRES DE ANDRADE (OAB 112302/SP)
4. Processo 21022718220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102271-82.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Carlos Orlandi Chagas - Embargdo: Santos Seguradora S/A e outro - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO NA FORMA VIRTUAL - NULIDADE NÃO VERIFICADA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NA HIPÓTESE CASO EM QUE O JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL NÃO SE JUSTIFICA - OMISSÃO VÍCIO INEXISTENTE MÉRITO RECURSAL QUE SOMENTE PODE SER ANALISADO APÓS O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, QUE RESTOU NEGATIVO IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS, AINDA QUE DE ORDEM PÚBLICA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Portes de Cerqueira Cesar (OAB: 72110/SP) - Carlos Orlandi Chagas (OAB: 230794/SP) - Joao Carlos Silveira (OAB: 52052/SP) - 4º andar
5. Processo 00002575720238160144
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 91) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (26/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10706578220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070657-82.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Santos Seguradora S.a. Em Liquidação Extrajudicial e outro - Carlos Orlandi Chagas - Manifeste-se a parte autora, acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ORLANDI CHAGAS (OAB 230794/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
7. Processo 00007933220218260315
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000793-32.2021.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: Cleide Lila Juliani Brollo - Apelante: Zoiro Brollo - Apelado: Luiz Artimigio Garpelli - Apelada: Darcy Rovai Garpelli (Espólio) - Apelado: Sergio Roberto Garpelli - Apelada: Mércia Felício Garpelli (Herdeiro) - Apelado: Emerson Felício Garpelli (Herdeiro) - Interessado: Hermelindo Garpelli (Falecido) - Interessado: Carlos Alberto Brollo (Herdeiro) - Interessado: Jose Luiz Brollo (Herdeiro) - Interessado: Pedro Eduardo de Carvalho Fortes - Interessado: Noeli Cecilia Brollo Fortes (Herdeiro) - Interessado: Carlos Augusto Garpelli - Interessada: Fabiana Rovai Garpelli - Interessada: Samantha Rovai Garpelli - Interessado: Posto e Lanches Castelão Ltda - III. Assim, torno sem efeito a decisão a fls. 1901/1902, e passo à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Joaquim Portes de Cerqueira Cesar (OAB: 72110/SP) - Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - Gabriel Marciliano Junior (OAB: 63153/SP) - Adriana Bertoni Barbieri (OAB: 139569/SP) - Alex Rovai de Brito Landi (OAB: 171911/SP) - Edmilson de Brito Landi (OAB: 41595/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 00007933220218260315
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000793-32.2021.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: Cleide Lila Juliani Brollo - Apelante: Zoiro Brollo - Apelado: Luiz Artimigio Garpelli - Apelada: Darcy Rovai Garpelli (Espólio) - Apelado: Sergio Roberto Garpelli - Apelada: Mércia Felício Garpelli (Herdeiro) - Apelado: Emerson Felício Garpelli (Herdeiro) - Interessado: Hermelindo Garpelli (Falecido) - Interessado: Carlos Alberto Brollo (Herdeiro) - Interessado: Jose Luiz Brollo (Herdeiro) - Interessado: Pedro Eduardo de Carvalho Fortes - Interessado: Noeli Cecilia Brollo Fortes (Herdeiro) - Interessado: Carlos Augusto Garpelli - Interessada: Fabiana Rovai Garpelli - Interessada: Samantha Rovai Garpelli - Interessado: Posto e Lanches Castelão Ltda - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso extraordinário até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil De resto, o juízo de admissibilidade do recurso especial interposto simultaneamente a este reclamo será realizado após o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte, uma vez que a questão constitucional poderá refletir no seu âmbito. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Joaquim Portes de Cerqueira Cesar (OAB: 72110/SP) - Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - Gabriel Marciliano Junior (OAB: 63153/SP) - Adriana Bertoni Barbieri (OAB: 139569/SP) - Alex Rovai de Brito Landi (OAB: 171911/SP) - Edmilson de Brito Landi (OAB: 41595/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
9. Processo 00297616220038260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029761-62.2003.8.26.0005 (005.03.029761-8) - Procedimento Comum Cível - Depósito - Banco do Brasil S/a. - André José de Sena - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesquisa(s) requeridas, observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF para cada sistema a ser consultado. No caso de pesquisa SISBAJUD simples, o valor corresponde a 1 (uma) UFESP; para pesquisa SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 (três) UFESPs, conforme disposto no Provimento CSM 2.684/2023. O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
10. Processo 01065044319948260001
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0106504-43.1994.8.26.0001 (001.94.106504-9) - Ação de Exigir Contas - Obrigações - COMUNICAPRESS LTDA. - Super Rádio Tupi AM Ltda - - Alpha Empreendimentos e Administração de Imóveis S\C Ltda e outros - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 699/2023 (CPA 2022/31595), DJE de 28/09/2023, os pedidos de desarquivamento de processos físicos deverão ser elaborados mediante formulário existente no Portal do Tribunal de Justiça -https://tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/GestaoDocumental/Arquivo - de modo que não serão recepcionados pelas Unidades Judiciais pedidos de desarquivamento de processos diferentes ao modelo disponível no Portal, ficando a parte interessada intimada para regularização do pedido de desarquivamento. - ADV: LUCIANA MARIA MONTEIRO DE LIMA (OAB 173304/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), MESSIAS SANTOS CARNEIRO (OAB 75557/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), DEBORA ULSEN FERREIRA (OAB 154746/SP), GEORGIA NATACCI DE SOUZA (OAB 232340/SP), MESSIAS SANTOS CARNEIRO (OAB 75557/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP), ESTER MARIA DE ABREU E LIMA (OAB 46202/SP), ELISABETH VICENTINA DE GENNARI (OAB 60594/SP), MESSIAS SANTOS CARNEIRO (OAB 75557/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), SILVIA REGINA MINERVINI DE SOUZA LIMA (OAB 466833/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP), MESSIAS SANTOS CARNEIRO (OAB 75557/SP), MESSIAS SANTOS CARNEIRO (OAB 75557/SP), MESSIAS SANTOS CARNEIRO (OAB 75557/SP), MESSIAS SANTOS CARNEIRO (OAB 75557/SP), MESSIAS SANTOS CARNEIRO (OAB 75557/SP)