Paulo Guimaraes Colela Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15055105720218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrea Cristina Chavernue (OAB 331228/SP), Paulo Guimaraes Colela da Silva (OAB 64080/SP) Processo 1505510-57.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. M. G. , D. M. - "(...) ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: DERAM PROVIMENTO ao inconformismo de D. M. para absolvê-lo da prática do crime previsto no artigo 157 § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, PARCIAL PROVIMENTO àqueles de N. D. S e K. M. G para reduzir-lhes as penas impostas para 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso, e atenuar-lhes os regimes prisionais iniciais para o semiaberto, mantendo, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U., de conformidade com o voto darelatora, que integra este acórdão.(...)" *
3. Processo 15055105720218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrea Cristina Chavernue (OAB 331228/SP), Paulo Guimaraes Colela da Silva (OAB 64080/SP) Processo 1505510-57.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. M. G. , D. M. - "(...) ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: DERAM PROVIMENTO ao inconformismo de D. M. para absolvê-lo da prática do crime previsto no artigo 157 § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, PARCIAL PROVIMENTO àqueles de N. D. S e K. M. G para reduzir-lhes as penas impostas para 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso, e atenuar-lhes os regimes prisionais iniciais para o semiaberto, mantendo, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U., de conformidade com o voto darelatora, que integra este acórdão.(...)" *
4. Processo 15055105720218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Guimaraes Colela da Silva (OAB 64080/SP), Andrea Cristina Chavernue (OAB 331228/SP) Processo 1505510-57.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. M. G. , D. M. - "(...) ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: DERAM PROVIMENTO ao inconformismo de D. M. para absolvê-lo da prática do crime previsto no artigo 157 § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, PARCIAL PROVIMENTO àqueles de N. D. S e K. M. G para reduzir-lhes as penas impostas para 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso, e atenuar-lhes os regimes prisionais iniciais para o semiaberto, mantendo, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U., de conformidade com o voto darelatora, que integra este acórdão.(...)" *
5. Processo 10173011420228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Guimaraes Colela da Silva (OAB 64080/SP) Processo 1017301-14.2022.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: J. A. R. B. - Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Caberá à parte autora o pagamento das custas e despesas processuais. No entanto, a exigibilidade destas verbas fica suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, haja vista a gratuidade de justiça da qual a parte autora é beneficiária (fls. 19). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e anote-se a movimentação específica de baixa definitiva no sistema informatizado. Ciência à DPE e ao MP, se o caso. P.R.I.
6. Processo 15240966820218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Guimaraes Colela da Silva (OAB 64080/SP) Processo 1524096-68.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS DE JESUS BEU - Vistos. 1. Fls. 736: consigna-se que o gabinete deste Juízo procedeu ao cadastro do endereço fornecido no sistema SAJ. 2. Cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 732/733 independentemente de cumprimento. 3. Expeça(m)-se novo mandado(s) para intimação do(a)(s) acusado(a)(s) da sentença no endereço fornecido pela defesa (Rua Comendador Ângelo Rinaldi, 227 - 2 - São Paulo/SP). Int.
7. Processo 15055105720218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Guimaraes Colela da Silva (OAB 64080/SP), Andrea Cristina Chavernue (OAB 331228/SP) Processo 1505510-57.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. M. G. , D. M. - "(...) ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: DERAM PROVIMENTO ao inconformismo de D. M. para absolvê-lo da prática do crime previsto no artigo 157 § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, PARCIAL PROVIMENTO àqueles de N. D. S e K. M. G para reduzir-lhes as penas impostas para 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso, e atenuar-lhes os regimes prisionais iniciais para o semiaberto, mantendo, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U., de conformidade com o voto darelatora, que integra este acórdão.(...)" *
8. Processo 01912007220065020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0191200-72.2006.5.02.0433 RECLAMANTE: ANTONIO DOS SANTOS RECLAMADO: REDE ABC GAS NATURAL VEICULAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: ISAQUE FREIRE DIAS   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (Id c8e7831).   SANTO ANDRE/SP, 22 de maio de 2025. DENISE OLIVEIRA FRANCA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ISAQUE FREIRE DIAS