Cicero Nobre Castelo

Processos do Advogado

1. Processo 06247803720188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LEONARDO CUNHA E SILVA DE AGUIAR (OAB 3470/AM), ADV: TATIANE DE PAULA SANTOS (OAB 6153/AM), ADV: FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), ADV: CICERO NOBRE CASTELO (OAB 71140/SP), ADV: CRISTIANE VIEIRA RAGAZZON (OAB 316695/SP) - Processo 0624780-37.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Disal Administradora de Consórcios Ltda.
   B0 - REQUERIDO:
   B1Magdiel Rabelo Mendes Junior
   B0 e outro - Diante do cenário e do período transcorrido desde a última manifestação, intime-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito e dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Ficam os autos suspensos até o decurso do prazo com ou sem manifestação, para fins de controle e organização do acervo, ocasião em que os autos deverão retornar conclusos. Intimem-se.
2. Processo 08102857220228205124
   Tribunal: TJRN | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail secunicivpwm@tjrn.jus.br 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº: 0810285-72.2022.8.20.5124 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: Disal - Administradora de Consócios Ltda Réu: SILENE MIRANDA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte EXEQUENTE, por seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 05(cinco) dias, fornecer os dados bancários (nome da instituição financeira, nº da agência, nº da conta, tipo da conta(se poupança do BB, indicar variação), CPF/CNPJ e nome do titular), para confecção de alvará eletrônico, via SISCONDJ, sob pena de realização de pesquisa de contas no SISBAJUD ou de expedição de alvará físico tradicional. Parnamirim/RN, 27 de junho de 2025. ELDER GLEY DA COSTA SENA Chefe de Secretaria Unificada/Chefe de Unidade/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
3. Processo 00287710320168190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro consulta junto ao INFOJUD e RENAJUD. Ao cartório para proceder a juntada da minuta. À parte autora sobre o resultado.
4. Processo 08113183420218205124
   Tribunal: TJRN | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154): 0811318-34.2021.8.20.5124 EXEQUENTE: Disal - Administradora de Consócios Ltda EXECUTADO: COOPHABEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI DESPACHO Considerando que o período de análise supera o tempo requerido, sendo certo que a parte exequente pode requerer a dilação, indefiro a suspensão pelo prazo de dez dias. Em decorrência, concedo o prazo suplementar, no lapso de dez dias, a fim da exequente cumprir a medida de ID 143747487, sob pena de suspensão pelo prazo de um ano. Cumprida a diligência, proceda-se o bloqueio na forma já determinada. No silêncio, encaminhem os autos para Decisão de Suspensão. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 17 de junho de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
5. Processo 08113183420218205124
   Tribunal: TJRN | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154): 0811318-34.2021.8.20.5124 EXEQUENTE: Disal - Administradora de Consócios Ltda EXECUTADO: COOPHABEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI DESPACHO Considerando que o período de análise supera o tempo requerido, sendo certo que a parte exequente pode requerer a dilação, indefiro a suspensão pelo prazo de dez dias. Em decorrência, concedo o prazo suplementar, no lapso de dez dias, a fim da exequente cumprir a medida de ID 143747487, sob pena de suspensão pelo prazo de um ano. Cumprida a diligência, proceda-se o bloqueio na forma já determinada. No silêncio, encaminhem os autos para Decisão de Suspensão. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 17 de junho de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
6. Processo 00063991220168190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de execução em que litigam as partes acima mencionadas. Intimada para dar andamento ao feito, a exequente manteve-se silente. É O RELATÓRIO. DECIDO. Nos termos da lei processual, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, por abandono da causa pelo autor por mais de trinta dias, ex vi do art. 316 c/c art. 485, III, do CPC, regra esta aplicável ao processo executivo, na forma do art. 771, parágrafo único, CPC. No presente caso, a exequente foi intimada para dar andamento ao feito, tendo transcorrido in albis o prazo legal, restando, assim, caracterizado o abandono da causa, de sorte que a extinção do processo, sem apreciação do mérito, é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 316 c/c art. 485, III, do CPC. Condeno a exequente em custas processuais. Sem honorários. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Havendo valor de custas a recolher, providencie-se a inscrição no FETJ e arquivem-se. P.I. P.R.I.
7. Processo 00291030420208190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se fl. 288.
8. Processo 10066499720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006649-97.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1004030-05.2021.8.26.0009) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Laryssa Lima Bandeira - Disal Adminstradora de Consorcios Ltda. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à embargante. Anote-se. 2. Recebo os embargos em seu efeito devolutivo. 3. Deixo de atribuir efeito suspensivo por ausentes os requisitos do artigo 919 do Novo Código de Processo Civil. 4. A(o) embargada(o) para impugnação, em quinze dias úteis. Int. - ADV: CAROLINA SERRA (OAB 53118/RS), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP), FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP)
9. Processo 10006813520148260010
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000681-35.2014.8.26.0010/01 (apensado ao processo 1000681-35.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.S.M.E.M. - O.S.I.M.M.C.M.E. - - U.A.P.R. - - A.R.S. - - O.S.I.M.M.E.M. e outro - Caixa Econômica Federal - Fls. 1129/1132: ciência ao exequente da Nota de Exigência e Devolução emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: BRUNO AUGUSTO WANDERLEY (OAB 362741/SP), BRUNO AUGUSTO WANDERLEY (OAB 362741/SP), BRUNO AUGUSTO WANDERLEY (OAB 362741/SP), BRUNO AUGUSTO WANDERLEY (OAB 362741/SP), FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
10. Processo 50277256620228090102
    Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.