Ana Maria Araujo Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 50006093020254036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes mogi-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000609-30.2025.4.03.6133 AUTOR: TIAGO JOSE DA SILVA CURADOR: MARIA JOSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO - BA7247, ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA - SP71341, Advogados do(a) CURADOR: ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO - BA7247, ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA - SP71341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara: ficam as partes intimadas da designação de perícia social no dia 28/07/2025, às 14:00 horas a ser realizada pela perita Maria de Fátima Siqueira de Lucena, assistente social, por meio de visita à residência da parte autora, em cumprimento à Decisão ID 369448891. MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema.
2. Processo 00013793920108260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001379-39.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001379) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Pereira Bastos - - Maria Aparecida Teodoro Bastos - Companhia Piratininga de Empreendimentos - Interessados Ausentes Incertos e Desconhecidos e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEo pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a propriedade dos requerentes JOSÉ PEREIRA BASTOS e MARIA APARECIDA TEODORO BASTOS sobre o imóvel urbano no terreno situado na Rua Itaquaquecetuba nº 788, Jardim Daayse, Ferraz de Vasconcelos, tratando-se de uma sobra de terras entre o lote 12 e 13, da quadra 09 do loteamento Jardim Dayse. Esta sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá de título para registro no Cartório de Registro de Imóveis competente. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRI - ADV: ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP), RONALDO TERRA DA SILVA (OAB 465903/SP), ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP), SERGIO FARDIM SANTOS (OAB 216777/SP)
3. Processo 10121274120248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012127-41.2024.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Emílio de Ré Neto - Certifique a serventia se houve o integral cumprimento da decisão de fls. 45-46; após, não havendo pendências, cumpra-se o determinado expedindo mandado de despejo, nos termos ali estipulados. - ADV: ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP)
4. Processo 10054538120238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005453-81.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Multi Ortoclins Assistência Odontológica, Ortodontia e Fonoaudiologia Ltda. - Marjorie Gustavo Barbosa - Diante da interposição dos embargos à execução, dou a executada por citada. Manifeste-se o autor, por intermédio de seu patrono, imprimindo andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Prazo dez dias. Intime-se. - ADV: DAIANE CRISTINA DA SILVA (OAB 467886/SP), ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP)
5. Processo 10054538120238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005453-81.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Multi Ortoclins Assistência Odontológica, Ortodontia e Fonoaudiologia Ltda. - Marjorie Gustavo Barbosa - Diante da interposição dos embargos à execução, dou a executada por citada. Manifeste-se o autor, por intermédio de seu patrono, imprimindo andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Prazo dez dias. Intime-se. - ADV: DAIANE CRISTINA DA SILVA (OAB 467886/SP), ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP)
6. Processo 00024143020228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002414-30.2022.8.26.0606/10 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Cristina da Silva - Vistos. Fls.137 e documento: Por ora, intime-se o INSS, a fim de que se manifeste sobre o pedido de levantamento do valor depositado a fl.131, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP)
7. Processo 10156408920158260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1015640-89.2015.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO NISHI; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1015640-89.2015.8.26.0005; Prestação de Serviços; Apelante: Fabio Silva Vilela (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria Araujo Oliveira (OAB: 71341/SP); Apelado: Serasa Experian S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 50027771020224036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002777-10.2022.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: OCELIA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO - BA7247, ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA - SP71341 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de execução definitiva de sentença. Iniciada a execução invertida (ID 337453915), o INSS apresentou os cálculos de liquidação do julgado (ID 339586403). A autora discordou dos cálculos apresentados (ID 340914939). Diante da discordância, o despacho de ID 348720564 determinou a intimação da exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que entende ser devido, nos termos do artigo 534, do CPC. A exequente se manifestou no ID 351786963, requerendo a intimação do INSS para apresentar os cálculos. O despacho de ID 353536017 indeferiu o pleito e determinou a apresentação dos cálculos pela exequente. A exequente requereu a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias para elaboração dos cálculos (ID 356013765). O despacho de ID 356126392 determinou a remessa dos autos à Central Unificada de Cálculos Judiciais – CECALC. A CECALC apresentou seus cálculos no ID 356271958, sendo o valor principal de R$ 316.283,01 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e três reais e zero um centavo), com honorários advocatícios de R$ 31.446,48 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), para 09/2024. O INSS discordou do cálculo apresentado pela CECALC (ID 357176580). A autora quedou-se inerte (ID 358305541). A decisão de ID 359436738 determinou que o abono anual deverá ser calculado de forma proporcional, observando-se a ocorrência da prescrição. A CEAB/DJ se manifestou no ID 360398462. Intimado, o INSS quedou-se inerte (ID 362955377). Por fim, a exequente requereu a homologação dos valores indicados pela Contadoria no ID 356271958 (ID 365129909). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Diante das informações prestadas no ID 360398462, e tendo em vista a decisão de ID 359436738, remetam-se os autos à Central Unificada de Cálculos Judiciais – CECALC para que efetue novo cálculo, considerando a prescrição sobre parte do abono anual. Com o retorno, dê-se vista às partes, para manifestação em 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES, 10 de junho de 2025.
9. Processo 01416364320038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0141636-43.2003.8.26.0100 (583.00.2003.141636) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Rionil Compostos Vinílicos Ltda - Plastec Indústria e Comércio Ltda. - Valmir José dos Santos - - Activas Plásticos Industriais LTDA - - Devailde José de Carvalho e outro - Josivaldo Jose dos Santos - - Willington Alves Da Silva - - Manoel de Oliveira - - Celso Pereira de Sousa e outros - Gerson Fernandes e outro - Fl. 2809: Prazo de 5 (cinco) dias concedido. - ADV: JENNIFER HELLEN SILVESTRE MACHADO (OAB 428296/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB 69844/SP), ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP), KOZO DENDA (OAB 27096/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), JOSE LUIZ GAETA PAIXAO (OAB 20412/SP), DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 426580/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), ADRIANA APARECIDA VALENTE SANCHES (OAB 144168/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ELIS CRISTINA TIVELLI (OAB 119299/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP), JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 136659/SP), BEATRIZ ALVES FRANCO (OAB 216013/SP), HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO (OAB 156015/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 167155/SP), FERNANDO ANTÔNIO CAVALCANTI DE A. MARANHÃO (OAB 171811/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), SAMUEL BELLUCO SILVEIRA SANTOS (OAB 207353/SP), MARIO AUGUSTO BARDÍ (OAB 215871/SP)
10. Processo 10203547620248260361
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020354-76.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - A.A.R.J.S. - Vistos. Considerando que os documentos que acompanharam as alegações finais,, a fim de evitar futura arguição de nulidade ou cerceamento de qualquer espécie, dê-se vista à parte autora, facultada manifestação em cinco dias. Advirto às partes que devem evitar a pulverização de manifestações e documentos nos autos, sem que haja determinação do Juízo ou sem a observância do que dispõe o artigo 434, do Código de Processo Civil, a menos que seja para relatar fato novo, grave ou urgente, a fim de evitar tumulto, prestigiando-se a celeridade e economia processuais. Após, tornem imediatamente conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP)