Eucario Caldas Reboucas

Processos do Advogado

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2. Processo 10021203720245020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002120-37.2024.5.02.0079 RECLAMANTE: PORFIRO DA SILVA RECLAMADO: SIGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f567ee proferido nos autos. Vistos Ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça, defiro prazo de cinco dias para que o reclamante informe nos autos endereço correto para citação da segunda reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito em face da referida ré. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PORFIRO DA SILVA
3. Processo 00015444320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001544-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1147373-72.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Garagem Automatica Araujo - Giuseppe Trona - - Palmira Airaldi Trona - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB 71746/SP)
4. Processo 10744371520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074437-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Garagem Automática Araujo - Vistos. Considerando que o requerido encontra-se cadastrado no Domicilio Judicial Eletrônico, recolha-se as despesas para tentativa de citação eletrônica. Intimem-se. - ADV: EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB 71746/SP)
5. Processo 10921820820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092182-08.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Augusto Neves - Sonia Mei Martino - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1063585-29.2025.8.26.0100, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE SEBASTIAO BAPTISTA PUOLI (OAB 70894/SP), EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB 71746/SP)
6. Processo 10620382220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062038-22.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rs Serviços Administrativos Eireli - Para apreciação do pedido de penhora de quotas sociais, no prazo de 15 dias, deverá a parte exequente providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empresa, bem como cópia da última alteração do contrato social junto à respectiva Junta Comercial. Ademais, para que se possa aferir a utilidade da medida, deverá comprovar que a empresa encontra-se de fato em atividade e faturando (fotografias, comprovantes de máquina de cartão, cupom fiscal etc) ou possui patrimônio. Decorridos os prazos, nada havendo, fica desde logo decretada a suspensão do processo, por ausência de patrimônio, aguardando-se o prazo um ano, anotando-se que, durante tal prazo, não serão praticados atos processuais, salvo se indicado bem à penhora. Nada sendo requerido em 30 dias, ao arquivo até eventual provocação útil. - ADV: EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB 71746/SP)
7. Processo 11783158720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1178315-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Garagem Automática Araujo - Fábio Rovere Martins - Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o(a)(s) embargado(a)(s).Após, conclusos. - ADV: EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB 71746/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 10000922920245020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000092-29.2024.5.02.0069 RECLAMANTE: JOAO MARIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DO SUMARE I INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d87804 proferida nos autos. 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 92/2024 CONCLUSÃO   Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. JUÍZA, informando V. Exa. da seguinte tramitação: Laudo pericial contábil reapresentado ID b8868ca.   Em que pese a insurgência do reclamante ID 40b1848, razão não lhe assiste. Reporto-me aos esclarecimentos periciais ID b8868ca, bem como à r. sentença. Isto posto, e com a concordância expressa da reclamada, HOMOLOGO o Laudo Pericial Contábil ID b8868ca, e fixo o crédito exequendo em R$ 16.104,39, sendo R$ 14.268,77 correspondente ao principal atualizado pelo IPCA-E na fase pré-judicial e R$ 1.835,62 de correção e juros pela taxa SELIC, vigente em 01/12/2024, atualizável até a data do efetivo pagamento. Fica autorizada a dedução da contribuição previdenciária - quota reclamante no valor de R$ 1.602,66 do crédito exequendo. Fixo a quota previdenciária patronal no importe de R$ 4.884,99, observando o disposto nos arts. 876, parágrafo único e 878-A da CLT. Quanto ao imposto de renda o reclamante resta isento. Honorários de sucumbência pela reclamada no importe de 05% sobre o valor da liquidação, nos termos do V. Acórdão. Honorários Periciais Contábeis na fase de Execução (Vivian Somaio de Souza) ora arbitrados em R$ 3.100,00, a cargo da reclamada. Custas pela ré já pagas. Os pagamentos nos autos garantem a execução. Assim, a fim de viabilizar a liberação, atualize a Secretaria da Vara os valores, e voltem conclusos. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DO SUMARE I