Marilene Aparecida Mantelatto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00059796020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vitor Hugo de França (OAB 309944/SP), Leandro de Sant Anna Knorre (OAB 203686/SP), Felipe Franklin Freitas (OAB 366676/SP), Ronei Silva Guimaraes (OAB 71758/DF) Processo 0005979-60.2024.8.26.0564 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Cibele Gomes Nadona - Reqdo: Renato Moraes Pereira da Luz, Jarbas Ari Machado Junior, Marcel Roquetti Barbosa Portugal - Fls. 317/324: Não há omissão, contradição ou obscuridade. Busca-se, em verdade, atribuir caráter infringente aos embargos, o que só se admite em situação excepcional, não evidenciada na espécie. É errado ensina Cassio Scarpinella Bueno - que os embargos de declaração sejam interpostos para rever, pura e simplesmente, decisões jurisdicionais. A causa dos declaratórios nunca é o reexame da decisão, embora ele possa ocorrer como consequência de seu provimento, quando há situação de incompatibilidade entre o seu acolhimento e a decisão embargada. O pedido principal dos declaratórios é, por definição, o de ser saneada a obscuridade, a contradição ou suprida a omissão. O eventual rejulgamento com a modificação da decisão embargada, é, apenas e tão-somente, circunstancial, um verdadeiro pedido sucessivo, no sentido de que ele só pode ser apreciado se o pedido principal for acolhido; nunca o inverso (Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva, 2008, vol. 5, pág. 204). Rejeito os declaratórios. Int.
3. Processo 00289467520198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Abel Wenzel de Paula (OAB 114011/SP), Vitor Hugo de França (OAB 309944/SP), Leandro de Sant Anna Knorre (OAB 203686/SP), Felipe Franklin Freitas (OAB 366676/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Ronei Silva Guimaraes (OAB 71758/DF), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0028946-75.2019.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. G. N. - Exectdo: I. I. B. de E. e P. E. , D. G. da S. , N. E. L. P. S. R. L. E. C. A. de C. , S. F. de S. B. de T. , F. I. A. F. , S. E. C. S. L. , E. C. A. D. C. , D. P. A. C. , M. R. B. P. , R. M. P. da L. , J. A. M. J. - Aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório (fls. 662). Int.
4. Processo 00043367320048190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Index 1179-Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do pedido de reserva de crédito/ penhora no rosto dos autos. Prazo de 05 dias. /r/r/n/nSem prejuízo, cumpra-se o item 2 da decisão de index 1146.