Jose Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00009969120118260493
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000996-91.2011.8.26.0493 (493.01.2011.000996) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvana Perego Dundi - Decorrido mais de 01 ano do trânsito em julgado da ação principal, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC, intime-se pessoalmente o(a) executado(a), por carta com aviso de recebimento, para que no prazo de 15 dias pague o débito apontado na inicial, sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10% e de honorários de advogado, também no montante de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC. Intime-se-o(a) ainda de que, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá oferecer impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, no prazo de 15 dias a contar da data da juntada aos autos do mandado de intimação. Decorrido o prazo sem pagamento e sem oferecimento de impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC, apresentando nova memória de cálculo, agora com o acréscimo da multa de 10% e honorários de advogado de 10%, e com a indicação de bens do executado(a) a serem penhorados. A seguir, conforme o caso, confeccione-se minuta para protocolo perante o sistema SISBAJUD, ou expeça-se mandado de penhora, avaliação (que deve ser feita pelo Oficial de Justiça) e intimação do(a) executado(a) de eventual penhora, bem como da avaliação, nomeando-se-o(a) como depositário(a). Caso o(a) executado(a): - efetue o pagamento da dívida, intime-se o(a) exequente a se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se-o de que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito; - ofereça impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos. - não pague a dívida, nem ofereça impugnação, certifique-se nos autos o decurso dos prazos e intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE COSTA (OAB 63800/SP)
3. Processo 10000145420238260359
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000014-54.2023.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Atitude Participações Societárias Ltda - - Kapa Pavimentação Ltda - - Klm Construção de Rodovias Ltda - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 01) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 02) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 03) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 04) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 05) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 06) - Banco Sofisa S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - Banco Caterpillar S/A - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Multisoluções Gestão de Recebíveis e Pagamentos Ltda e outros - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Mgm Locações Ltda - - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - Epis On Line Comercio Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A (Jsl Locação de Máquinas e Veículos Pesados Ltda). - - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Real Lp - - Unidas Locadora S/A - - Biomazza Gestão de Residuos Ltda - - Degraus Andaimes, Máquinas e Equip. para Construção Civil S.a. - - João Mesquita Nascimento Ltda - - Assisfer Comercio de Ferragens Eireli - - Auxiliar Comércio e Locações Eireli - - Banco Mercedez Benz do Brasil SA - - Financeira Alfa S.A. - C.F.I. - - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Real Lp - - BANCO RODOBENS S/A - - Sp Locação de Geradores Ltda Me - - Cristiane de Alencar-me - - G A R Transportes Ltda e outros - Rodrigo D´orio Dantas de Oliveira e outros - Marka Veículos Ltda - - Mrk - Locações de Bens Móveis Ltda - - Sotreq S/A - - Alessandro Ricardo Sanches - - Benvenho & Cia Ltda - - Ediel Aparecido da Silva-me - - Nsa Pneutec Comercial Ltda. - - Hotel Presidente Catanduva Ltda Me - - Fernando Henrique da Silva Gasparino - - 33.886.605 Silvio Piedade Junior (Exclusivart Comunicacao Visual) - - Silvio Piedade Junior - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - - Sos Repairs Equipamentos Rodoviários Ltda-me. - - J. H. Migueleti Zaupa – Me - - Banco C6 S.A. - - Banco Volkswagen SA - - OMNI BANCO S/A - - Xingu Construtora Ltda. - - Boeing e Oliveira Madeireira Ltda - - Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - - Embreagens Forte Eireli - - Roth's Empresa de Transportes Ltda - - José Fernandes da Conceição - - Mônica Danesin Zilinskas - - Fabiano Cardoso Zilinskas - - Roseval Rosalvo da Siva - - Gabriel Correia Oliveira - - Richardson Marcelo Freddo - - Engefor Rental Ltda - - Multifor Locações Ltda - - Rentalfor Locação e Transportes Ltda - - Amancio Rodrigues de Almeida - - Reginaldo Sebastião da Silva - - ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - - Sarandi Tratores Ltda - - Wesley Firmino dos Santos - - Lucas Sousa Barrozo - - MATHEUS OSTI RIBEIRO - ME - - Marka Veículos Ltda - - VALDIRENE MARTINS DE OLIVEIRA VIEIRA LTDA (BR LOCAÇÕES) - - BR GUINDASTES LTDA - - Sulpeças Comercio e Representações Ltda - - Karony Painéis Ltda. - - Artech Serviços Consultoria e Projetos Ltda - - Centermaq Comércio de Máquinas e Papéis Ltda - - Realpav Comercial Ltda. - - Adriano Xavier Fernandes - - Fabiano de Araujo Souza - - Bonini Guedes Advocacia - - Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda - - Gabriel Permagnani Alves Afonço - - Innovia Sistemas de Inteligência de Trânsito Eireli Epp - - Restaurante Menu Diario Ltda - - Jones de Lima - - Adriano da Costa Araújo - - Akad Seguros S.a. - - Atlântico Corporate Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Júnior Henrique Elias - - Kauan dos Santos Rodrigues da Silva - - Segur Jaboticabal Ltda - - Tecnogera Locação e Transformação de Energia S.a. e outros - Fresenius Medical Care Ltda - Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados - - Bd Comércio e Locação Ltda Epp - - Jhone Kairo Cardoso - - Silvio Cesar da Cruz - - Sérgio Carlos Vieira da Silva - - Fabiano de Araujo Souza - - Alex Dias Pavan da Silva - - União Comercial Barão S.a. Locação e Empreendimentos - - Pedrette & Rodrigues Locações de Equipamentos Ltda - - Dcml Rental Serv Locacoes Ltda - - Mason Equipamentos Ltda - - Gilmar Peaulo Teodoro - - Francisco de Assis da Silva - - Oswaldo Gabriel - - Osvaldo Batista da Silva Me - - Paulo Cesar Peron Ramos e outros - Visto petição de fls.14738/14739 com a manifestação das recuperandas, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial em 5 (cinco) dias. - ADV: BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), VICTOR GOMES FERRARI (OAB 392191/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), GUSTAVO GOMES SILVA (OAB 389617/SP), PAULO CESAR PERON RAMOS (OAB 390746/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), ANTONIO RAFAEL TELES SOARES (OAB 404992/SP), JÉSSICA MINUCCI (OAB 407597/SP), BEATRIZ ZANIN LIRA DE OLIVEIRA (OAB 414521/SP), BEATRIZ ZANIN LIRA DE OLIVEIRA (OAB 414521/SP), BEATRIZ ZANIN LIRA DE OLIVEIRA (OAB 414521/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), EDERSON FARIAS DA SILVA (OAB 423846/SP), MAGÉLIA DE FÁTIMA PILATI SCUDELER (OAB 428788/SP), MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA (OAB 361208/SP), THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS (OAB 356574/SP), TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR (OAB 358840/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA (OAB 361208/SP), MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA (OAB 361208/SP), MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA (OAB 361208/SP), MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA (OAB 361208/SP), CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB 385677/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB 363012/SP), VANESSA NUNES MACIEL (OAB 371160/SP), RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS (OAB 379257/SP), JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO (OAB 150225/MG), JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO (OAB 150225/MG), THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), FIAMA LORRAINE MARTINS (OAB 33002/O/MT), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP), ANDREI ALVES POZZEBON (OAB 493468/SP), VICTOR CARDOSO PEREIRA (OAB 30664/BA), FÁBIO NOGUEIRA COSTA (OAB 8883/MS), ANTÔNIO CARLOS PALUDO FILHO (OAB 15034/MS), MARIA NATHALIA DALSASSO PINHEIRO (OAB 118288/PR), MARIANA ALVES SIQUEIRA (OAB 117580/PR), DANIEL A. DE M. 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4. Processo 10000145420238260359
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000014-54.2023.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Atitude Participações Societárias Ltda - - Kapa Pavimentação Ltda - - Klm Construção de Rodovias Ltda - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 01) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 02) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 03) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 04) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 05) - - Kapa Pavimentação Ltda (filial 06) - Banco Sofisa S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - Banco Caterpillar S/A - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Multisoluções Gestão de Recebíveis e Pagamentos Ltda e outros - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Mgm Locações Ltda - - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - Epis On Line Comercio Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A (Jsl Locação de Máquinas e Veículos Pesados Ltda). - - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Real Lp - - Unidas Locadora S/A - - Biomazza Gestão de Residuos Ltda - - Degraus Andaimes, Máquinas e Equip. para Construção Civil S.a. - - João Mesquita Nascimento Ltda - - Assisfer Comercio de Ferragens Eireli - - Auxiliar Comércio e Locações Eireli - - Banco Mercedez Benz do Brasil SA - - Financeira Alfa S.A. - C.F.I. - - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Real Lp - - BANCO RODOBENS S/A - - Sp Locação de Geradores Ltda Me - - Cristiane de Alencar-me - - G A R Transportes Ltda e outros - Rodrigo D´orio Dantas de Oliveira e outros - Marka Veículos Ltda - - Mrk - Locações de Bens Móveis Ltda - - Sotreq S/A - - Alessandro Ricardo Sanches - - Benvenho & Cia Ltda - - Ediel Aparecido da Silva-me - - Nsa Pneutec Comercial Ltda. - - Hotel Presidente Catanduva Ltda Me - - Fernando Henrique da Silva Gasparino - - 33.886.605 Silvio Piedade Junior (Exclusivart Comunicacao Visual) - - Silvio Piedade Junior - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - - Sos Repairs Equipamentos Rodoviários Ltda-me. - - J. H. Migueleti Zaupa – Me - - Banco C6 S.A. - - Banco Volkswagen SA - - OMNI BANCO S/A - - Xingu Construtora Ltda. - - Boeing e Oliveira Madeireira Ltda - - Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - - Embreagens Forte Eireli - - Roth's Empresa de Transportes Ltda - - José Fernandes da Conceição - - Mônica Danesin Zilinskas - - Fabiano Cardoso Zilinskas - - Roseval Rosalvo da Siva - - Gabriel Correia Oliveira - - Richardson Marcelo Freddo - - Engefor Rental Ltda - - Multifor Locações Ltda - - Rentalfor Locação e Transportes Ltda - - Amancio Rodrigues de Almeida - - Reginaldo Sebastião da Silva - - ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - - Sarandi Tratores Ltda - - Wesley Firmino dos Santos - - Lucas Sousa Barrozo - - MATHEUS OSTI RIBEIRO - ME - - Marka Veículos Ltda - - VALDIRENE MARTINS DE OLIVEIRA VIEIRA LTDA (BR LOCAÇÕES) - - BR GUINDASTES LTDA - - Sulpeças Comercio e Representações Ltda - - Karony Painéis Ltda. - - Artech Serviços Consultoria e Projetos Ltda - - Centermaq Comércio de Máquinas e Papéis Ltda - - Realpav Comercial Ltda. - - Adriano Xavier Fernandes - - Fabiano de Araujo Souza - - Bonini Guedes Advocacia - - Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda - - Gabriel Permagnani Alves Afonço - - Innovia Sistemas de Inteligência de Trânsito Eireli Epp - - Restaurante Menu Diario Ltda - - Jones de Lima - - Adriano da Costa Araújo - - Akad Seguros S.a. - - Atlântico Corporate Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Júnior Henrique Elias - - Kauan dos Santos Rodrigues da Silva - - Segur Jaboticabal Ltda - - Tecnogera Locação e Transformação de Energia S.a. e outros - Fresenius Medical Care Ltda - Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados - - Bd Comércio e Locação Ltda Epp - - Jhone Kairo Cardoso - - Silvio Cesar da Cruz - - Sérgio Carlos Vieira da Silva - - Fabiano de Araujo Souza - - Alex Dias Pavan da Silva - - União Comercial Barão S.a. 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5. Processo 00042115220018260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004211-52.2001.8.26.0032/01 (apensado ao processo 0004211-52.2001.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Renata Pires Vieira de Araujo - - Natalia Pires de Araujo - Peretti Engenharia e Construcoes Com Ltda - Vistos. Fls. 907/919 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento contra a decisão de fls. 895/896, que fica mantida pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Cientifique-se a parte contrária. No mais, aguarde-se 60 (sessenta) dias pelo julgamento do recurso. Int. - ADV: RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA (OAB 380568/SP), RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA (OAB 380568/SP), JOSE COSTA (OAB 63800/SP)
6. Processo 22009744820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2200974-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Embargos à Execução; 1000474-56.2025.8.26.0493; Espécies de Contratos; Agravante: Anderson de Souza; Advogado: Lucas dos Santos Campanharo (OAB: 390305/SP); Advogado: Caio Matheus Santos de Padua (OAB: 408975/SP); Agravante: Waldir de Souza Junior; Advogado: Lucas dos Santos Campanharo (OAB: 390305/SP); Advogado: Caio Matheus Santos de Padua (OAB: 408975/SP); Agravado: Roberley Guardacioni Regente Feijó Me; Advogado: Jose Costa (OAB: 63800/SP); Advogado: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00000099019908260493
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000009-90.1990.8.26.0493 (493.01.1990.000009) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - João Batistela - Cumpra-se o determinado na decisão que encontra-se na peça sigilosa. Realizada a minuta do bloqueio, libere-se a peça sigilosa. Int. - ADV: JOSE COSTA (OAB 63800/SP)
8. Processo 10010504920258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001050-49.2025.8.26.0493 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Adenilson Serafim da Costa Me - Pelo exposto, nos termos do art. 7º, da Lei nº 12.016/09, estando ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a medida liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade coatora para os atos e termos da ação proposta, com a advertência do prazo de 10 (dez) dias para prestar as informações que julgar necessárias. Cientifique(m)-se o(s) órgão(s) de representação judicial da(s) pessoa(s) jurídica(s) interessada(s), enviando-lhe(s) cópia da inicial, para que, querendo, ingresse(m) no feito. Com a prestação das informações pela impetrada ou decorrido o prazo para tanto, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando-me o feito concluso na sequência. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: JOSE COSTA (OAB 63800/SP)