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Noemia Mateussi Justo

Noemia Mateussi Justo

Número da OAB: OAB/SP 067029

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: NOEMIA MATEUSSI JUSTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004244-14.2022.8.26.0024 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Andradina - Angela Maria Mota - - Maria Lucia Mota e outros - VISTOS... Conforme se observa da sentença (fls. 1204/1205) transitada em julgado, foi deferido o levantamento do depósito judicial, dos valores depositados pela Fazenda Municipal, em favor da parte requerida. Considerando o depósito da sexta (7ª) parcela (fls.1428/1430) do acordo homologado, expeçam-se os mandados de levantamento eletrônico, conforme formulários de fls. 1435 e 1438/1440, independentemente de preclusão. Com a notícia de depósito da próxima parcela, abra-se vista aos credores. Intime-se - ADV: RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 313182/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 313182/SP), RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 313182/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), ANA CARLA SAISI MATEUSSI (OAB 394213/SP), ANA CARLA SAISI MATEUSSI (OAB 394213/SP), ANA CARLA SAISI MATEUSSI (OAB 394213/SP), CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006605-33.2024.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Barbosa Leal - Vistos. Antes de qualquer deliberação, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Andradina, a fim de que o Sr Oficial manifeste acerca da viabilidade registraria da usucapião. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (andradina2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. A presente decisão servirá como ofício e deverá ser encaminhada com copia do memorial descritivo e croqui de fls. 116/121. A parte autora deverá promover a impressão do(s) ofício, via e-SAJ e apresentar ao(a)(s) destinatário(a)(s), contribuindo, assim, para a celeridade e economicidade processual. Intime-se. - ADV: NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006134-17.2024.8.26.0024 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.V.S. - - E.S. - A.L.V. - Vistos. Digam as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Oficie-se para liberação dos honorários ao perito. Intimem-se. - ADV: NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), MILTON BRITO NEVES NETO (OAB 461328/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004244-14.2022.8.26.0024 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Andradina - Angela Maria Mota - - Maria Lucia Mota e outros - VISTOS PARA DESPACHO Diga a parte demandada sobre a manifestação da parte autora à fl. 1428, apresentando comprovante de depósito judicial no valor de R$ 101.268,66, referente a 7ª (sétima) parcela do acordo entabulado às fls. 1141/1144 e homologado às fls. 1204/1205, no prazo de 5 (cinco) dias. INT. - ADV: RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 313182/SP), CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 313182/SP), RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 313182/SP), CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), ANA CARLA SAISI MATEUSSI (OAB 394213/SP), ANA CARLA SAISI MATEUSSI (OAB 394213/SP), ANA CARLA SAISI MATEUSSI (OAB 394213/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097314-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Bruno José Calestini - Agravado: Adelino Xavier de Macedo - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU PEDIDO DE SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. O AGRAVANTE DEFENDE QUE A GRATUIDADE DEFERIDA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVE RETROAGIR PARA SUSPENDER A COBRANÇA DA VERBA SUCUMBENCIAL, ALEGANDO QUE FOI REQUERIDA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE APÓS A CITAÇÃO POR EDITAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR SE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA POSSUI EFEITOS RETROATIVOS, ALCANÇANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM SENTENÇA ANTERIOR.III. RAZÕES DE DECIDIR A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTABELECE QUE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, QUANDO DEFERIDA, PRODUZ EFEITOS EX NUNC, NÃO RETROAGINDO PARA ABARCAR ENCARGOS PROCESSUAIS ANTERIORES AO PEDIDO. 4. A CITAÇÃO POR EDITAL NÃO ALTERA A IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO DOS EFEITOS DA GRATUIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO POSSUI EFEITOS RETROATIVOS, NÃO ALCANÇANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS ANTES DA SUA CONCESSÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC/2015, ART. 98.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NOS EDCL NOS EDCL NA RCL N. 24.115/MA, SEGUNDA SEÇÃO, JULGADO EM 20/4/2021;STJ, AGINT NO AGINT NO ARESP N. 2.422.521/SP, REL. MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 28/10/2024;TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2045530-95.2020.8.26.0000, REL. HERALDO DE OLIVEIRA, JULGADO EM 28/05/2020. ART. 1007 CPC
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039721-13.2024.8.26.0100 (processo principal 1010749-60.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Pedido de falência - Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados - Eduardo Eufrasio de Abreu - - Vagner Eufrasio de Abreu - Vistos. Diante do pagamento integral do débito, pelo executado, bem como a concordância do exequente às fls. 151, JULGO EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VAGNER EUFRASIO DE ABREU (OAB 67029/RJ), GABRIELA MELIM DE CARVALHO (OAB 486857/SP), EDUARDO EUFRASIO DE ABREU (OAB 60862/RJ), FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO (OAB 357201/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), EDUARDO EUFRASIO DE ABREU (OAB 60862/RJ)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006256-64.2023.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eli Salete da Silva - Alexandre da Luz Brito - Vistos. Manifeste-se o interessado Alexandre da Luz Brito, em 15 dias, sobre a emenda à inicial apresentada pela autora. Int. - ADV: ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 301603/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000804-39.2024.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tina Pedro da Silva Mathilde - VISTOS... Atentando-se ao dever de cooperação que repousa aos interlocutores do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte autora se já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando a citação/notificação ao respectivo ato processual - indicação da lauda -, a fim de se alcançar, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002912-54.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - CAIÇARA ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP - Luiz Carlos Souza Piotto e outro - Vista dos autos às partes interessadas para: Manifestarem-se, em 15 dias, tendo em vista a devolução da carta precatória (p. 824-969) devidamente cumprida. - ADV: SERGIO PRADO MATEUSSI (OAB 290677/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), AMAURI MATEUSSI (OAB 75415/SP), ANA CARLA SAISI MATEUSSI (OAB 394213/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002912-54.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - CAIÇARA ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP - Luiz Carlos Souza Piotto e outro - Vista dos autos às partes interessadas para: Manifestarem-se, em 15 dias, tendo em vista a devolução da carta precatória (p. 824-969) devidamente cumprida. - ADV: SERGIO PRADO MATEUSSI (OAB 290677/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), AMAURI MATEUSSI (OAB 75415/SP), ANA CARLA SAISI MATEUSSI (OAB 394213/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP)
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