Marcos Domingos Somma

Processos do Advogado

1. Processo 10010364120228260341
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-41.2022.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agroopecuária de Pedrinhas Paulista - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 122 (certidão e proposta de autocomposição), no prazo legal. - ADV: MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP), DEBORA BERTO SILVA SOARES (OAB 272635/SP)
2. Processo 10006744320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-43.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Margarida Pfeifer Taques - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Fls. 669/678: Ciente da apresentação de quesitos, indicação de assistentes técnicos e recolhimento dos honorários periciais. Intime-se o perito para providenciar o agendamento da perícia. Int. Assis, 27 de junho de 2025. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
3. Processo 00033889020258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003388-90.2025.8.26.0047 (processo principal 1002720-39.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Lydia Brisola de Almeida Capelossi - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente sobre a impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 dias. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38036 - Manifestação sobre Impugnação", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP)
4. Processo 10087333020198260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008733-30.2019.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agropecuaria de Pedrinhas Paulista Jose Gomes da Silva Me - Antonio Carlos Sobrinho Inacio - Providencie o exequente o recolhimento ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça (cód. 434-1) do valor fixado pelo Conselho Superior de Magistratura, no importe de R$ 37,02 (01 UFESP) por CPF/CNPJ consultado, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCELO HASHIMOTO (OAB 121516/SP), MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP), DEBORA BERTO SILVA SOARES (OAB 272635/SP)
5. Processo 10001617120228260341
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000161-71.2022.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agropecuária de Pedrinhas Paulista - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 110, no prazo legal. - ADV: MARCOS SOMMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 68512SP/)
6. Processo 10000395320258260341
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000039-53.2025.8.26.0341 - Embargos à Execução - Pagamento - Ricardo Germano Bender - Cooperativa Agroopecuária de Pedrinhas Paulista - Ante o exposto, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por RICARDO GERMANO BENDER. Condeno o embargante ao pagamento de custas, honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor conferido ao feito, conforme artigo 85 §2º do Código de Processo Civil, devidamente atualizados pela Tabela Prática do TJSP até efetivo adimplemento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando em julgado, nada mais sendo requerido, traslade-se cópia deste decisum para o feito executivo, neste prosseguindo-se e arquivem-se estes autos de Embargos à Execução. - ADV: MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP), LEONARDO ANTONIO ZANETTI (OAB 398529/SP)
7. Processo 10006744320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-43.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Margarida Pfeifer Taques - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Fls. 666/668 - Trata-se de embargos de declaração apresentado pela ré, apontando omissão na decisão saneadora de fls. 661/663, na medida em que analisou o pleito de aplicação do art. 124 do CPC como denunciação da lide. Recebo os embargos, visto que tempestivo, mas os rejeito, visto que inexistente a omissão. É que o pleito foi analisado como denunciação da lide na medida em que se alegou ilegitimidade passiva em razão de fatos ocorridos anteriores ao início do contrato de concessão e ao mesmo tempo se pleiteou o ingresso a título de assistente de terceiro que não apresentou tal requerimento nos autos. Assim, mantenho a decisão como proferida. Na hipótese de condenação que impacte o contrato de concessão, poderá a parte ré buscar ajustes no contrato firmado junto à Artesp. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 661/663. Intime-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP)
8. Processo 00291017320178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0029101-73.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Bauru; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 0029101-73.2017.8.26.0071; Dissolução; Apelante: E. C. de M. A.; Advogado: Marcus Vinícius Ferreira de Moraes (OAB: 68512/MG); Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Apelado: R. A. C. A.; Advogado: Andiara Cristina de Souza (OAB: 95302/MG); Advogado: Cassiano Rodrigues de Oliveira (OAB: 386795/SP); Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 35948/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10042658120238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004265-81.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neivã Aparecido Carreiro - Marina da Silva Sian Andriolo - Vista ao(s) apelado(s) para apresentação de contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias (§1º, Art. 1.010 do CPC). - ADV: MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP), TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP), ANTONIO ZANETTI FILHO (OAB 244923/SP), IVO SILVA (OAB 135767/SP)
10. Processo 10004948620238260341
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000494-86.2023.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agropecuaria de Pedrinhas Paulista - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 94, no prazo legal. - ADV: MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP)