Jose Antonio Chiarelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00054981420258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005498-14.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1500248-64.2025.8.26.0599) (processo principal 1500248-64.2025.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - ISMAEL HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Fls. 17/91: Dê-se início à perícia que será realizada pelo IMESC. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 321/2023, expeça-se o ofício de modelo nº 504809 (Ofício -IMESC- Solicitação de Perícia Médica - Criminal) para intimação através do Portal Eletrônico, sendo recomendada "extrema observância às orientações de preenchimento, oportunidade em que não deve ocorrer a alteração da disposição dos campos, considerando a leitura eletrônica em implantação no âmbito do IMESC" O laudo pericial deverá ser apresentado, no prazo de 120 dias, através de peticionamento eletrônico (menu: petição intermediária de 1º grau), nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. Apresentado o laudo, intimem-se a defesa e o Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP)
3. Processo 00206540920068260451
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020654-09.2006.8.26.0451 (451.01.2006.020654) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joel Randoli e outro - Hans Joaquim Mull Representado Pelo Espólio Ingride Boger Mull - Elisabete Lopes - CHIARELLI & VIEIRA PINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros - 1. Proceda a Serventia pesquisa de veículos em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD e, em caso de resposta positiva, o bloqueio de transferência, bem como pesquisa de declarações de imposto de renda pelo INFOJUD. 2. Fica intimado o executado, na pessoa de seu procurador, para que efetue o depósito dos aluguéis em conta judicial até a totalidade do valor devido de R$ 30.541,77. 3. O outro pedido será apreciado em separado. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP), LUCIANA JAMARCO MONTEIRO (OAB 212290/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), LUIZ LOURENCO DE CAMARGO (OAB 59208/SP), CELIA SAMBLAS (OAB 75177/SP), MARCELO ANTONIO SANGLADE MARCHIORI (OAB 175146/SP), SANDRO PIRES BARBOSA (OAB 131388/SP)
4. Processo 00093957820188260521
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009395-78.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.M.B. - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 6ª RAJ - RIBEIRÃO PRETO (Código 0496), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP)
5. Processo 00163555620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016355-56.2022.8.26.0506 (processo principal 4003360-55.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Banco do Brasil S/A - FERNANDO CHIARELLI - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, desde que recolhidas as respectivas taxas, caso a parte não seja beneficiária da Justiça Gratuita. Resta consignado que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados após o resultado da pesquisa e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
6. Processo 15002486420258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500248-64.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISMAEL HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais e, após, intime-se a Defesa para a mesma finalidade, no prazo legal. Na sequência, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
7. Processo 10074181120228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007418-11.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.L.C.S. - Z.J.S. - Vistos. Fls. 550: ciente. Oficie-se à Defensoria Pública de São Paulo para que efetue a reserva dos honorários (18 UFESPs), conforme decisão de fls. 531. Laudo em 30 (trinta) dias. Com o laudo, abra-se vista às partes e voltem conclusos. Int. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), GISELE DA SILVA FREITAS (OAB 486610/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP)
8. Processo 10092505020208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009250-50.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Silvana Vieira Pinto - - Jose Antonio Chiarelli - Fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento em guia FEDT, cód. 206-2, no valor de 1,212 UFESP, no prazo de 05 dias úteis, no valor de R$44,87 (Comunicado Nº 41/2024, DJE de 21/02/2024, p. 93). Sem o(s) devido(s) recolhimento(s) dentro do prazo, os autos permanecerão no arquivo. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional) - ADV: JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP)