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Jose Luiz Basilio

Jose Luiz Basilio

Número da OAB: OAB/SP 065839

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOSE LUIZ BASILIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010626-78.2024.8.26.0506 (processo principal 0968645-72.2012.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.C.M. - P.C.M. - Por ora, esclareça a exequente se coma petição de fls. 51/53 pretende a reunião de todos os cumprimentos para prosseguimento conjunto, ante a conexão. Após, tornem conclusos para apreciação da impugnação. Int. - ADV: OLAVO BARROSO BASILIO (OAB 408084/SP), JOAO VICTOR CARLONI DE CARVALHO (OAB 412885/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003595-16.2024.8.26.0368 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Aparecida Freire Matioli - Leandro Antônio Rodrigues - Vistos. Intime-se o Oficial de Justiça, Sr. Jair Sérgio Falquete, mediante contato telefônico, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os termos da petição de fls. 83, retificando a certidão de fls. 79, se o caso. Após, requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: OLAVO BARROSO BASILIO (OAB 408084/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), MURIP CHIHAB GODOY YASSIN (OAB 478746/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500556-90.2020.8.26.0368 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - VALDECIR ALVES - - ADEMIR ALVES e outro - Verifico que houve ajuizamento das execuções do ANPP perante a Vara das Execuções Criminais de Monte Alto/SP, em relação aos investigados Valdecir Alves (fls. 523/524), Ademir Alves (fls. 525/526) e Aparecida Natalina Bueno Alves (fls. 527/528). Aguarde-se, em arquivo, as comunicações dos cumprimentos dos acordos ou eventual informação de rescisão, anotando no Sistema a movimentação nº 62051 e no Histórico de Partes o nº 18. Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004318-53.2004.8.26.0368 (368.01.2004.004318) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - A.D.P. - - J.A.M. - - M.S.M. e outros - G.B.M. - Fls.1043: aguarde-se a comprovação do protocolo do ofício junto à SUSEP, pelo prazo concedido na decisão de fls.1037. Após, prossiga-se nos termos do item 4 daquela decisão. Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), LUCILENE FAVERI OLIVER (OAB 256252/SP), PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP), PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP), LEANDRO LOMBARDI CASSEB (OAB 329583/SP), LUCILENE FAVERI OLIVER (OAB 256252/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), LUCILENE FAVERI OLIVER (OAB 256252/SP), RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002063-70.2025.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.M. - Antes do encaminhamento dos autos à análise, informe a requerente o número de conta bancária para o recebimento dos alimentos. Prazo: 5 dias. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001481-70.2025.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bruno Nascibem - Vistos. Fls. 16: Diante do silêncio do autor, que embora intimado, na pessoa de seu advogado, pelo DJE, deixou de providenciar o recolhimento das custas judiciais, determino o cancelamento da distribuição deste processo, com fulcro no art. 290 do CPC. Decorrido o prazo recursal desta decisão, nos termos do comunicado CG 1262/2017, remeta-se este processo ao Distribuidor para anotação de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001967-55.2025.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bruno Nascibem - Vistos. Fls. 11/12: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se o valor atribuído à causa junto ao sistema informatizado. A parte embargante não trouxe nenhum documento que demonstre sua alegada miserabilidade, sequer declaração de pobreza de próprio punho; ao contrário, é possível notar pelo relato da petição de fls. 11/12 que possuí imóvel e veículo próprio e um considerado saldo em conta poupança, com vários depósitos sendo realizados nos meses de maio e junho, conforme documento de fls. 04. Diante destes fatos, entendo suprimida a presunção de pobreza, que exige do interessado provar que não tem meios de arcar com as despesas do processo. Assim, I N D E F I R O o pedido de concessão de gratuidade judiciária. Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento na distribuição (art. 290, CPC). Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003801-64.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ivair de Quadros Rodrigues Junior - Lucas Angelini Marconi - Relatados. Decide-se. (i) A inicial é apta já que presentes todos os requisitos legais do artigo 319, CPC, se os documentos juntados e a provas trazidas são ou não o bastante é questão de mérito. O pedido tem condições de ser apreciado e a parte ré pode se defender apresentando contestação. (ii) A preliminar de decadência será apreciada com o mérito porque com ele se confunde. Ou seja, da análise do direito em si será possível verificar se ocorreu a decadência alegada. (iii) Declara-se o processo saneado. São fatos incontroversos: que o autor adquiriu um veículo usado do réu, do ano de 2005. São questões de fato controvertidas: se o autor tinha ciência dos vícios alegados quando da compra. Se o autor obteve desconto no valor do veículo por causa de eventuais vícios pré-existentes. Defere-se a produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas. Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 15h, a ser realizada na Sala de Audiências da 10ª Vara Cível, Sala nº 209, no 2º andar, Fórum Cível localizado à Rua Abdo Muanis, 991, Nova Redentora. Fixa-se o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Observe-se que as partes (autora e requerida) deverão ser intimadas pessoalmente a comparecerem nas audiências supra, inclusive para depoimento pessoal, cuja ausência implicará em confissão sobre os fatos contra elas alegados, nos termos do artigo 385, §1º, do CPC, bem como seu procuradores via D.J.E. Cada procurador deverá promover o recolhimento das diligências para intimação, não sendo seu constituído, beneficiário da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), DIEGO STEGER JACOB GONÇALES (OAB 218712/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000331-71.2025.8.26.0368 (processo principal 1000855-85.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.R.B. - A.A.M.S. - Em sendo assim, forçoso reconhecer a satisfação da obrigação positiva em comento e julgar extinto este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, até porque, caso ocorra novo descumprimento, poderá o exequente inaugurar novo incidente visando o mesmo objetivo. Após o trânsito em julgado (30 dias para o Ministério Público, ressalvada hipótese de renúncia recursal), expeçam certidões de honorários em favor dos advogados das partes nos termos do convênio Defensoria/OAB, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Saliento à parte executada, diante da petição de fls. 90/91, que este juízo não pode obrigar o genitor/exequente a realizar as visitas à menor, ficando na dependência da vontade dele, mesmo, que assim o faça, respeitando-se, em todo caso, os limites do que foi estipulado no título executivo. Não há custas em aberto, dada a gratuidade da justiça, até porque concedo tal benesse, também, à executada. Anote-se no SAJ. P.I.C. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), BEATRIZ FERNANDA RAMIRES (OAB 453420/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500184-05.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500184-05.2024.8.26.0368; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Marcus Aurelio Nascibem; Advogado: Jose Luiz Basilio (OAB: 65839/SP); Advogado: Bruno Nascibem (OAB: 75417/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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