Marco Aurelio Barbosa Mattus

Processos do Advogado

1. Processo 10102244820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1010224-48.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010224-48.2024.8.26.0451; Indenização Trabalhista; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Recorrido: Martinho Jose Thomasini; Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2. Processo 10183222220248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018322-22.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Nivaldo do Carmo Aparecido de Moraes - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - GUARDA MUNICIPAL - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO IMPORTE DE 30%, COM EVENTUAIS REFLEXOS - POSSIBILIDADE - LAUDO TÉCNICO ELABORADO PELA PRÓPRIA PREFEITURA CONFIRMA A ALEGADA PERICULOSIDADE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) - Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) - Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10189310520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018931-05.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Município de Piracicaba - Apelado: Centerval Industrial Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 693/708) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador) - Richard Cristiano da Silva (OAB: 258284/SP) - Mayra Luer Araujo Gomes (OAB: 434786/SP) - 1º andar
4. Processo 10111632820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1011163-28.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011163-28.2024.8.26.0451; Perdas e Danos; Recorrente: Angelita Caroline Baltakis Mardegam Fonseca; Advogado: Rafael Cruzatto (OAB: 290329/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 00175205120188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017520-51.2018.8.26.0451 (processo principal 0021217-32.2008.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Milton Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Mario Helvio Miotto - - Milton Sergio Bissoli - - Marcelo Magro Maroun - - Vlamir Augusto Schiavuzzo - - Joao Chaddad - - Paulo Roberto Coelho Prates - - Barjas Negri - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Associação dos Moradores do Bairro Santa Rita - Vistos. Peças não liberadas: Defiro. Cumpra-se, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ROBERTA CAPOZZI MACIEL (OAB 287232/SP), PEDRO IVO SCARPARI BATISTON (OAB 277521/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP), CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), MILTON MARTINS (OAB 30449/SP), DANIELA TOMAZ DOS SANTOS (OAB 244597/SP), MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/SP), MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/SP), PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/SP), FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB 207018/SP), PAULO SERGIO BRUGIONI (OAB 236931/SP), MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/SP), MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/SP)
6. Processo 23961059220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2396105-92.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: S. V. P. S. dos S. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - Agravado: M. de P. - Diante do exposto, declaro PREJUDICADO o presente agravo de instrumento. Dê-se ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Maria Carolina da Silva Perotto - Paula Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 372658/SP) - Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 416177/SP) - André Guilherme Rovina Prates (OAB: 420020/SP) - Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 10003279320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000327-93.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - S.T.M.P.S.P.A.S.P.S.R. - M.P. - Processo nº 2024/000083 Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pela requerente (fls. 492/494) e aceito pela parte ré (fls. 500/501) e, em consequência, declaro EXTINTO, com resolução do mérito, o presente processo que Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba São Pedro Aguas de São Pedro Saltinho e Região move contra Município de Piracicaba, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.I.C. Piracicaba, 27 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI (OAB 262067/SP)
8. Processo 10119258320208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011925-83.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Osmair do Nascimento - Transporte Coletivo de Piracicaba Spe Ltda. (Via Ágil) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2020/020674 Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem se remanesce o interesse na produção de prova oral, arrolando testemunhas, se o caso, e esclarecendo acerca da pertinência e necessidade da oitiva, sob pena de preclusão. Em caso positivo, no mesmo prazo, deverão apresentar seus róis de testemunhas, contado da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão, cujo rol deverá conter: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho) e, ainda, o endereço de e-mail de cada testemunha arrolada para envio do convite virtual às mesmas e respectiva intimação, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Após, tornem os autos conclusos para encerramento da instrução/designação de audiência. Intime-se. Piracicaba, 27 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP)
9. Processo 10076052420198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007605-24.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ana Paula Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Catarina Alves de Oliveira Cerqueira - - Sebastiao Goncalves de Jesus - - Maria Andreoni Alexandrino de Souza - - Espólio de Joaquim Carlos Alexandrino de Souza, representado por Maria Andreoni Alexandrino de Souza e outros - Ordem nº 2023/004089 Vistos. Ante a manifestação das partes, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 6 (seis) meses. No mais, atenda-se os pedidos de fls.580/581, para que a intimação da União seja direcionada à Procuradoria Geral da União da 3ª Região. Intime-se. Piracicaba, 27 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: VILSON MILESKI (OAB 153305/SP), VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/SP), ANA CAROLINA DE CARVALHO SIDNEI (OAB 347256/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), THATIANA MARQUES ZANQUINI (OAB 196965/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP)
10. Processo 00323431120108260451
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032343-11.2010.8.26.0451 (451.01.2010.032343) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Município de Piracicaba - - Emdhap Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - - Carlos Roberto Prezotto - - Jair Jonas Prezotto - - Isabel Fedrizzi Inga - - Edenice Maria Nalesso Prezotto - - Jorge Miguel Helal - - Eliana Prezotto - - Proint Representações e Comércio Ltda - - Maria Magdalena Fedrizzi Ramos - - João José Fedrizzi - - Luiz Antonio Costa - - Juscelino Alves dos Santos - - Maria Jose Benetton - - Jose Luiz Benetton - - Orotides Soares Borges - - Aldano Benetton Filho - - Maria Helena Benetton - - Maria Elisa Benetton - - Maria Hilda Benetton - - Rosangela Maria Gemente Benetton - - Silmara Aparecida Salvego de Aguiar Benetton - - Andreia Mucilli Santos e outros - Ordem nº 2011/002438. Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias requerido pelo MP as fls. 1315/1316. Após, vista ao MP. Intime-se. Piracicaba, 27 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 87351/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 87351/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 87351/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 87351/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 87351/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 87351/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RUBENS LONGO (OAB 41669/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), TAINÁ MOURA PERDIZ (OAB 399427/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP), SILVANI LOPES DE CAMPOS (OAB 54708/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), DOMINGOS CELSO CAPALDI (OAB 52808/SP), DOMINGOS CELSO CAPALDI (OAB 52808/SP), DOMINGOS CELSO CAPALDI (OAB 52808/SP), DOMINGOS CELSO CAPALDI (OAB 52808/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)