Nelson Eduardo Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 00024043920148260291
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002404-39.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.S. - M.M.A.F. - - M.R.M.A. e outros - Vistos. Diante do AR "não procurado", expeça-se mandado, como diligência do juízo, para cumprimento do despacho anterior. Intimem-se. - ADV: MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES (OAB 78301/SP), JOAO CONTI JUNIOR (OAB 104545/SP), AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP)
3. Processo 00133412020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013341-20.2025.8.19.0000 Assunto: Atualização de Conta / PIS/PASEP / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0962506-42.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00128521 AGTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: OSVALDINA FRANCISCO FIGUEIREDO ADVOGADO: ZINEIDE GOES DE SOUZA OAB/RJ-068251 ADVOGADO: JANE SILVA DE CARVALHO OAB/RJ-066435 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DECISÃO: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. CONTAS INDIVIDUALIZADAS DO PASEP. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONTROVÉRSIA AFETADA AO TEMA REPETITIVO 1300 DO STJ. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS FEITOS E RECURSOS PENDENTES QUE VERSEM SOBRE A REFERIDA QUESTÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.037, II, DO CPC. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO.
4. Processo 00508471720138190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diga a exequente, considerando a inércia do executado.
5. Processo 10690667020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069066-70.2025.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.B.V. - Vistos. Ciência do V. Acórdão de fls. 320/324 que concedeu efeito suspensivo ao recurso, apenas para evitar a extinção do feito. Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fl. 317, parte final, certificando a serventia em caso de não recolhimento das custas processuais, para que se providencie eventual redesignação ou cancelamento da audiência previamente designada. Intime-se. - ADV: ROBERTA DA FONSECA CORTES DINIZ (OAB 32707/GO), POLIANA MARQUES DE SOUZA (OAB 430491/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA SALAZAR (OAB 68251/GO)
6. Processo 08015550720258190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0801555-07.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSETE MARTINS DOS SANTOS RÉU: ASSURANT SEGURADORA S.A., CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., PHILCO ELETRONICOS SA 1) Certifico que as contestações são tempestivas. 2) Diga a parte autora na forma do art. 350 e 351 do CPC. 3) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Ressalto que deverão ser especificadas todas as provas que as partes pretendam produzir, com reiteração, inclusive, daquelas eventualmente já mencionadas na petição inicial e na resposta, se realmente necessárias. A ausência de reiteração do requerimento de produção de determinada prova, ou o protesto genérico por provas, ensejará seu indeferimento. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. SILVIA PEREIRA DE ALCANTARA ALVES
7. Processo 10681287520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068128-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L. Saloni Duarte e Cia Ltda. - Me - Ante o acima exposto, indefiro a tutela antecipada requerida. 2. Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo. 3. Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto N° 466/2024). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do Código de Processo Civil. 4. Apresentada contestação, deverá a parte autora ser intimada, via ato ordinatório, para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 350, do Código de Processo Civil. Servirá a presente como mandado. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
8. Processo 11038911220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS; ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - REPECON AUTOMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Luís Eduardo Alves Pifano Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS EDUARDO ALVES PIFANO, em 07/07/2025. Adv - FABIO TEIXEIRA OZI, FABIO TEIXEIRA OZI, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, THOMAZ THOMPSON FLORES NETO.