Luciano Augusto Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 10021855820178260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002185-58.2017.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.P. - - C.M.S. - Carta de sentença disponível nos autos para materialização e devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP)
2. Processo 00124606920068260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012460-69.2006.8.26.0079 (089.01.2006.012460) - Execução de Alimentos - Alimentos - Thiago Gioia Cordeiro - Orlando Alves Afonso Cordeiro - Vistos. Fl. 859: Defiro. Expeça-se carta precatória para a comarca da capital, com a finalidade de realização da avaliação do imóvel descrito as fls. 880/802, frisando-se que a parte interessada é beneficiária da justiça gratuita, devendo os honorários serem custeados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Int. - ADV: EDUARDO XAVIER DO VALLE (OAB 196727/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP), THIAGO RICCI DE OLIVEIRA (OAB 322915/SP)
3. Processo 00007829020258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000782-90.2025.8.26.0079 (processo principal 1007492-51.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Carlos Manzini Netto - Jose Aureliano de Melo - Manifeste-se a parte credora acerca do cumprimento do acordo e extinção do processo. No silêncio, os autos serão remetidos à conclusão, para extinção (CPC, art. 924, III). - ADV: BIANCA TECCHIO ALVES DOS SANTOS (OAB 405233/SP), BIANCA TECCHIO ALVES DOS SANTOS (OAB 405233/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP)
4. Processo 00013198620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001319-86.2025.8.26.0079 (processo principal 1002711-49.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos de Oliveira - Banco Bradesco Financiamento S/A - Certifico e dou fé que, conforme determinação de fl. 71, haver expedido mandado de levantamento eletrônico sob o nº 20250616122404072585 , em favor do(a) exequente, referente ao depósito/ transferência de fls. 64, no valor de R$ 62.888,38, devendo o interessado aguardar sua liberação na conta indicada, conforme formulário apresentado. Nada Mais. - ADV: THIAGO RICCI DE OLIVEIRA (OAB 322915/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 21756384220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175638-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Edson Keller - Agravada: Renata Sany Scalone - Magistrado(a) Roberto Maia - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CENSEC INDEFERIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CENSEC NA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A PARTE EXEQUENTE PODE REQUERER DIRETAMENTE AO COLÉGIO NOTARIAL A INFORMAÇÃO PRETENDIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CENSECIII. RAZÕES DE DECIDIR3. A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CENSEC É ADMISSÍVEL, POIS A CENTRAL DE ESCRITURAS E PROCURAÇÕES (CEP) DEMANDA ENTRADA MEDIANTE CERTIFICADO DIGITAL RESTRITO A TABELIÃES DE NOTAS E OFICIAIS DE REGISTRO.4. A BUSCA POR INFORMAÇÕES SOBRE ESCRITURAS E PROCURAÇÕES LAVRADAS EM NOME DA PARTE EXECUTADA É ESSENCIAL PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, CONSIDERANDO AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS SEM ÊXITO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CENSEC É NECESSÁRIA PARA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. 2. A INTERVENÇÃO JUDICIAL É REQUERIDA PARA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA CEP.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 797.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2066643-66.2024.8.26.0000, REL. CORREIA LIMA, 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/06/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Augusto Fernandes (OAB: 68286/SP) - Odir Silveira Campos (OAB: 151443/SP) - 3º Andar
6. Processo 00142008620118260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014200-86.2011.8.26.0079 (089.01.2011.014200) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cláudio Fernando da Silva - Paulo Henrique da Silva - - Sueli Maria da Silva e outro - Informo que os autos se encontram desarquivados, ante a solicitação do Dr. Álvaro Nunes da Silva Júnior - 342.930, e tramitam no formato digital e permanecerão em cartório por 30(trinta) dias, observando-se que, decorrido o prazo sem eventual manifestação eles tornarão ao arquivo. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), SILVIO CESAR DE FREITAS BASSO (OAB 274208/SP), ANAISA CHRISTIANE BOSCO PACHECO (OAB 283318/SP), ALVARO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 342930/SP)
7. Processo 00064305620228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006430-56.2022.8.26.0079 (processo principal 1003864-25.2019.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Tortoro, Madureira & Ragazzi Sociedade de Advogados - Pedro Aparecido Tonelli Junior e outro - Vistos. Após o depósito da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de descrição e penhora, como requerido, devendo a constrição incidir em tantos bens da devedora (à exceção daqueles considerados bens de família) quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 831, caput). Após, ouça-se o credor e tornem conclusos. Defiro, se o caso, o reforço policial (CPC, art. 846, § 2º), cuja diligência deverá ser realizada por dois oficiais, e acompanhada por duas testemunhas, de tudo lavrando-se o auto respectivo (CPC, art. 846, § 1º). Int. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
8. Processo 00049342620218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004934-26.2021.8.26.0079 (processo principal 0006695-10.2012.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Alice da Silva Pinheiro Machado - Pascoalina Aparecida Silverio Carvalho - - Boanezio Carvalho - Vistos, A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet. Int. - ADV: FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP), FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP), MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB 317173/SP), MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB 317173/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP)
9. Processo 00051435820228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005143-58.2022.8.26.0079 (processo principal 1003917-06.2019.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adnilson Aparecido Polli - Tempero Sabor Vital Restaurante Eirelli - - Michele Roberta da Silva - - Luiz Guilherme Polli - Fls. 288/289: Ciente do encaminhamento do ofício. No mais, aguarde-se pela resposta. - ADV: GIANNA ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 431874/SP), GIANNA ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 431874/SP), ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293501/SP), ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293501/SP), ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293501/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP)
10. Processo 10060634420248260079
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006063-44.2024.8.26.0079 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Orestes Cantelli Netto - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 25/09/2025 às 14:30h, sala 2 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes intimadas que os honorários do conciliador/mediador são em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 755-G do Provimento CG nº 26/2023 e observadas as regras estabelecidas na Resolução TJSP 809/2019, conforme valor dado à causa (R$ 48.000,00) e, equivalente a, no mínimo, 1(uma) hora, observando-se também as atualizações anuais da tabela da Resolução. 3- O pagamento dos honorários deverá ser realizado em audiência, diretamente ao conciliador/mediador, através de transferência bancária em conta de titularidade do mesmo ou através de pagamento via pix, constando a quitação no termo da sessão. No caso de eventual impossibilidade de pagamento na sessão, o mesmo deverá ser efetuado da forma já descrita, em até 5(cinco) dias após a audiência, juntando-se o comprovante nestes autos. Não efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o servidor do CEJUSC deverá expedir certidão em favor do conciliador. 4 - É assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. Para pedidos de gratuidade que ainda não tenham sido apreciados pelo juízo, o conciliador/mediador constará no termo que a parte em questão está ciente do valor devido, da forma e do prazo para pagamento, caso seu pedido seja indeferido. Valor da causa / Valor da remuneração até R$ 68.680,00 / R$ 82,41 de R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 / R$ 109,89 de R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 / R$ 164,83 de R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 / R$ 302,19 de R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 / R$ 453,28 de R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 / R$ 604,39 de R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 / R$ 755,49 acima de R$ 13.735.899,01 / R$ 961,50 - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP)