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Eduardo Flavio Graziano

Eduardo Flavio Graziano

Número da OAB: OAB/SP 062672

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 423
Total de Intimações: 569
Tribunais: TJPA, TJRS, TJPR, TJSP, TJDFT, TJGO, TJMA, TJSC, TJBA, TJMT, TJRJ
Nome: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 569 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2333317-76.2023.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pedro Baladi - Embargdo: Freire Participações e Empreendimentos - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, XXXV E 93, IX, DA CF. QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL. TEMA 339 DO E. STF. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. TEMA 660 DO E. STF. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO INTERNO, MANTENDO A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NOS TEMAS 339 E 660 DO E. STF.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ OMISSÃO ACERCA DA INAPLICABILIDADE DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO.4. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Agnon Ericon Cavaeiro (OAB: 336197/SP) - Bruno Corrêa Dacca (OAB: 356899/SP) - Ricardo Martins Belmonte (OAB: 254122/SP) - Marcello Borghi Raymundo (OAB: 240054/SP) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1107499-85.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Carlos Alberto Messias - - Luiz Messias e outro - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Carlos Alberto Messias, Luiz Messias e Sao Bento Comestiveis Ltda Valor do bloqueio: R$ 39487,68 A pesquisa deve ser realizada na modalidade de ordem reiterada (Teimosinha) em ARRESTO. No mais, requeira o necessário à citação do executado. No silêncio, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RUBEL TAKEO TANAKA (OAB 370502/SP), RUBEL TAKEO TANAKA (OAB 370502/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0069103-34.2009.8.26.0114 (114.01.2009.069103) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - S.S. - C.A.S.A.J. - Após escoado o prazo solicitado pelo(a) exequente e se não houver manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006955-68.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Rafael Henrique de Queiroz - - Aviseg Segurança e Vigilância Ltda - Caixa Econômica Federal e outro - Fls. 743: Ciência às partes. - ADV: DENISE CORTONA (OAB 92343/SP), JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB 65670/RS), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), DENISE CORTONA (OAB 92343/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2333317-76.2023.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pedro Baladi - Embargdo: Freire Participações e Empreendimentos - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, XXXV E 93, IX, DA CF. QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL. TEMA 339 DO E. STF. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. TEMA 660 DO E. STF. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO INTERNO, MANTENDO A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NOS TEMAS 339 E 660 DO E. STF.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ OMISSÃO ACERCA DA INAPLICABILIDADE DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO.4. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Agnon Ericon Cavaeiro (OAB: 336197/SP) - Bruno Corrêa Dacca (OAB: 356899/SP) - Ricardo Martins Belmonte (OAB: 254122/SP) - Marcello Borghi Raymundo (OAB: 240054/SP) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1040620-28.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1040620-28.2023.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Foco Med Distribuidora de Medicamentos Ltda (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1107499-85.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Carlos Alberto Messias - - Luiz Messias e outro - Vistos. Bloqueio parcialmente frutífero (R$ 18.584,28 -- teimosinha), ficam os valores penhorados. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), RUBEL TAKEO TANAKA (OAB 370502/SP), RUBEL TAKEO TANAKA (OAB 370502/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000728-69.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Mr7 Impacto Serviços Pessoais Ltda - - Rosemeire Cabral Oliveira - Tendo este Juízo cadastro no SISBAJUD determino a pesquisa de endereço por meio do referido sistema de ROSEMEIRE CABRAL OLIVEIRA, CPF 13466602807 e MR7 IMPACTO SERVIÇOS PESSOAIS LTDA, CNPJ 21777810000129. Manifeste a parte autora acerca da pesquisa que segue. Anoto desde logo, caso pretenda citação por meio do oficial de justiça e caso sobrevenha mais de um endereço ainda não diligenciado, caberá à parte observar o disposto no artigo 1.012, § 3º e incisos das NSCGJ, indicando quais endereços são lindeiros e contiguos ou não (Art.1011, inciso III das NSCGJ), recolhendo a(s) diligencia(s) necessária(s). No silêncio, aguarde-se 30 dias eventual manifestação da parte requerente em prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se-a, pessoalmente, para em 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (Art. 485, III do CPC). - ADV: JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES (OAB 223426/SP), JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES (OAB 223426/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000728-69.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Mr7 Impacto Serviços Pessoais Ltda - - Rosemeire Cabral Oliveira - Tendo este Juízo cadastro no SISBAJUD determino a pesquisa de endereço por meio do referido sistema de ROSEMEIRE CABRAL OLIVEIRA, CPF 13466602807 e MR7 IMPACTO SERVIÇOS PESSOAIS LTDA, CNPJ 21777810000129. Manifeste a parte autora acerca da pesquisa que segue. Anoto desde logo, caso pretenda citação por meio do oficial de justiça e caso sobrevenha mais de um endereço ainda não diligenciado, caberá à parte observar o disposto no artigo 1.012, § 3º e incisos das NSCGJ, indicando quais endereços são lindeiros e contiguos ou não (Art.1011, inciso III das NSCGJ), recolhendo a(s) diligencia(s) necessária(s). No silêncio, aguarde-se 30 dias eventual manifestação da parte requerente em prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se-a, pessoalmente, para em 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (Art. 485, III do CPC). - ADV: JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES (OAB 223426/SP), JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES (OAB 223426/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014689-86.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie-se, desde logo, a pesquisa e, se houver pedido, o bloqueio de eventuais veículos, via Renajud, em nome de HEVELLIN THAIS PRESTES DE MELO, CPF 35238212828 e H. T. PRESTES DE MELO LTDA, CNPJ 20248874000170; bem como a pesquisa das duas últimas declarações de imposto de renda, via Infojud, somente em nome da executada HEVELLIN THAIS. Em observância ao Provimento CG nº 13/2023, os documentos serão juntados como sigilosos, caso a pesquisa ao Infojud reste frutífera. Com as respostas, intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
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