Luiz Antonio Machado De Werneck

Processos do Advogado

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2. Processo 30045820720138260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3004582-07.2013.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marinea Vieira Santana Palma Me - - Leandro Aparecido de Almeida Oliveira - Francis Lucio Domingues - Defiro o pedido. Por esta decisão-ofício, ficam o credor e/ou seus representantes legais autorizados a promover pesquisas de bens e ativos financeiros junto à SUSEP (quanto à existência de planos de previdência e ou seguros resgatáveis), em nome do(s) executado(s) supra. O ofício deverá ser entregue pela exequente, mediante peticionamento Eletrônico, consoante a Resolução SUSEP nº 05/2021, e quem receber deverá prestar a este juízo todas as informações necessárias diretamente a este juízo. A resposta deverá ser encaminhada ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Aguarde-se resposta e/ou manifestação do credor em prosseguimento, por 60 dias. Transcorrido, intime-se a se manifestar, juntando resposta ou reiterando o envio, em 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP)
3. Processo 15002775020228260622
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500277-50.2022.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONOR ANTUNES DE ALMEIDA JUNIOR - Diante da consulta retro, proceda o lançamento da movimentação "61619 - Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação", encaminhando os autos ao arquivo. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. - ADV: LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP)
4. Processo 00017154920008260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001715-49.2000.8.26.0270 (270.01.2000.001715) - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Luico Okita Kuratome - - Katsutoshi Kuratome - - Marco Ippolito Okita - - Hideko Helena Okita Takahashi - - Roberto Augostinho Okita - - Rafael Hideyoshi Okita - - Nailza Augustinho Okita - - Renan Augustinho Okita - - Adriano Okita Kuratome - - Fabio Okita Kuratome e outro - Tomaz Eigi Okita - Angela Tortelli - Biovet Comercial Agricola Ltda e outro - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Manifestação da FESP (fls. 1752) e da herdeira Rita Fumico Okita Ishiguri (fls. 1753). Considerando que o inventário deu início no 2000 e já houve a venda de alguns bens imóveis e há novo pedido de alvará, por cautela, manifeste-se o Partidor, informando se as custas processuais foram recolhidas e, em caso negativo, informando seu valor. Após, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação dos herdeiros, certificando-se. Por fim, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: JAIR DE JESUS MELO CARVALHO (OAB 81382/SP), FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP), FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP), DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP), MÁRIO TADEU SANTOS (OAB 276442/SP), MÁRIO TADEU SANTOS (OAB 276442/SP), WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP), WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP), WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP), WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP), FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP), JAIR DE JESUS MELO CARVALHO (OAB 81382/SP), MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 81965/SP), MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 81965/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), ISAIAS FRANCISCO (OAB 55746/SP), JOSE EDUARDO PIRES (OAB 43765/SP), DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP), DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP), DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP), LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 338689/SP), MARINA LAGÊDO ALVES (OAB 455304/SP), ISABELLA FERREIRA SANTOS (OAB 423906/SP), ISABELLA FERREIRA SANTOS (OAB 423906/SP), LAÍS BARBOSA RODRIGUES (OAB 344516/SP), MARINA LAGÊDO ALVES (OAB 455304/SP), MARINA LAGÊDO ALVES (OAB 455304/SP), MARINA LAGÊDO ALVES (OAB 455304/SP), FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP)
5. Processo 00011328820058260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001132-88.2005.8.26.0270 (270.01.2005.001132) - Cumprimento de sentença - Nulidade - Sergio Luiz Nishiawa - J A Industria Comercio e Exportacao de Madeiras Ltda Epp - - Alois Kaesemodel Neto e outros - Vistos. 1. Ante a comprovação de que o executado José Roberto Bernardo foi posto a pouco tempo em liberdade, concedo-lhe os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. De fato, em que pese a adjudicação do imóvel em favor do requerente, os bens móveis que ali constavam não lhe foram adjudicados, estando o exequente nomeado como depositário dos mesmos, conforme autos de fls. 665 e 666. Isto posto, expeça-se mandado de entrega em favor do executado José Roberto Bernardo, a fim de que o mesmo providencie a retirada dos bens que constam às fls. 666. Serve cópia da presente como mandado. Caberá ao executado providenciar o necessário para a retirada dos bens, entrando em contato com o oficial de justiça para o fiel cumprimento. Deverá a parte exequente permitir o acesso aos bens e ao imóvel. 3. Quanto às refiladeiras de madeira (fls. 694), nada a prover, tendo em vista que pertencem à terceira pessoa, de maneira que eventual entrega deve ser por ele postulada. Int. - ADV: ABILIO CESAR COMERON (OAB 132255/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
6. Processo 00008650420148260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000865-04.2014.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Magda de Souza Verneque Bueno Me e outro - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas Infojud e Serasajud, às fls. 587/598. Fica o patrono do executado intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar eventual impugnação (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC/2015). As informações confidenciais da Receita Federal (declarações de renda) foram anexadas aos autos como documentos sigilosos, conforme NSCGJ, artigo 1.263, §1º. As partes são responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Fica ainda a parte autora advertida de que o seu silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que os autos serão arquivados, no aguardo de provocação. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP)
7. Processo 00017154920008260270
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001715-49.2000.8.26.0270 (270.01.2000.001715) - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Luico Okita Kuratome - - Katsutoshi Kuratome - - Marco Ippolito Okita - - Hideko Helena Okita Takahashi - - Roberto Augostinho Okita - - Rafael Hideyoshi Okita - - Nailza Augustinho Okita - - Renan Augustinho Okita - - Adriano Okita Kuratome - - Fabio Okita Kuratome e outro - Tomaz Eigi Okita - Angela Tortelli - Biovet Comercial Agricola Ltda e outro - BANCO DO BRASIL SA - Defiro o desarquivamento do feito. Fls. 1660/1746: Manifestem-se a Fazenda Estadual e os herdeiros sobre a proposta de venda e compra do imóvel Rural Fazenda Vale Grande e expedição do respectivo alvará, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se os herdeiros e a Srª Rita Fumico Okita Ishiguri para manifestação, através de seus advogados. Intimem-se. - ADV: ISAIAS FRANCISCO (OAB 55746/SP), WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP), JAIR DE JESUS MELO CARVALHO (OAB 81382/SP), JAIR DE JESUS MELO CARVALHO (OAB 81382/SP), MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 81965/SP), MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 81965/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP), JOSE EDUARDO PIRES (OAB 43765/SP), DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP), DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP), DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP), DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP), MARINA LAGÊDO ALVES (OAB 455304/SP), MARINA LAGÊDO ALVES (OAB 455304/SP), MARINA LAGÊDO ALVES (OAB 455304/SP), FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP), ISABELLA FERREIRA SANTOS (OAB 423906/SP), ISABELLA FERREIRA SANTOS (OAB 423906/SP), LAÍS BARBOSA RODRIGUES (OAB 344516/SP), LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 338689/SP), FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP), FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP), FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP), WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP), MÁRIO TADEU SANTOS (OAB 276442/SP), MÁRIO TADEU SANTOS (OAB 276442/SP), WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP), MARINA LAGÊDO ALVES (OAB 455304/SP)
8. Processo 00119093320108260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011909-33.2010.8.26.0602 (602.01.2010.011909) - Procedimento Comum Cível - Eder José de Lima - Soroauto Comercio de Veículos - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Soroauto Comercio de Veículos Valor Atualizado: R$ 99.533,95 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int.. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por não terem sido localizados valores em conta. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB 162908/SP)