Nelson Meyer

Processos do Advogado

1. Processo 15074202820198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507420-28.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Federacao Trab.nas Ind. M.m.m.e. do E.s.p - Manifeste-se o Excipiente no prazo de 15 dias sobre a juntada pela Fazenda Pública da petição de fls. Retro. - ADV: OSWALDO WAQUIM ANSARAH (OAB 143497/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP)
2. Processo 15073986720198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507398-67.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Federacao Trab.nas Ind.m.m.m.e. do E.s.p - Manifeste-se o Excipiente no prazo de 15 dias sobre a juntada pela Fazenda Pública da petição de fls. Retro. - ADV: OSWALDO WAQUIM ANSARAH (OAB 143497/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP)
3. Processo 15073293520198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507329-35.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Federacao Trab.nas Ind. M.m.m.e. do E.s.p - Manifeste-se o Excipiente no prazo de 15 dias sobre a juntada pela Fazenda Pública da petição de fls. Retro. - ADV: OSWALDO WAQUIM ANSARAH (OAB 143497/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP)
4. Processo 15072497120198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507249-71.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Federacao Trab.nas Ind. M.m.m.e. do E.s.p - Manifeste-se o Excipiente no prazo de 15 dias sobre a juntada pela Fazenda Pública da petição de fls. Retro. - ADV: VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA (OAB 358997/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP), OSWALDO WAQUIM ANSARAH (OAB 143497/SP)
5. Processo 15072202120198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507220-21.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Federacao Trab.nas Ind. M.m.m.e. do E.s.p - Manifeste-se o Excipiente no prazo de 15 dias sobre a juntada pela Fazenda Pública da petição de fls. Retro. - ADV: NELSON MEYER (OAB 66924/SP), OSWALDO WAQUIM ANSARAH (OAB 143497/SP)
6. Processo 15071674020198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507167-40.2019.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Município de Carapicuíba - Apelado: Federação dos Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas Mecanica e de Material Eletrico do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Por maioria de votos, após a extensão do julgamento, negaram provimento ao recurso, vencidos o Relator Sorteado, que declara, e o 5º Desembargador - EXECUÇÃO FISCAL. CARAPICUÍBA. IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2015 A 2018. ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DA PARTE DEVEDORA, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. DESCABIMENTO. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, MEDIANTE O REGISTRO DO TÍTULO TRANSLATIVO NA MATRÍCULA DO BEM, QUE OCORREU ANTES DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA INCLUIR O ATUAL PROPRIETÁRIO. A ALTERAÇÃO DO DEVEDOR EQUIVALE, NO CASO CONCRETO, À ALTERAÇÃO DO PRÓPRIO LANÇAMENTO. SÚMULA 392 DO C. STJ. EXTINÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA NA ORIGEM. MANUTENÇÃO, OUTROSSIM, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. VERBA HONORÁRIA MAJORADA EM 1%, EM RAZÃO DO DESPROVIMENTO DO RECURSO, À LUZ DA REGRA DO ART. 85, §11, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP) (Procurador) - Nelson Meyer (OAB: 66924/SP) - Oswaldo Waquim Ansarah (OAB: 143497/SP) - 1º andar
7. Processo 15072392720198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507239-27.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Federacao Trab.nas Ind. M.m.m.e. do E.s.p - Teor do ato: Certifico e dou fé que, os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, do nCPC. - ADV: NELSON MEYER (OAB 66924/SP), OSWALDO WAQUIM ANSARAH (OAB 143497/SP)
8. Processo 10007418820148260533
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-88.2014.8.26.0533 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Dide Eletrometalúrgica LTDA "em recuperação" - - Dide Eletrometalurgica Ltda - Dino Boldrini Neto - Isocoat Tintas e Vernizes Ltda - - Banco Votorantim S.a. ( Bv Financeira ) - - Informactinon Consultoria Empresarial LTDA - - Açovisa Industria e Comercio de Aços Especiais Ltda e outro - Mega Sistemas Corporativos Ltda - - Prv-card-cam Comércio de Peças para Maquinas e Prestação de Serviços Ltda-me - - BSA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA ME - - Dynar Automatização Industrial Ltda - - White Martins Gases Industriais Ltda - - VIVO Telefonica Brasil S/A - - Hexagon Metrology Sistemas de Medição Ltda - - The Valspar Corporation Ltda - - INESCAP INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA - - SOLUÇÕES EM AÇO MINAS S.A - - MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - FENIX TUBOS DE AÇO LTDA. - - PLASTIPRENE PLAST ELASTOMEROS INDUSTRIA LTDA - - Banco Bradesco S.A. - - Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda - - Açobras Aços Brasileiro Ltda - - K.V EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - - OXIPIRA AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - - Maqsoldas Comercial Ltda. - - Metaliso Distribuidora de Sucatas Metalicas e Reciclaveis Ltda e outros - ITAPLAS ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA - ETHOS METALURGICA LTDA - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Bancred Fomento Mercantil Ltda - - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA - DIVISÃO ABRASIVOS - - BANCO DO BRASIL S/A - - TRUMPF FINANCE (SCHWEIZ) AG - - INDUSTRIA DE EMBALAGENS E PALETES VITAL BRASIL LTDA - EPP - - Multiaços Indústria e Comércio de Produtos Técnicos Ltda. - - SSAB SWEDISH STEEL COMÉRCIO AÇO LTDA e outros - Soft Spuma Industria e Comercio Ltda. e outro - Banco Santander (Brasil) S/A - - IST SISTEMAS LTDA - - Itaú Unibanco S/A - - VITOR EDUARDO LOURENÇO CARDOSO - - Anhanguera Com de Ferramentas Ltda - - Rudolfo Pereira Coelho - - Fatima Ferro e Aço Ltda - - Baltec Comercio Representacoes Importacao e Exportacao Ltda - - Companhia Ultragaz Sa - - B B Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - C B Ribeiro Limpeza Me - - Banicred Fomento Mercantil Ltda - - TRUMPF FINANCE (SCHWEIZ) AG - - Birigui Ferro Biferco S A - - Dilutec Ind. e Com. de Prod. Quimicos Ltda (repr. Legal) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - TRUMPF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - SGS ICS CERTIFICADORA LTDA - - Clóvis Marques Almeida - - Daniel Dias Oliveira - - Edejon Santana Lima - - Edmar Moreira de Freitas - - Enoch Justino Gomes - - Helton Renan Flora - - IGOR DOS SANTOS - - Jefferson Rodrigo Tadei - - Julio Cesar Fonseca - - Sgs ICS Certificadora LTDA - - Joice Aparecida Nunes - - Marcio Antonio do Prado Refeições Me - - Lucas Carlos dos Santos - - Macley Jacomassi - - Marcelo Henrique Nepuceno - - Marcos Antonio da Silva - - Matheus Vinicius dos Santos - - Tatiane Giordano Bandeira - - Ueiller Vinicius de Almeida - - Vinicius da Costa Fornazari - - IBM Brasil Industria Maquinas e Serviços LTDA - - Maicira Baena Alcalde Pereira de Sousa - - Perfilados Nardi Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas - - Oxirio Comércio de Equipamentos para Solda - - Americana Comercio de Epis Ltda Me - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Antenor Pellisson Indústria e Comércio Ltda - - Tomazella, Fiorani & Advogados Associados - - Lapefer Comércio e Indústria de Laminados Ltda - - Zap Industria e Comercio de Embalagens Protetoras Ltda - - Mediacao Treinamentos e Serv. Adm. Ltda - - Unimed Santa Bárbara d`Oeste e Americana - Cooperativa do Trabalho Médico - - MARTINS & NARDO MARKETING EMPRESARIAL LTDA - - Ana Agencia de Viagens e Turismo Ltda e outros - Fls. 8252: vista às partes e ao Administrador Judicial. - ADV: MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLENILCE ELENA SAMPAIO (OAB 84039/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), MAICIRA BAENA ALCALDE PEREIRA DE SOUSA (OAB 96179/SP), MAICIRA BAENA ALCALDE PEREIRA DE SOUSA (OAB 96179/SP), JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP), MONICA NAVARRO (OAB 99168/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), TIAGO FELIX PRADO (OAB 263539/SP), ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 266362/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 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