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Marcio Eid Sammarco

Marcio Eid Sammarco

Número da OAB: OAB/SP 071570

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: MARCIO EID SAMMARCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011461-94.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.C.G.N.E. - - M.O.C.P. - B.M.P.L. - - H.L.N. - - E.C.J. e outro - Vistos. 1. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação dos executados em relação ao laudo pericial. 2. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MATHEUS FIUZA ANTONIO (OAB 508681/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), RENATO SEDLACEK MORAES (OAB 215904/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), CARLOS ROBERTO BERGAMO (OAB 76557/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005103-18.2025.8.26.0032 (processo principal 1002459-03.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Jose Hitomi Nagata - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Págs. 20/27: recebo como emenda à inicial. Anote-se o valor de R$ 1.157,80 atribuído à execução. Em relação ao cumprimento da obrigação de fazer, verifico que o executado foi intimado nos autos originais para apresentar os extratos pertinentes, pelo que remeto a exequente ao teor da deliberação de pág. 311 do processo nº 1002459-03.2016.8.26.0032. 2. Em relação ao crédito principal, na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, por intermédio do seu advogado, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, ressalvada eventual condição suspensiva de exigibilidade nos casos de parte beneficiária da gratuidade processual, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual N. 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, deverá especificar corretamente os seguintes dados da parte executada: nome, firma ou denominação, CPF ou CNPJ, e valor atualizado do crédito, acrescido da multa e, se o caso, dos honorários. Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do CPC. Int. - ADV: RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001702-38.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gertrud Elisabeth Wirth - Valdecir Pereira - Vistos. 1 - Analisando o laudo pericial de fls. 905/962, bem como os esclarecimentos prestados às fls. 1030/1034, verifico que o trabalho técnico foi elaborado por profissional de confiança deste Juízo, com fundamentação clara, objetiva e compatível com os demais elementos constantes dos autos. Não se identificam vícios técnicos, omissões, contradições ou lacunas que comprometam a validade do laudo ou que justifiquem a substituição da perita nomeada. Assim, entendo que o laudo é apto a produzir os efeitos jurídicos que lhe são inerentes. Diante do exposto, HOMOLOGO o laudo pericial (fls. 905/962) e os esclarecimentos complementares (fls. 1030/1034), REJEITANDO a impugnação apresentada às fls. 1043/1046. 2 - Oportunamente, diante do deferimento anterior (fls. 345/347), designo audiência de instrução e julgamento, a realizar-se na modalidade VIRTUAL, no dia 21 de outubro de 2025, ÀS 14h00min. Ficam os litigantes advertidos que deverão apresentar as testemunhas na data acima para instrução, sendo de sua responsabilidade a intimação delas, na forma do artigo 455 e parágrafos do Código de Processo Civil. Reputando indispensável a intimação da testemunha e sendo beneficiária da justiça gratuita, a parte deverá, invocando essa sua condição, requerer que a intimação seja feita pela via judicial, caso em que a serventia deverá providenciá-la, independentemente de recolhimento de taxa ou de selo postal (art. 98, §1º do CPC), por se tratar de hipótese amparada pelo art. 455, § 4º, II, do CPC. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado para o endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams poderá ser acessada pelas partes e testemunhas por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. Na forma do Comunicado CG nº 284/2020, item 7, desde já advirto que como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, devendo, portanto, tê-lo em mão. Ficam as partes intimadas da audiência por meio da publicação da presente decisão, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos um número de telefone celular ativo, próprio para comunicação com o organizador e/ou e-mail válido, para que possa receber o "link" de acesso para a audiência virtual, ressaltando-se que o sistema permite a comunicação reservada entre os advogados e seus assistidos, para entrevista prévia, se assim desejarem. Sendo possível também a solicitação do "link" de acesso para a audiência virtual através do e-mail: osvaldocruz2@tjsp.jus.br, informando o número dos autos e a data da audiência. O link de acesso também ficará disponível nos autos, logo após a presente decisão. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Se indispensável e justificado, expeça-se mandado de intimação da parte/ testemunha para comparecer na audiência virtual na data acima designada. O Oficial de Justiça deverá intimar da data e horário do ato, bem como cientificá-los de que poderá participar por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, devendo o oficial certificar, ainda, se possui referidos dispositivos, próprios ou de terceiros, bem como colher um número de telefone celular ativo, próprio ou de terceiro, para comunicação com o organizador, além de um e-mail válido, para que possa receber o "link" de acesso para a audiência virtual A presente decisão servirá como mandado. Fica, desde já, deferido o comparecimento presencial junto ao Fórum, na data e hora designada para a audiência, de parte e eventual testemunha que não possua meios tecnológicos para participar de forma virtual, ocasião que será providenciada sala passiva para sua oitiva. Intime-se. - ADV: MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO (OAB 40840/GO), CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002231-51.2025.8.26.0510 (processo principal 4005050-10.2013.8.26.0510) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - M.P.S. - D.D.P.S. - fls. 302/322: à replica, no prazo legal. - ADV: MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), LUDMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA (OAB 12067/MT)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002231-51.2025.8.26.0510 (processo principal 4005050-10.2013.8.26.0510) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - M.P.S. - D.D.P.S. - fls. 302/322: à replica, no prazo legal. - ADV: MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), LUDMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA (OAB 12067/MT)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007744-47.2023.8.26.0032 (processo principal 1006425-61.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C. - M.R.M. - Nos termos do r. Despacho de fls. 332, ficam as partes intimadas acerca das datas designadas para o leilão, conforme edital de fls. 327/329. - ADV: AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), VINICIUS GARBELINI CHIQUITO (OAB 338964/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), BRUNO GARBELINI CHIQUITO (OAB 359024/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008549-34.2022.8.26.0032 (processo principal 1009905-47.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.M.G. e outros - L.F.A.G. - Vistos. Fl. 122: Ciência à parte autora. No mais, torne os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), MAGDA CRISTINA CAVAZZANA (OAB 107548/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007492-95.2021.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.J.H.N. - Vistos. Homologo o teor do laudo pericial apresentado a fls. 5090/5101, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Defiro o levantamento dos honorários periciais conforme requerido, mediante exibição do respectivo MLE e conferência pela zelosa serventia, incluindo-o para assinatura no respectivo portal. Ante a coincidência das contas apresentadas conforme apurado no laudo contábil, contando com a concordância do i. Ministério Público, JULGO BOAS as contas apresentadas para os respectivos efeitos legais. Aguarde-se apresentação das contas relativas ao primeiro semestre de 2.025, no prazo já definido. Com sua apresentação, intime-se o sr. Perito para estimativa de honorários e análise das contas apresentadas. Intime-se. Araçatuba, 26 de junho de 2025. - ADV: KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016502-61.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Paulo Marcos Guglielmi - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS E PROVAS MÍNIMAS QUE PERMITEM A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO INC. VIII DO ART. 6º DO CDC. CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO. BANCO RÉU QUE NÃO APLICOU A CAUTELA QUE SE EXIGE NESTAS CONTRATAÇÕES. INDÍCIOS DE FRAUDE. FALHA DA INSTITUIÇÃO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE LHE INCUMBIAM E ESTAVAM AO SEU ALCANCE. RESPONSABILIDADE DO RÉU OBJETIVA DEVIDO A TEORIA DO RISCO. FORTUITO INTERNO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 479 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Kimy Aoki Sammarco (OAB: 374894/SP) - Renan Aoki Sammarco (OAB: 348666/SP) - Marcio Eid Sammarco (OAB: 71570/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005550-36.2023.8.26.0077 (processo principal 1004831-71.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cimed Remédios S.A - Drogaria Sao Paulo de Birigui Ltda - Ciência a parte exequente das declaração do I.R. Dos anos de 2021 e 2022 juntadas às fls 2105/3047. - ADV: ANA CARLA DE PAIVA ROCHA (OAB 384932/SP), RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS (OAB 386063/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP)
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