Denise Hussni Machado Jorge

Processos do Advogado

1. Processo 10001355220248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000135-52.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.F. - T.M.S. - - L.A.M. - - S.A.M. - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar o direito real de habitação da autora em relação ao imóvel de matrícula nº 10.742, na forma do art. 1831 do Código Civil. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais. Fixo os honorários sucumbênciais em 10% sobre o valor da causa, sendo 5% para o advogado de cada parte, observada a gratuidade judiciaria deferida à autora. Publique-se e intimem-se. São Pedro, 25 de junho de 2025. - ADV: DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), RONALDO DA SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP)
2. Processo 10093294120238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009329-41.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rogerio Benites Bonde - Sergio Luiz da Silva Wenzel - - Marta Raquel Gianei Wenzel e outro - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP), ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP), DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP)
3. Processo 08214059020248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0821405-90.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIANA DE FATIMA BENTO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Comprove-se o alegado descumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
4. Processo 10128818220218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012881-82.2021.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco de Souza Lima - David Gabriel de Lima - - Eduarda Carolina Ramos de Lima - - Nicole Cristina Santos de Lima - - Kleyton Henriquesantos de Lima - Vistos. Considerando que todos os herdeiros alcançaram a maioridade: a) - O processo passará a tramitar como arrolamento sumário. Providencie, a z. Serventia, a evolução/correção da Classe. b) - É possível que se prossiga com as cessões à Adriana. Para tanto, porém, o instrumento particular (fls. 1/6) deve ser reapresentado, assinado pelos herdeiros e pela beneficiada, ou as liberalidades devem vir por escritura pública ou termo nos autos (bastando, neste caso, agendamento com o Cartório) - CC, art. 1.806. Assino o prazo de 30 dias. Em caso de inércia, aguarde-se no arquivo provisório. c) - "Ad cautelam", dê-se ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP)
5. Processo 10093294120238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009329-41.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rogerio Benites Bonde - Sergio Luiz da Silva Wenzel - - Marta Raquel Gianei Wenzel e outro - Ciência ao requerente da manifestação do 2º Oficial de Registro de Imóveis recebido às fls. 256/257. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias. - ADV: DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP), ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP)
6. Processo 10035088520258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003508-85.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1002336-84.2020.8.26.0510) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Martha Beatriz de Campos Ricci - Vistos. Declarações e plano de partilha a fls. 48/51. 1) - Trata-se de arrolamento sumário, pois há herdeiro único e o espólio é de valor inferior a 1.000 salários mínimos (CPC, art. 659). Não há, portanto, necessidade expedição de editais ou de participação da Fazenda Pública. Providencie, a z. Serventia, a evolução/correção da Classe. 2) - Dentre os ativos que se pretende levantar, há resíduos trabalhistas (férias, licença-prêmio). Segundo o 666 do CPC e o art. 1º da Lei 6.858/80, tais ativos não estão sujeitos a inventário e devem ser levantados administrativamente, na forma do Decreto 85.845/81, pelos dependentes do falecidos habilitados ao recebimento de pensão em órgão previdenciário. Somente na sua falta é que se justifica a expedição de alvará aos sucessores previstos na lei civil. Isto é, se houver dependentes, a pretensão da requerente estará prejudicada. Portanto, servindo de ofício, requisito ao INSS, à SPPREV e ao Departamento de Pessoal do Estado de São Paulo que informem, em 15 dias, em mensagem dirigida ao e-mail constante do cabeçalho, se há dependentes do falecido habilitados ao recebimento de pensão decorrente do óbito dele. Com a resposta, conclusos. Intime(m)-se. - ADV: DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP)
7. Processo 10088536620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008853-66.2024.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Monica Cristina Pitoli Campiolo Zanutto - CIÊNCIA sobre o Formal de Partilha (ou Carta de Sentença) expedido no processo. O documento foi emitido nos termos do Artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com origem no Provimento CG Nº 14/2020, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 09/06/2020, Caderno Administrativo, páginas 31/33. Conforme disciplina o mencionado artigo, inciso IV, se faz o presente, PARA INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, a fim de que faça a remessa ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP)
8. Processo 10093294120238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009329-41.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rogerio Benites Bonde - Sergio Luiz da Silva Wenzel - - Marta Raquel Gianei Wenzel e outro - Fls.227/228: O juízo não pode revogar ou modificar a ordem de outro juízo e o Oficial de Registro Civil tampouco pode desobedecer a ordem recebida. O arresto fica pendente no Registro de Imóveis e, levantado o bloqueio, o título é averbado (ou devolvido, se não satisfeitos os requisitos legais). REDUZA-SE o arresto para 40% do imóvel, preservando o restante compromissado aos autores do processo n° 1011385-13.2024.8.26.0510. RETIFIQUE-SE-se o TERMO DE ARRESTO e AVERBE-SE on line a retificação. De qualquer forma, talvez seja conveniente o autor intervir no processo em que decretado o bloqueio, se de seu interesse. Citado LEONARDO por edital, quedou-se revel. Dê-se vista à Defensoria Pública para atuar como curador especial, apresentando resposta em 15 dias. - ADV: DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP), ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP)
9. Processo 00181824220128260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018182-42.2012.8.26.0510 (510.01.2012.018182) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Osvaldo Geniselli - - Luiz Geniseli Junior - Marileia Aparecida Barboza e outros - Amélia Geniselli Mungai - gabrielle hernandes krabbe - Araldo Genizelli - - Jeferson dos Santos - - Valdete de Fátima Lima dos Santos - - Maria Virginia Genizelli Closs - - Jaime Closs - - José Álvaro Genezelli - - Sonia Rosa Siqueira Genezelli - - Alvaro Francisco Krabbe - - Francisco Rodolfo Krabbe Júnior - - João Adolfo Krabbe - - Luiz Carlos Krabbe - - Idair Sidineis Pereira Geniseli e outros - Vistos. Fls. 1284 : Considerando que o inventariante constituiu novos patronos defiro a renúncia. Providencie a serventia a alteração dos patronos do inventariante Osvaldo Geniselli no sistema SAJ, excluindo-se, após a publicação desta os advogados Flavio Rossi Machado, Michelle Franklin Perinotto, Anderson Adolfo Christofoletti e Sandra Elisabete Rodrigues Jordão. Esclareçam os advogados Flavio Rossi Machado e Michelle Franklin Perinotto se continuarão a representar os demais herdeiros conforme procurações de fls. 20, 258, 451/454, 491/492. Sem prejuízo, no prazo de quinze dias, informe o inventariante sobre o desfecho da declaração de ITCMD apresentada junto ao posto fiscal. Intime-se. - ADV: DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), ROSA MARIA SALDANHA SILVA (OAB 489291/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), MARIANA FEIJON MICHETTI (OAB 361787/SP), CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 385630/SP), ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 385630/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), ANDERSON ADOLFO CHRISTOFOLETTI (OAB 289269/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), ALVARO FRANCISCO KRABBE (OAB 141196/SP), MARIO DOTTA JUNIOR (OAB 33887/SP), DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP), FLAVIO ROSSI MACHADO (OAB 77565/SP), FLAVIO ROSSI MACHADO (OAB 77565/SP), MICHELLE FRANKLIN PERINOTTO (OAB 259235/SP), SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO (OAB 110808/SP), ANDERSON ADOLFO CHRISTOFOLETTI (OAB 289269/SP), SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO (OAB 110808/SP), MARIO DOTTA JUNIOR (OAB 33887/SP), AMANDA GAINO FRANCO (OAB 284357/SP), MARCOS ROGERIO SALVADOR (OAB 271140/SP), ALVARO FRANCISCO KRABBE (OAB 141196/SP), ALVARO FRANCISCO KRABBE (OAB 141196/SP), MARCOS ROGERIO SALVADOR (OAB 271140/SP), EDUARDO DELEGA (OAB 276772/SP), EDUARDO DELEGA (OAB 276772/SP), MICHELLE FRANKLIN PERINOTTO (OAB 259235/SP), ALVARO FRANCISCO KRABBE (OAB 141196/SP)
10. Processo 00082276520048260510
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008227-65.2004.8.26.0510 (510.01.2004.008227) - Interdição/Curatela - Capacidade - Ivanira Aparecida Nalin - Ante a concordância do Ministério Público, DEFIRO O MLE requerido a fls.183/184, conferindo a serventia se não houve levantamento do alvará de fls.175. Se houve, o valor deve ser deduzido do montante total autorizado. Fls.206: ADVERTE-SE a curadora de que despesas consideráveis devem ser previamente autorizadas, sob pena de indeferimento de ressarcimentos. Sem prejuízo, em 90 dias, DECLARE a curadora os bens e rendas da curatelada, bem assim os seus, comprovando-os. - ADV: DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/SP)