Edison Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00005114020248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000511-40.2024.8.26.0201 (processo principal 1004056-72.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - V.C. - S.G. - Expedi MLE em favor da exequente. Intime-se a exequente a apresentar planilha do débito atualizada, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 413555/SP), EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP), THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP)
2. Processo 15001276620258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500127-66.2025.8.26.0201 - Inquérito Policial - Ameaça - EDIONES APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Para audiência, nos termos do artigo 74, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, conforme requerido pelo representante do Ministério Público, designo o dia 15/09/2025 às 15:00h, intimando-se o(a)(s) autor(a)(res) do fato e vitima(s), para comparecer(em) na data acima. Intime-se. Garça, data da assinatura digital. - ADV: EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP)
3. Processo 00003292020258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000329-20.2025.8.26.0201 (processo principal 1001103-82.2015.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Casamento - M.R.T. - Ao(s) 19/05/2025, decorreu o prazo legal em relação à intimação às fls. 27, sem que houvesse a manifestação do(a) exequente acerca do(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s)(fls. 24). Motivo: "Desconhecido." Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 30 dias, inclusive, comprovando o envio do ofício expedido às fls. 15/17 . Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados no aguardo de manifestação oportuna. - ADV: EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP)
4. Processo 10024429520238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002442-95.2023.8.26.0201 - Guarda de Família - Guarda - L.C.R.G. - Fls. 110. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP)
5. Processo 10003524620258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000352-46.2025.8.26.0201 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.C. - Fls. 35. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP)
6. Processo 15139183220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513918-32.2023.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.S.M. - F.H.M. - Fls. 248/251: Defiro a habilitação e mantenho os benefícios da gratuidade processual. Expeça-se formal de partilha, conforme requerido. O benefício da justiça gratuita fica estendidos aoato notarial, nos termos do Lei Estadual nº 11.331/2002, art. 9º, inciso II e do item 68do Capítulo XIII das NSCGJ. Após, aguarde-se conforme fl. 245. Int. - ADV: EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP), RICCO NOVAES TUCUNDUVA (OAB 493878/SP), ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA (OAB 357960/SP), ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP)
7. Processo 10008524920248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000852-49.2024.8.26.0201 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jairo Batista Paiva - Pleiteia, o inventariante, a expedição de alvará para levantamento da quantia existente no Banco Mercantil, no importe de R$ 1.716,00 (fls.23). Observo que até a presente data, não foram apresentadas as primeiras declarações, conforme determina o artigo 620 do Código de Processo Civil. Sem as primeiras declarações, não há como aferir a totalidade dos bens do espólio, a existência ou não de outros herdeiros, bem como a presença de interessados incapazes ou ausentes, circunstâncias que inviabilizam, neste momento, a liberação de qualquer quantia depositada em nome do falecido. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de levantamento do valor depositado, até que o inventariante regularize o processo, cumprindo integralmente a decisão de fls.9, inclusive apresentando as primeiras declarações no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP)
8. Processo 10011001520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001100-15.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.R.C.S. - D.E.S. - Fls. 75/76: Certidão de Honorários à disposição para impressão. - ADV: EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP), ANDRÉIA DOS SANTOS SILVA FERREIRA (OAB 347807/SP)
9. Processo 10021109420248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002110-94.2024.8.26.0201 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.L. - - F.P.E.S.P. - - R.B.T. e outro - FICAM AS FAZENDAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO INTIMADAS DA R.SENTENÇA DE FLS.307/312. - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP), RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP)
10. Processo 15021075820198260201
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502107-58.2019.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Antonio Marcos de Matos Júnior - 1. As questões postas pela defesa se confundem com o mérito da demanda e serão apreciadas em conjunto, após a instrução do processo. Não há preliminares a dirimir e não se vislumbra, no caso em exame, a existência manifesta de causas excludentes da ilicitude do fato, da culpabilidade do agente ou de extinção da punibilidade. Além disso, o fato da forma narrada na denúncia, em tese, constitui crime. Logo, não há que se falar em ausência de justa causa ou em absolvição sumária do acusado. Nos termos do artigo 397, do C.P.P., com redação dada pela Lei 11.719/2008, não se tratando de hipótese de absolvição sumária, ratifico a decisão de fls.122, que recebeu a denúncia. 2. Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 22 de outubro de 2025, às 15:30horas, a realizar-se por videoconferência, cuja sala virtual, poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, usuário ID 293 492 486 133 8 e senha: tu9uT9kR. 3. Intime-se o réu, sob pena de revelia, a fim de ser interrogado na data acima. 4. Intimem-se as vítimas e as testemunhas de acusação (fls.119), sob pena de desobediência, condução coercitiva (art. 535 do C.P.P.) e cominações do artigo 219 do C.P.P. (aplicação de multa no valor de um salário mínimo vigente, em caso de ausência injustificada), para comparecer(em) na audiência acima designada, devendo o oficial de justiça responsável pelo ato, coletar o número do celular e o e-mail da parte intimada, devendo, ainda, orientar a parte intimada a comparecer no Forum, na data e horário designados, caso não disponha de meios para acessar a audiência virtual. 5. Comunique-se a presente designação ao superior da testemunha Investigador de Polícia DANILO DUARTE GRANCIERI e CRISTIANO SERRANO, servindo a presente decisão, por ofício. 6. Requisite-se o réu ao presídio, servindo a presente decisão, POR OFÍCIO, para apresentação em sala de videoconferência própria da unidade em que se encontra. 7. Junte-se folha de antecedentes atualizada e as certidões criminais do que constar. 8. Reitere-se a vinda de cópia dos boletins de ocorrência já solicitados às fls.127/128. 9. Ciência ao MP e defensor (dje). Int. - ADV: EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP)