Onivaldo Catanozi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00331049320188160013
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 15000585720258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500058-57.2025.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.N. - Pg. 111: Defiro. Oficie-se a Delegacia de Polícia de Santa Fé do Sul e Urânia para que realizem concurso de força policial na tentativa de localizar o atual endereço da vítima acima qualificada, sendo este seu último endereço conhecido, com prazo de 05 dias para resposta, tendo em vista audiência designada para o dia 23/07/2025, sob pena da incidência nas penalidades cabíveis. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ONIVALDO CATANOZI (OAB 67110/SP)
4. Processo 00003652220248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-22.2024.8.26.0646 (processo principal 1000180-98.2023.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cimoagro Comercio e Representação Agropecuaria Ltda - Vitor Rodrigues Luis - Fls. 72/73: 1) DEFIRO a manutenção da restrição imposta sobre o veículo indicado a fls. 58/61. 2) DEFIRO a expedição de ofícios a Central de Custódia e de Liquidação financeira de Títulos - CETIP e Comissão de Valores Imobiliários - CVM para que informe a existência de ativos, nos termos termos dos incisos I a IX do art. 2º da Lei 6.385/76, em nome do executado Vítor Rodrigues Luis, portador do CPF nº 360.782.868-70. 3) DEFIRO, ainda, a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil solicitando informações acerca de eventuais vínculos do executado Vítor Rodrigues Luis, portador do CPF nº 360.782.868-70, com instituições financeiras, especialmente no que tange ao cadastro de risco de crédito, títulos de capitalização, consórcio, contratos de aquisição de bens móveis e imóvel e aplicações financeiras eventualmente existentes em nome do executado. 4) No mais, INDEFIRO a pesquisa solicitada para busca de imóveis por meio do sistema, ONR, por se tratar de consulta à disposição da parte, sem a necessidade de determinação judicial, a qual é deferida somente se a parte é beneficiaria da justiça gratuita. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu a reiteração de pesquisa via SISBAJUD, bem como a realização de pesquisas via ONR, SERPJUD, CNIB, INFOSEG, SNIPER. Inconformismo da exequente. Com parcial razão. 1) CNIB. Tema suspenso por IRDR e posteriormente por afetação do Tema Repetitivo nº 1.137 do STJ. 2) SISBAJUD. Reiteração da pesquisa em prazo inferior a um ano que se mostra inadmissível. 3) INFOSEG. Sistema que permite integração nacional de informações relativas à segurança pública e outros dados relevantes à satisfação do débito exequendo. Acesso que requer intervenção do Poder Judiciário. 4) SNIPER. Ferramenta disponibilizada pelo CNJ que integra diversas bases de dados. Possibilidade de utilização independentemente de outras pesquisas. 5) ONR e SERPJUD. Pesquisa que pode ser realizada diretamente pela parte interessada via RI DIGITAL, sendo desnecessária a atuação do Judiciário. Decisão reformada em parte. Recurso parcialmente provido, na parte conhecida." (TJSP; Agravo de Instrumento 2334274-43.2024.8.26.0000; Relator: ROBERTO MAIA; 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 4ª Vara Cível; j: 05/12/2024). Servirá a cópia assinada do presente como OFÍCIO, que terá validade por 60 (sessenta) dias a contar da assinatura, devendo a parte exequente providenciar o envio/postagem, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (urania@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), ONIVALDO CATANOZI (OAB 67110/SP)
5. Processo 15002217120248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500221-71.2024.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - IVANILDO MARTINIANO DE SOUZA - De acordo com o termo de audiência de pgs. 100/101 foi conferido prazo para o pagamento até o dia 15/07/2025. Assim, aguarde-se o término do prazo. Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o beneficiário para justificar, nos termos da manifestação de pg. 112 do Ministério Público, sob pena de revogação do benefício. Int. - ADV: ONIVALDO CATANOZI (OAB 67110/SP)
6. Processo 10000937420258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000093-74.2025.8.26.0646 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Adriana Ferreira - Cls. . . Vistos. Fls. 552: Manifeste-se o Município de Urânia acerca da petição de fls. 546/547, informando sobre a possibilidade e disponibilidade. Prazo: 10 dias. Int. e Dil. - ADV: ONIVALDO CATANOZI (OAB 67110/SP), OSVARLEY ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 236459/SP)
7. Processo 10002504720258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000250-47.2025.8.26.0646 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.A. - - M.S. - V.A.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONFIRMAR os efeitos da tutela provisória concedida às fls. 26/27, tornando-a definitiva; CONDENAR o requerido V.A. dos S. ao pagamento de pensão alimentícia, mensalmente, a filha A. da S.A., nos seguintes termos: Quando estiver empregado, em valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, com incidência em todas as verbas de natureza salarial, incluindo o 13° (décimo terceiro) salário, a serem descontados diretamente em folha de pagamento, excluindo-se apenas as verbas de natureza indenizatórias como FGTS, aviso prévio e férias indenizadas. Quando estiver desempregado, em valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, prevalecendo, em todo caso, sempre o maior valor em benefício da menor. Os depósitos deverão ser efetuados até o 5° (quinto) dia útil de cada mês, em conta corrente a ser indicada pela representante legal da menor. Os alimentos, ora fixados, são devidos de forma retroativa à data da citação (fl. 79), sendo que os atrasados deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA, acrescido de juros moratório legal (taxa SELIC deduzida do IPCA), ambos a contar de cada vencimento. A presente sentença, por cópia assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO ao empregador do requerido para que os descontos sejam efetuados diretamente da sua folha de pagamento. Consoante o princípio da causalidade, o requerido arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2°, CPC), observada a gratuidade judiciária concedida a ele neste ato (fls. 143/145). Anote-se. ARBITRO os honorários advocatícios do defensor dativo no valor máximo previsto na tabela do convênio celebrado entre a OAB/DPE. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver juízo de admissibilidade nesta instância (art. 1.010, § 3°, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: KAIKE MENDONCA VASCONCELOS (OAB 521451/SP), KAIKE MENDONCA VASCONCELOS (OAB 521451/SP), ONIVALDO CATANOZI (OAB 67110/SP)
8. Processo 00331049320188160013
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracriminal4@tjpr.jus.br Autos nº. 0033104-93.2018.8.16.0013 Intime-se a d. Defesa do réu Anselmo Xavier de Souza para que apresente as razões de apelação.  Após a apresentação das razões, remetam-se os autos ao MM. Juízo de origem para que o il. representante do Ministério Público de primeiro grau apresente contrarrazões aos recursos dos réus Anselmo Xavier de Souza, Henrique Nascimento e Wiverton Felipe Ramos de Siqueira.  Curitiba, data supra.  Des. RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO - Relator