Aparecido Antonio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00014602520258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001460-25.2025.8.26.0526 (processo principal 1004885-14.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Eucatex Imobiliaria Ltda - Vistos. Comprove o(a) exequente o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de indeferimento da inicial, observando-se o disposto no artigo 4.º, IV, da Lei Estadual n.º 11.608/03, com a redação dada pela Lei Estadual n.º 17.785/23, bem como o recolhimento da taxa de intimação por via postal, se o caso. Por ocasião do peticionamento, sob pena de cancelamento da distribuição, atente-se ao disposto no Comunicado Conjunto n.º 881/2020, do TJSP, levado a efeito no DJE em 08/09/2020, caderno administrativo, página 05 disciplinou que: "1) a partir do dia 14/09/2020 será liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) tanto de iniciais, quanto de intermediárias, a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. 2) a utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal." No mesmo prazo, se o caso, apresente o(a) exequente novo demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se o(s) valor(es) recolhido(s) a título de taxa judiciária e demais despesas processuais. Intime-se. - ADV: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP)
3. Processo 07184449119878260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0718444-91.1987.8.26.0100 (583.00.1987.718444) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Amir Neme Mobaid - - Anna Beatriz de Campos Guimarães Mobaid - José Eduardo Fontes - - Marcelo Adriano Fronio Filho e outros - Vistos. Fls. 755: Estando assoberbada a z. Serventia e para obtenção da carta com maior rapidez, como pretende a exequente, deverá requerer à serventia extrajudicial. Poderá a Carta de Sentença ser formada extrajudicialmente, em meio físico e eletrônico, pelos Tabeliães de Notas, nos termos do Provimento CG 31/2013 de 21/10/2013. - ADV: GIULIANA TERUEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 374453/SP), ANNA HELENA DE CAMPOS GUIMARÃES MOBAID CAETANO (OAB 344396/SP), GIULIANA TERUEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 374453/SP), APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP), PEDRO LUIZ GOLFETTE VICCARIO (OAB 460422/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), JULIANA MARIA PINHEIRO (OAB 145640/SP), APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP), APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP), APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP), GRAZIELE DE ARAUJO FEITOSA (OAB 274314/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), JOSE EDUARDO PIRES MENDONCA (OAB 41089/SP), WILLIAM ROGER NEME (OAB 207370/SP)
4. Processo 07183757319988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0718375-73.1998.8.26.0100 (583.00.1998.718375) - Recuperação Judicial - Autofalência - Semp Toshiba S/A - Lojas Arapuã S/A - Advogados de Credores das Lojas Arapuã - - Unicol Assessoria Universal de Cobrança Ltda. - - José Pereira da Silva - Telemar Norte Leste S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda. - - Editora Abril Sa - Itb - Industria Brasileira de Televisores - - Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda. - - Patrícia dos Santos Capocci - Buritis Paulista Construções, Transportes e Comércio Ltda. - - Pedro Paulo Rodrigues Barros - Renato dos Santos - - Caloi Norte S/A - Washington Ribeiro dos Santos - Marília Gonçalves da Graça - - Luiz Carlson Felix Fonseca - - Schmidt Industria Coméricio Importação e exportação LTDA - - ABRIL COMUNICAÇÕES S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Postalis - Instituto de Previdencia Complementar - - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - - CLARO S/A - FÁBIO RODRIGUES - SEMP S.A, - Vistos. Última decisão (fls. 24.571/24.572) 1. As fls. 24.450/24.552 o síndico informa que enquanto os autos falimentares ainda eram físicos, foi distribuído o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, para decidir diversas questões relativas à então situação processual da falida, sendo que diversas medidas processuais já foram adotadas, tornando-o o processo principal. Sugere que o presente processo fique à disposição das partes, para consulta. Requerendo diligências. Esclarece, também, que a petição da falida de fls. 22.762/22.885 já foi apreciada no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, o que apenas reforça a necessidade de prosseguimento da tramitação naqueles autos. O Ministério Público opinou pelo acolhimento do pedido (fl. 24.569). Por decisão de fls. 24.571/24.572, com relação ao requerido pelo síndico, deferiu-se o pedido de modo a determinar que a falência tramitará no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000, tendo em vista que diversos atos e deliberações já foram tomadas, para se evitar tumultuar o andamento do feito. O presente feito permanecerá em cartório, para consulta de credores e demais interessados. Certifique-se o teor desta decisão no referido incidente, com cópia da presente decisão. Sem prejuízo do quanto exposto acima, tendo e m vista os pedidos realizados pelo síndico as fls. 24.550/24.552, passou-se a deliberar sobre eles, consignando que o seu cumprimento deverá ser feito no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000: (a) deferiu-se expedição de ofício ao MM.Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais reiterando pedido de transferência dos valores da recuperação judicial da ARUPUÃ para o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000; (b) deferiu-se o encaminhamento do formulário preenchido pelo síndico, mencionado no item "3" de fl. 24.551, para que o valor de R$ 1.138.013,96 seja transferido para o incidente nº 1072830-40.2020.8.26.1000. O síndico apresenta índice (fls. 24.580/24.586). Certidão de juntada de decisão no incidente nº 1072830-40.2020.8.26.0100 (fl. 24.659). Cumpra-se decisão retro com continuidade no incidente mencionado. 2. Fls. 24.588/24.592 (Ofício da Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca de Florianópolis): requer a penhora no rosto dos autos. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 3. Fls. 24.599/24.600 (Abril Comunicações S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 4. Fl. 24.645: certifica a z. Serventia traslado da sentença proferida nos autos nº 1133190-04.2021.8.26.0100 O síndico, às fls. 24.654/24.657, afirma que estes não são os autos principais da falência, requerendo que o Cartório proceda à juntada do documento de fls. 26.646, nos autos 1072830-40.2020.8.26.0100, bem como intime a requerente ALESSANDRA MIGUEL KASSIM para que ela dê cumprimento ao quanto decidido no incidente nº 1133190-04.2021.8.26.0100. Traslade-se na forma requerida pelo síndico. 5. Fls. 24.660/24.670: certidão de objeto e pé. Ciência aos interessados. 6. Fls. 24.671/24.673: resposta do Banco do Brasil ao ofício. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 7. Fls. 24.674/24.677 (Ofício da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha): requer informações acerca do andamento do processo. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 8. Fl. 24.678 (Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho): requer a exclusão do cadastro. Descadastre-se. 9. Fl. 24.679 (Paulo Rangel do Nascimento): requer a exclusão do cadastro. Descadastre-se. 10. Fl. 24.680 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A) anote-se: requer o cadastro de procuradores. 11. Fls. 24.713/24.714 (Estado de Santa Catarina) anote-se: informa débitos, requerendo a instauração de incidente de classificação de crédito público. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 12. Fl. 24.729 (Postalis - Instituto de Previdência complementar) anote-se: requer o cadastro de procuradores. 13. Fls. 24.763/24.768 (Ofício da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André): requer a penhora no rosto dos autos. Ao síndico para manifestação nos autos em que prosseguirá o feito. 14. Fls. 24.769/24.770 (Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros) anote-se: requer o cadastro de procurador. 15. Fl. 24.797 (Claro S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 16. Fl. 24.888 (Fabio Rodrigues) anote-se: requer o cadastro de procurador. 17. Fl. 24.889 (SEMP S/A) anote-se: requer o cadastro de procurador. 18. Fl. 24.891: ato ordinatório cientificando todos os peticionantes e ainda aos demais interessados de que a falência tramita no incidente de nº 1072830-40.2020.8.26.0100, conforme determinado na decisão de fls. 24571/24572. Assim, deverão os pedidos serem direcionados ao incidente mencionado. Ciência às partes. 19. Fls. 24.898/24.927: petição do síndico. O síndico requer o desentranhamento, informando ser estranha aos autos (fl. 24.929). Providencie a z. Serventia desentranhamento de petição de fls. 24.898/24.927. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS SOUZA (OAB 180164/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), MARIA CLARA DA SILVEIRA VILLASBÔAS ARRUDA (OAB 182081/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP), PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), MARIA JOSÉ BUENO DE MARTINI (OAB 178384/SP), LUCIANO FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB 178202/SP), PATRICIA RODRIGUES DE SALLES PRADO (OAB 177633/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), DANIELA MORA TEIXEIRA (OAB 183058/SP), APARECIDO TEODORO FILHO (OAB 187318/SP), GIULIANO GRANDO (OAB 187545/SP), RICARDO DE OLIVEIRA KEHDI (OAB 188588/SP), VASCO DOS SANTOS (OAB 18904/SP), RITA DE CÁSSIA VIANA LOPES (OAB 191506/SP), DANIELA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 192066/SP), IDELY APARECIDA MONTEIRO IBORRA (OAB 193261/SP), JOSE DA COSTA RAMALHO (OAB 19362/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP), PATRÍCIA 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5. Processo 00024664320208260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002466-43.2020.8.26.0526 (processo principal 1003856-65.2019.8.26.0526) - Cumprimento Provisório de Decisão - Locação de Imóvel - Porto Seguro Administração de Bens e Locações Ltda. - Pamela Galdino - Fls. 162: defiro, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, mediante publicação no DJE, para efetuar o pagamento do saldo devedor apontado, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução. - ADV: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP), ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB 493563/SP), MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP)
6. Processo 00080111720088260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008011-17.2008.8.26.0526/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - B. - G.R.S. e outro - Vistos. Cumpra corretamente a parte exequente a determinação de fl. 716, trazendo aos autos, demonstrativo atualizado do débito. Após, tornem conclusos os autos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP)
7. Processo 00054267920148260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005426-79.2014.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - H.C.F. - Marilda Miriam de Oliveira - - G.E.I. e outros - Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora para o cumprimento do quanto determinado à fl. 1.125, no prazo de trinta dias, sob pena de imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se. - ADV: DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP), RONALDO JACOMINI (OAB 318182/SP), ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL (OAB 324531/SP), APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP)
8. Processo 01040974919808260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0104097-49.1980.8.26.0100 (583.00.1980.104097) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lydia Ramos Spalato - Maria Magdalena Telles de Mattos de Queiroz Telles - - Espólio de Bento Luiz de Queiroz Telles - - Octavio Eduardo Ferreira - - Maria da Conceição Telles de Mattos Ferreira - Bento Luiz de Queiroz Telles Junior - Beatriz Quagliato Egreja - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da executada. Após, venham conclusos. Int. - ADV: JOAO ALBIERO (OAB 52032/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), RAFAEL ROSA NETO (OAB 42292/SP), FABIANA MENDONÇA DE FREITAS PINHEIRO (OAB 276548/SP), VANOR BARREIROS (OAB 288641/SP), JOAO BOSCO DE LIMA CESAR (OAB 11076/SP), MARCUS ERNESTO SCORZA (OAB 15269/SP), BENTO LUIZ DE QUEIROZ TELLES JUNIOR (OAB 145784/SP), BENTO LUIZ DE QUEIROZ TELLES JUNIOR (OAB 145784/SP), MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP), APARECIDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 61644 /AC)