Reinaldo Caetano Da Silveira

Processos do Advogado

1. Processo 01007582820108260651
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100758-28.2010.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jhonny Henrique dos Santos - INTIMAÇÃO / OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO: Conforme previsão expressa no dispositivo da sentença de primeira instância, ante a apresentação do recurso de apelação, e em razão de não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), fica a parte contrária (apelada), INTIMADA para oferecer contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NIRMEN CARLOS PINHEIRO FILHO (OAB 312889/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP)
2. Processo 21949076720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194907-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001528-09.2025.8.26.0218; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Adalto da Silva Santos; Advogado: Alexandre Pereira Piffer (OAB: 220606/SP); Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira (OAB: 68651/SP); Agravado: Banco Pan S/A
3. Processo 10212426220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021242-62.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marineide Veiga de Araujo - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Considerando a admissãopela Turma Especial - Direito Privado 1 doIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, processo-paradigma doTema nº 59, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Se, à configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano in re ipsa ou deve haver efetiva comprovação da lesão", e a determinação no bojo do referido incidente de sobrestamento dos processos em curso que versem sobreo tema, nos termos do artigo 982, inc. I, do Código de Processo Civil, fica suspenso o presente feito até decisão de mérito da questão cadastrada como recurso representativo de controvérsia repetitiva. Procedam-se às devidas anotações quanto à suspensão (código 75059). Int. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
4. Processo 50030853420224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5003085-34.2022.4.03.6331 AUTOR: MARIA SUELI DE SOUZA CANDIDO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, ANA CAMILA CAETANO DA SILVEIRA CAMPANELLI - SP238575, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como que, decorrido o prazo de cinco dias, o processo será arquivado. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 27 de junho de 2025.
5. Processo 00013603220214036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·0001360-32.2021.4.03.6331 AUTOR: JAMIRO FERNANDES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como que, decorrido o prazo de cinco dias, o processo será arquivado. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 27 de junho de 2025.
6. Processo 00075553320214036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·0007555-33.2021.4.03.6331 AUTOR: ANTONIO LUIZ TEODORO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, ANA CAMILA CAETANO DA SILVEIRA CAMPANELLI - SP238575, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como que, decorrido o prazo de cinco dias, o processo será arquivado. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 27 de junho de 2025.
7. Processo 00046456720204036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004645-67.2020.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: ALICE ATSUKO NAKATA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, ANA CAMILA CAETANO DA SILVEIRA CAMPANELLI - SP238575, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Cálculos de liquidação: Ciência às partes. 2. Prazo para manifestações: 15 (quinze) dias. Eventual impugnação deverá ser instruída com memória de cálculo e indicação de eventuais incorreções apresentadas no cálculo impugnado, sob pena de rejeição. 3. Havendo concordância expressa ou transcorrido o prazo “in albis”, considerar-se-ão homologados os valores apurados, hipótese em que determino, desde já, a expedição de RPV ou Ofício Precatório (PRC), conforme item 6 deste expediente. 4. Na hipótese de requisitório de ação decorrente de natureza salarial (servidor público), o beneficiário deverá informar o órgão a que estiver vinculado no serviço público civil ou militar da administração direta, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista. 5. Na hipótese dos valores apurados excederem 60 (sessenta) salários-mínimos, informe a parte autora se pretende receber integralmente o valor dos atrasados por meio de Ofício Precatório (PRC) ou se opta pelo pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), caso em que deverá renunciar expressamente ao que exceder 60 (sessenta) salários-mínimos. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, ou havendo manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório. 6. Caso o advogado da parte autora pretenda o destacamento dos honorários contratuais, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias: i) requerer o destacamento ou, se já houver requerido anteriormente, indicar a data e o ID do documento no processo; ii) apresentar contrato de honorários legível; (“Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou”); Na hipótese de não apresentação ou não indicação de quaisquer dos documentos enumerados acima ou se apresentados fora do prazo, a requisição será expedida sem a anotação do destacamento dos honorários. 7. Os interessados deverão, ainda, conferir a exatidão do cadastramento dos nomes (parte autora/advogado/beneficiários) no sistema processual (PJE), bem como a regularidade da respectiva inscrição na Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ), inclusive se houver destacamento de honorários à pessoa jurídica, a fim de evitar atraso na expedição, considerando que tanto o RPV quanto o Precatório só podem ser expedidos quando o CPF estiver regular e o CNPJ ativo (art. 45 da novel Resolução). 8. Intimem-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica
8. Processo 10013027720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001302-77.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Roberto Rodrigues - Vistos. Providencie o autor a juntada do V. Acórdão e certidão de trânsito em julgado do recurso interposto. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP)
9. Processo 50001709720254036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000170-97.2025.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: WASHINGTON LUIS CORREA DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à parte autora para réplica à contestação apresentada e documentos anexos; bem como, vista às partes para especificação de provas, no prazo comum de 15 dias, nos termos do r. despacho retro. Araçatuba, 3 de abril de 2025.
10. Processo 10057881420188260077
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)