Marina Helena Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00020707920048260218
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002070-79.2004.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Walderez Stelim Braga - Apelado: Ferticitrus Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. INCONFORMISMO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS. INTIMAÇÃO DA PARTE APELANTE PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO CONCEDIDO. DESERÇÃO CONFIGURADA (ART. 1.007, § 2º, DO CPC). PRECEDENTES DA CÂMARA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) - Marina Helena da Silva (OAB: 70286/SP) - 3º andar
2. Processo 00102879320068260072
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010287-93.2006.8.26.0072 (apensado ao processo 0003534-33.2000.8.26.0072) (processo principal 0003534-33.2000.8.26.0072) (072.01.2000.003534/1) - Impugnação de Crédito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulino Davanzzo - Ferticitrus Industria e Comercio Ltda - Fernando Soares Rodrigues - - Edson Fernando Claro - - Sérgio Camoleze Júnior - Nota de cartório: Ciência às partes do MLE expedido, em favor do arrematante, Sr. Fernando Soares Rodrigues, que consta como assinado, conforme os documentos de fls. 1038/1039. - ADV: JOSE DANIEL MOSSO NORI (OAB 239107/SP), PAOLLA CRISTINA FRANCO E FRANCO (OAB 399086/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP), AUGUSTO APARECIDO TOLLER (OAB 80320/SP), DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS (OAB 70481/SP), MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP), RICARDO SALLES FERREIRA DA ROSA (OAB 253969/SP), AMANDA BENEVIDES COELHO ZANCHETTA (OAB 476288/SP)
3. Processo 10046554420218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004655-44.2021.8.26.0072 - Monitória - Duplicata - Unimed Bebedouro - Cooperativa de Trabalho Médico - Laspro Consultores Ltda - Fernando Henrique Monteiro - Nota de Cartório: "Vistos 1. Não é caso de decretar o segredo integral do trâmite processual, pois as informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa deverão ser juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas, em cumprimento ao § 1º do art. 1.263 das NSCGJ. Por isso, providencie a serventia a decretação do sigilo somente do imposto de renda referido, juntado às fls. 150/374, e exclua-se a tarja de segredo de justiça do cadastro. 2. Apresentadas as planilhas do débito a fls. 411/412 no total de R$ 58.018,81, expeça-se a certidão de crédito determinado a fls. 401. 3. Comprovada a arrematação do veículo pelo terceiro nos autos em trâmite na Vara do Trabalho, defiro o levantamento da restrição sobre o veículo Chevrolet GM D10, placa CQA 0926, efetivada a fls. 146, via Renajud, devendo o terceiro Fernando Henrique Monteiro recolher a custa equivalente a 1 Ufesp por CPF/CNPJ. Após, providencie-se a serventia a medida com brevidade. 4. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 216. Int.". - ADV: MAURO FERNANDES GALERA (OAB 130268/SP), MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
4. Processo 00003534720258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000353-47.2025.8.26.0072 (processo principal 1000981-53.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.S.B. - J.R.P.V. - Vistos. Fl(s). 146. Expeça-se certidão para as finalidades requeridas, tudo a ser providenciado pelo(a) próprio(a) exequente. Int. - ADV: MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
5. Processo 00003534720258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000353-47.2025.8.26.0072 (processo principal 1000981-53.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.S.B. - J.R.P.V. - Certidão expedida: Providencie o advogado da parte autora, a impressão da certidão solicitada, pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, no prazo de 10 (dez) dias. (Ato ordinatório praticado de acordo com o artigo 203, § 4º, do CPC, e artigos 195 e 196 das NSCGJ). - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP)
6. Processo 00102879320068260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010287-93.2006.8.26.0072 (apensado ao processo 0003534-33.2000.8.26.0072) (processo principal 0003534-33.2000.8.26.0072) (072.01.2000.003534/1) - Impugnação de Crédito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulino Davanzzo - Ferticitrus Industria e Comercio Ltda - Fernando Soares Rodrigues - - Edson Fernando Claro - 1. As matrículas dos imóveis de fls. 994/1001, embora apresentem grau de ilegibilidade em um ou outro registro, estão, no restante, legíveis e não representam qualquer dificuldade para o regular desenvolvimento do feito, por isso não há necessidade de suas substituições, porém faculto ao exequente a obtenção de outras vias, diretamente no CRI da comarca de Paulo de Faria/SP, e suas juntadas aos autos. 2. Providencie a serventia a obtenção e juntada das matrículas dos imóveis situados nesta comarca com a respectiva averbação das penhoras (fls. 981/984). 3. Fls. 1007/1008: cadastre-se o arrematante do veículo, Sérgio Camoleze Júnior, como terceiro interessado. Expeça-se mandado de entrega ao arrematante do referido veículo: caminhão Ford F600, basculante, 1974/1974, amarelo, placa BWN 5093. 4. Fls. 1.018: anote-se a certidão lançada, que levantou a restrição judicial do veículo de placas CQA-4J11, determinada nos autos dos embargos de terceiro em apenso n. 1000439-98.2025. 5. Ante a concordância expressa do exequente a fls. 1.024/1.025, defiro o pedido de desistência da arrematação do veículo caminhão FORD F-4000, placa CQA-4J11, pelo arrematante Fernando Soares Rodrigues, e consequentemente defiro também o levantamento do depósito judicial de fls. 748 referente ao valor da arrematação, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico - MLE respectivo em favor do arrematante, conforme formulário juntado e de acordo com a ordem cronológica de entrada na fila do SAJ. Int. - ADV: AUGUSTO APARECIDO TOLLER (OAB 80320/SP), PAOLLA CRISTINA FRANCO E FRANCO (OAB 399086/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP), JOSE DANIEL MOSSO NORI (OAB 239107/SP), RICARDO SALLES FERREIRA DA ROSA (OAB 253969/SP), MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP), DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS (OAB 70481/SP)
7. Processo 00069572020088260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006957-20.2008.8.26.0072 (072.01.2008.006957) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Franciscano - José Rubens Pires Videira e outro - Caixa Econômica Federal -Caixa - Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente, e, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Não há condenação em custas, despesas ou honorários sucumbenciais, ante o disposto no artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil (redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021). Determino o levantamento, após o trânsito em julgado desta sentença, devidamente certificado, das constrições efetuadas nos autos, inclusive no que concerne a eventuais sistemas Sisbajud, Renajud, Serasajud. No mais, a parte interessada deverá indicar as constrições/restrições que pretende baixar, indicando as folhas dos autos, bem como recolhendo as respectivas taxas, se necessário, ficando autorizadas as providências necessárias pela Serventia, independentemente de nova conclusão, para a efetivação de levantamento de eventuais constrições. Em caso de necessidade de eventual ofício, expeça-se e intime-se a parte interessada para encaminhamento ao destinatário por meios próprios. Providencie a serventia a alteração da classe processual para que passe a constar como cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado e ausentes providências pendentes de cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), CRIS EVELYN SOUZA MENDONÇA (OAB 483871/SP), MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP), TATIANE PIMENTA MARTINS (OAB 359990/SP)
8. Processo 10071225220188260637
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007122-52.2018.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - K.G.B. - - A.F.G.B. - - M.G.B. - - M.G.B.O. - U.B.C.T.M.H.U.S. - - H.M. - - S.M.C.A. - - D.L.C.T. - - R.P.D. - 1.- Fls. 1561: Defiro. Com a manifestação, conclusos. 2.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Int. - ADV: CLAUDIO DE SOUZA (OAB 358642/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), URBANO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO (OAB 412574/SP), ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB 25639/SP), JUCILENE SANTOS (OAB 362531/SP), CLAUDIO DE SOUZA (OAB 358642/SP), CLAUDIO DE SOUZA (OAB 358642/SP), CLAUDIO DE SOUZA (OAB 358642/SP), MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP), MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP)
9. Processo 00026761820258160035
   Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3263-6366 - E-mail: sjp1je@tjpr.jus.br Autos nº. 0002676-18.2025.8.16.0035   Processo:   0002676-18.2025.8.16.0035 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$8.000,00 Polo Ativo(s):   LORENA SIMPLICIO Polo Passivo(s):   AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos e etc.   Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a decisão do Juiz Leigo, o que faço com amparo no artigo 40 da Lei 9.099/95. Diligências necessárias.    São José dos Pinhais, 15 de junho de 2025.   Moacir Antônio Dala Costa Juiz de Direito
10. Processo 10046554420218260072
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004655-44.2021.8.26.0072 - Monitória - Duplicata - Unimed Bebedouro - Cooperativa de Trabalho Médico - L.C. - 1. Não é caso de decretar o segredo integral do trâmite processual, pois as informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa deverão ser juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas, em cumprimento ao § 1º do art. 1.263 das NSCGJ. Por isso, providencie a serventia a decretação do sigilo somente do imposto de renda referido, juntado às fls. 150/374, e exclua-se a tarja de segredo de justiça do cadastro. 2. Apresentadas as planilhas do débito a fls. 411/412 no total de R$ 58.018,81, expeça-se a certidão de crédito determinado a fls. 401. 3. Comprovada a arrematação do veículo pelo terceiro nos autos em trâmite na Vara do Trabalho, defiro o levantamento da restrição sobre o veículo Chevrolet GM D10, placa CQA 0926, efetivada a fls. 146, via Renajud, devendo o terceiro Fernando Henrique Monteiro recolher a custa equivalente a 1 Ufesp por CPF/CNPJ. Após, providencie-se a serventia a medida com brevidade. 4. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 216. Int. - ADV: MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)