Marcelo Gomes Aranha De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 10021968220258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002196-82.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo Gomes Aranha de Lima - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a ré sobre os documentos juntados e manifestação de fls. 159/165. Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB 62359/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
2. Processo 10020780920258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002078-09.2025.8.26.0281 - Mandado de Segurança Cível - Contratos Bancários - Marcelo Gomes Aranha de Lima - Banco Agibank S.A. - Recolha a parte requerente custas remanescentes no valor de R$ 185,10 (guia DARE - Código 230-6), comprovando nos autos. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. O pagamento da guia DARE pode ser gerado no Portal de Custas disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo e o pagamento efetuado na rede bancária, devendo ser comprovado nos autos no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB 62359/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/SP)
3. Processo 15026870320238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502687-03.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ROBISON LUIZ BATISTA FRANCA JUNIOR - Nos termos do artigo 62 do CPP, junte o Ministério Público a certidão de óbito do réu. - ADV: MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB 62359/SP)
4. Processo 10032323320238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003232-33.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Rodrigo Augusto Cudeiro - Rafael Rodrigues da Mota - - Katia Cristina Watanabe Mota - Fls. 252: Ciência do pagamento realizado. - ADV: JULIANA GOMES DA SILVA (OAB 323360/SP), JULIANA GOMES DA SILVA (OAB 323360/SP), MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB 62359/SP)
5. Processo 10062762620248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006276-26.2024.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.X.S.E.B. - - R.X.S.N. - G.M.S. - - M.A.X. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 780. Intima-se a requerida GERALDINA MARINHO DA SILVA para comparecimento no dia 04 de agosto de 2025, às 13h51 , no endereço Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana CEP:13088901, Cidade Judiciária - Campinas - SP para pericia a ser realizada pelo(a) perito(a) Dr(a).ANDREA LINS TAVARES. - ADV: MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB 62359/SP), MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB 62359/SP), AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP), CAMILA CREVILARE LAUREANO (OAB 492012/SP), CAMILA CRISTINA DA SILVA (OAB 492013/SP), VITTÓRIA KAROLINE SOUZA CRUZ (OAB 513138/SP), AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP)
6. Processo 10005591920138260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000559-19.2013.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BANCO BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Edson Braz Gonçalves ME - 1 - Ciência ao exequente do bloqueio de valores efetuado às fls. 491/493 (R$848,00), por meio do sistema SISBAJUD. Intime-se o executado por edital do bloqueio, nos termos do artigo 854 do CPC, para manifestação no prazo de 05 dias, sob pena de conversão do bloqueio em penhora. Decorrido esse prazo, sem impugnação, providencie a serventia a transferência do valor bloqueado. Consigno que, em caso de bloqueio positivo em mais de uma conta e ocorrendo o desbloqueio do valor remanescente, deverá o executado comprovar que todas as contas liberadas ou não, são impenhoráveis, visto que o juízo não dispõe de ferramenta para identificação de conta poupança no momento do desbloqueio. SERVIRÁ o presente como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO, se caso. 2 - Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca das pesquisas RENAJUD (fls. 494/501) e INFOJUD (fls. 502). - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB 62359/SP)
7. Processo 10063923220248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006392-32.2024.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rogéria Duchini do Nascimento - Mariana Martins - No formulário MLE deve constar como beneficiário o autor, bem como titular da conta. Caso o advogado requeira o levantamento em conta de sua titularidade deverá juntar procuração com poderes para "receber e dar quitação". - ADV: MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB 62359/SP), WESLON CHARLES DO NASCIMENTO (OAB 262779/SP)
8. Processo 15033222320198260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503322-23.2019.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GEICE MONIQUE GOMES - RUBEVALDO QUEIROZ DE ALMEIDA - Vistos. O valor depositado foi apreendido na residência de Marcela Lira (fls.197), cujo feito foi arquivado (fls.275). Desta forma, proceda-se com o necessário à intimação de Marcela para apresentação dos dados necessários à expedição de MLE para devolução do valor. Intime-se. - ADV: MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB 62359/SP), NEUZIANE GONZAGA FILGUEIRA (OAB 393852/SP)
9. Processo 10012002120248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001200-21.2024.8.26.0281 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Hercules Gamarra - Elenice Bueno de Lima - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para REINTEGRAR definitivamente a parte autora na POSSE do bem imóvel situado na "Rua das Sapucaias, Lote 5, 6 e 7, Bairro Terras de São Sebastião, na cidade de Itatiba/SP", identificado na matrícula nº 10.774, do CRI local (fls. 12/17), concedendo-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para desocupação voluntária da ré, sob pena de desocupação forçada. Em face da sucumbência experimentada, arcará a parte ré com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e honorários advocatícios de 10% do valor da causa, devidamente corrigido, nos termos do artigo 85, § 2º, CPC, observado o disposto no art. 98, §3º, CPC. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao Arquivo. P.R.I.C. Itatiba, 09 de junho de 2025. - ADV: DENIS LUIZ CRODA (OAB 442922/SP), FILIPE GONÇALVES BRITO (OAB 404749/SP), MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB 62359/SP)
10. Processo 15038258920238260544
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1503825-89.2023.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Jarinu - Recorrente: W. de S. L. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 471/474, tornando os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Gomes Aranha de Lima (OAB: 62359/SP) - Liberdade