Francisco Carlos Fonseca

Processos do Advogado

1. Processo 08749455319998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0874945-53.1999.8.26.0100 (583.00.1999.874945) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Dimensão Turismo Ltda. - Dimensão Turismo Ltda. - Impakto Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - - Tam Transportes Aereos Regionais S/A - - Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia - - Swissair S.a. Suisse Pour La Navigation Aérienne - - T.k.m.takamy Produtos Alimentícios Ltda - - Banco Industrial e Comercial S/a. - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Mirtes Lapate Menegatti - - Francisco Lau Neto - - Contag Consultoria Empresarial S/c Ltda - - Esplanada Hotéis S/A - - Hotel Jatiúca S/A - - Banco Santos S.a. - - Cdbr Fomento Comercial Ltda - - Lan Chile S.a. - - Transbrasil S/A Linhas Aéreas - - Praia do Forte Operadora de Turismo Ltda - - Continental Airlines Incorporated - - Industria e Comércio Wood Ltda - - Fazenda Nacional - - Dinâmica Viagens e Turismo S/c Ltda - - Industria e Comércio de Artefatos de Madeira Wood Ltda-me - - Marcia Bortolini - - Renato Herculano Pedro R de Carvalho e outros - Transamerica de Hoteis Nordeste Ltda - - Arsenio Eduardo Correa - - Maria Merces de Freitas - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outros - Condominio Edificio Metropolitano - Gate Gourmet Ltda - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Ibéria Linhas Aéreas de España S/A e outros - Aloha Asset Management Ltda. - Espólio de Gil Mendes Coelho e Mello - - Massa Falida do Banco Santos S/A e outros - José Angelo da Anunciação - Edilson Ribeiro Anunciação e outros - Fl. 4926: Prazo de 10 (dez) dias concedido ao Síndico. - ADV: RAFAEL RIBEIRO DE LIMA (OAB 96573/SP), ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), RAFAEL RIBEIRO DE LIMA (OAB 96573/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), GISLAYNE ROCHA DE MORAES (OAB 87453/SP), GISLAYNE ROCHA DE MORAES (OAB 87453/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), FRANCISCO CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO (OAB 59364/SP), CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB 015470/RJ), ITALO GALLORO (OAB 32902/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 457609/SP), MARCOS PAULO PUJOL GRAÇA (OAB 180459/SP), LAERCIO NILTON FARINA (OAB 41823/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), ALESSANDRA LINGOIST MARIANO (OAB 158050/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), LETÍCIA WASHINGTON PEREIRA (OAB 156298/SP), LETÍCIA WASHINGTON PEREIRA (OAB 156298/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), SEVERINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 154700/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), EDUARDO CIDADE DA SILVA (OAB 158070/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), BERNARDO DE MELLO FRANCO (OAB 148956/SP), SILVIO PUJOL GRACA (OAB 146242/SP), SILVIO PUJOL GRACA (OAB 146242/SP), ROBERTO ANTONIO D´ANDREA VERA (OAB 127615/SP), ROBERTO ANTONIO D´ANDREA VERA (OAB 127615/SP), MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA (OAB 114338/SP), ANTONIO ARTENCIO FILHO (OAB 108766/SP), ELIZABETH MAROJA AULICINO (OAB 106703/SP), CRISTINA KRUSZCZYNSKI BERGMANN (OAB 61996/SP), GUILHERME LOPES DO AMARAL (OAB 248740/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), LUIZ ALVARO FAIRBANKS DE SA (OAB 42896/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), WANDERLEI VIEIRA DA CONCEICAO (OAB 37373/SP), GLEUZA LANGE (OAB 37009/SP), CECILIA FERREIRA (OAB 26180/SP), CECILIA FERREIRA (OAB 26180/SP), CECILIA FERREIRA (OAB 26180/SP), MARCO AURÉLIO MARIN NUNES DA SILVA (OAB 165898/SP), GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP), ANA MARIA OPROMOLLA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 221559/SP), RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB 220340/SP), ANA PAULA CHAGAS FURIAMA (OAB 185729/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP), CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
2. Processo 04099952319948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0409995-23.1994.8.26.0053 (053.94.409995-9) - Procedimento Comum Cível - Município de São Miguel Arcanjo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 2005/000533 Vistos. Fl. 517: Defiro. Certifique o Cartório se há valores retidos nos autos. Em caso positivo, providencie a devolução à DEPRE. Não havendo valores retidos, cumpra-se a decisão de fl. 514. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP), MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), EDUARDO COLELLA RIBEIRO (OAB 229069/SP), ANGELO GAMEZ NUNEZ (OAB 30804/SP), MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP)
3. Processo 21682482120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2168248-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Edificio Metropolitano - Agravado: Dimensão Turismo Limitada - Interessado: Impakto Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - Interessado: Tam Transportes Aereos Regionais S/A - Interessado: Companhia Tropical de Hoteis - Interessado: Swissair S.a. Suisse Pour La Navigation Aérienne - Interessado: T.k.m.takamy Produtos Alimentícios Ltda - Interessado: China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - Interessado: Ticket Serviços S.a. - Interessada: Mirtes Lapate Menegatti - Interessado: Francisco Lau Neto - Interessado: Contag Contabilidade Sociedade Simples - Interessado: Esplanada Hotéis S/A - Interessado: Fast Exchange Factoring Fomento Comercial Ltda - Interessado: Banco Santos - Interessado: Cdbr Fomento Comercial Ltda - Interessado: Latam Airlines Group S/A - Interessado: Transbrasil S/A Linhas Aereas (Massa Falida) - Interessado: Praia do Forte Operadora de Turismo Ltda - Interessado: Continental Airlines Incorporated - Interessado: Industria e Comércio Wood Ltda - Interessado: Fazenda Nacional - Interessado: Dinâmica Viagens e Turismo S/c Ltda - Interessado: Industria e Comércio de Artefatos de Madeira Wood Ltda-me - Interessado: Marcia Bortolini - Interessado: Renato Herculano Pedro R de Carvalho - Interessado: Rubens Lourenco dos Santos - Interessado: Jácomo Ferrari Scagliusi - Interessado: Transamérica de Hoteis Nordeste LTDA - Interessado: Arsenio Eduardo Correa - Interessada: Maria Merces de Freitas - Interessado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Interessado: Condominio Edificio Metropolitano - Interessado: Gate Gourmet Ltda - Interessado: Hotel Jatiúca S/A - Interessado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados – Pcg Brasil Multicarteira - Interessado: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Aloha Asset Management Ltda - Interessado: Espólio de Gil Mendes Coelho e Mello - Interessado: Massa Falida do Banco Santos S/A - Interessado: José Ângelo Anunciação - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Edilson Ribeiro Anunciação - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando a R. decisão que, em feito de Falência, indeferiu levantamento de quantias para pagamento de despesas condominiais relacionadas a imóvel arrematado, determinando que o interessado promova Habilitação de Crédito ou penhora no rosto dos autos, salvo se optar por Execução pela via ordinária, pois inviável o recebimento de valores sem a prévia e regular inscrição no Quadro de Credores. Insurge-se Condomínio Edifício Metropolitano, sustentando que as cotas condominiais vencidas e vincendas podem ser cobradas conjuntamente, uma vez que derivam da mesma relação jurídica com natureza homogênea, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, já existente crédito semelhante inscrito no Quadro, reconhecida a natureza extraconcursal, tratando-se de obrigação propter rem, inviável a rejeição do pleito, de rigor levantamento dos valores para satisfação do crédito condominial. Pede efeito suspensivo. Esse o breve relato. Com efeito, não se vislumbrando na hipótese os requisitos para concessão da medida, faltante urgência e perigo de dano irreparável, INDEFERE-SE o efeito suspensivo pretendido. Comunique-se ao A. Juízo acerca desta, dispensados informes. Intime-se parte contrária para a resposta. Colha-se Parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Empós, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) - Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP) - Celio Guilherme Christiano Filho (OAB: 59364/SP) - Luiz Alvaro Fairbanks de Sa (OAB: 42896/SP) - Alessandra Lingoist Mariano (OAB: 158050/SP) - Gleuza Lange (OAB: 37009/SP) - Roberto Antonio D´andrea Vera (OAB: 127615/SP) - Bernardo de Mello Franco (OAB: 148956/SP) - Wanderlei Vieira da Conceicao (OAB: 37373/SP) - Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) - Carlos Roberto Ibanez Castro (OAB: 168812/SP) - Rafael Ribeiro de Lima (OAB: 96573/SP) - Italo Galloro (OAB: 32902/SP) - Carlos de Almeida Braga (OAB: 15470/RJ) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Charles Hanna Nasrallah (OAB: 331278/SP) - Laercio Nilton Farina (OAB: 41823/SP) - Severino Pereira da Silva Filho (OAB: 154700/SP) - Francisco Carlos Fonseca (OAB: 67809/SP) - Ana Maria Opromolla Pacheco de Oliveira (OAB: 221559/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Guilherme Lopes do Amaral (OAB: 248740/SP) - Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: 114338/SP) - Silvio Pujol Graca (OAB: 146242/SP) - Marcos Paulo Pujol Graça (OAB: 180459/SP) - Dacier Martins de Almeida (OAB: 155425/SP) - Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) - Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: 79416/SP) - Marco Aurélio Marin Nunes da Silva (OAB: 165898/SP) - Roberta Macedo Vironda (OAB: 89243/SP) - Letícia Washington Pereira (OAB: 156298/SP) - Cecilia Ferreira (OAB: 26180/SP) - Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) - Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) - Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 20062/PR) - Acacio Fernandes Roboredo (OAB: 89774/SP) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Ricardo Scravajar Gouveia (OAB: 220340/SP) - Elizabeth Maroja Aulicino (OAB: 106703/SP) - Gislayne Rocha de Moraes (OAB: 87453/SP) - 4º andar