Anna Maria Tortelli Maganha

Processos do Advogado

1. Processo 50423692020248090142
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
2. Processo 01596106020118130105
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0159610-60.2011.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) CAIUBI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A CPF: 05.798.208/0001-11 Vista a recuperanda e o Espólio de Izalpino Carlos de Oliveira, através de seus Procuradores; e, os Senhores Administrador Judicial e Fernando Caetano Moreira Filho, sobre os Embargos de Declaração ID 10473553637, interposto pela União contra a decisão ID 10453252105, e para manifestação em 05 (cinco) dias. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10005812920198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000581-29.2019.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.S. - C.H.A.S. - Vistos. Cumpra-se o julgado, nos moldes do v. acórdão de fls. 133/136 (certidão de trânsito em julgado às fls. 139), o qual negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença proferida às fls. 109/113. No mais, comunique-se a extinção no sistema informatizado de dados deste Tribunal e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO GUIDO DA SILVA (OAB 125026/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
4. Processo 00118831920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011883-19.2025.8.26.0114 (processo principal 1058228-94.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Afasjo - Colegio Franciscano Ave Maria - Fábio Willian Fujita - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas uma para cada diligência a ser efetuada. Na hipótese de citação infrutífera da parte executada, fica deferida desde já a realização de pesquisas de endereço através dos sistemas informatizados Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, mediante o prévio recolhimento das custas devidas para tanto, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como carta ou mandado. Intime-se. - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
5. Processo 00071528320228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao MP.
6. Processo 10129344820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012934-48.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Antonio Ribeiro de Almeida - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a e outros - Para possibilitar o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta "Microsoft Teams", a ser realizada pelo CEJUSC, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a informar os dados que seguem: - nome da parte, com respectivo e-mail, número de celular, beneficiário da Justiça Gratuita ( ) SIM ( ) NÃO; - nome de eventual preposto, com respectivo e-mail e número de celular; - nome do advogado, com respectivo e-mail e número de celular. (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 7516) A remuneração do conciliador/mediador prevista na Resolução 809/2019 do TJSP e respectiva tabela do TJSP (somente nível básico) será realizada na audiência, por Pix ou transferência bancária; caso não seja possível, o conciliador dará 5 dias às partes para que efetuem o depósito diretamente na conta do conciliador a ser informada na audiência, bem como comprovem o pagamento. Observação: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere maior agilidade à análise da petição e o encaminhamento do processo à fila pertinente. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
7. Processo 10037983020198260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003798-30.2019.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.G.F. - W.J.F.J. - Vistos. 1-Fls. 141/142: inexiste nos autos petição conjunta das partes com os termos de acordo. Assim, caso haja interesse na homologação de acordo, as partes deverão apresentar petição conjunta. 2-Observe a parte executada que o exequente apresentou proposta de acordo a fls. 141/142 e que sobre ela deverá manifestar-se em cinco dias. 3-Quanto aos pedidos de fls. 154 e fls. 161, expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada a fls. 49 (atuação parcial), tendo em vista que o executado constituiu nova advogada a fls. 121. 4-Oportunamente, exclua-se do cadastro no SAJ o nome da advogada indicada no oficio de fls. 49. 5-Decorrido o prazo estipulado no item 2, dê-se vista ao MP. Int. Campinas, 26 de junho de 2025. - ADV: ENEIDA APARECIDA VAZ DE GOES (OAB 123753/SP), ANDREIA RIBEIRO FERNANDES (OAB 390480/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA TRANI (OAB 318087/SP), SONIA CRISTINA CHAVES (OAB 288883/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
8. Processo 10408124020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040812-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Eliana Santos - Movimento Habitacional Morada do Sol e outro - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à parte não citada, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), BRUNA HELOÍSA DOS SANTOS (OAB 63375BA)
9. Processo 00073927120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007392-71.2022.8.26.0114 (processo principal 1005466-72.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Graciano Sonego Junior - Mauro Albieri - Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Obs. Para visualizar documentos eventualmente sigilosos é necessário que o advogado(a) esteja cadastrado(a) no processo e, ao efetuar a consulta, esteja utilizando seu certificado digital. - ADV: CARLINDO SOARES RIBEIRO (OAB 120035/SP), MARIANA CARNEIRO GRIGOLETTO FERREIRA (OAB 318021/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), JORGE YAMASHITA FILHO (OAB 274987/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
10. Processo 00329775320078260114
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032977-53.2007.8.26.0114 (114.01.2007.032977) - Procedimento Comum Cível - Banco Itau S/A - Maria Ângela Tortelli Maganha - Vistos. Retifique-se o polo ativo para constar o Espólio de Maria Ignez Tortelli Maganha, representado pela inventariante Maria Angela Tortelli Maganha, bem como, incluam-se as herdeiras Anna Maria Tortelli Maganha e Maria Luiza Maganha Bernardes. Em que pese o feito já ter sido sentenciado às fls. 98/102, em face do princípio da economia processual, entendo que não há prejuízo a apreciação da composição. Nesse sentido, HOMOLOGO para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.265/270. Para expedição do MLE, contudo, deverão as herdeiras apresentar escritura ou decisão de sobrepartilha do valor, haja vista que é possível a incidência de ITCMD. Defiro, para tanto, prazo de 90 dias, após o que, no silêncio, deverão os autos seguir para o arquivo. Intimem-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)