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Bento Ornelas Sobrinho

Bento Ornelas Sobrinho

Número da OAB: OAB/SP 058986

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 64
Total de Intimações: 86
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: BENTO ORNELAS SOBRINHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 86 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090363-28.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Embargda: Bianca Brunelli Matos - Magistrado(a) César Peixoto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DAS PREVISÕES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TEMAS QUESTIONADOS EXAMINADOS - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - ELEMENTOS SUSCITADOS INCORPORADOS NA DECISÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Mudesto Gomes (OAB: 126663/MG) - Marcio de Campos Campello Junior (OAB: 114566/MG) - Gabriela Balducci Sonego (OAB: 252359/SP) - Bento Ornelas Sobrinho (OAB: 58986/SP) - Luis Augusto Gomes Bugni (OAB: 325631/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011934-55.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Luiz Carlos de Mendonça Lourenço (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Lúcia de Mendonça Lourenço (Justiça Gratuita) - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente LUIZ CARLOS DE MENDONÇA LOURENÇO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bento Ornelas Sobrinho (OAB: 58986/SP) - Cristina Maria Baccarin Silva (OAB: 58076/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011934-55.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Luiz Carlos de Mendonça Lourenço (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Lúcia de Mendonça Lourenço (Justiça Gratuita) - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente LUIZ CARLOS DE MENDONÇA LOURENÇO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bento Ornelas Sobrinho (OAB: 58986/SP) - Cristina Maria Baccarin Silva (OAB: 58076/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009812-35.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ana Laura Solssia Silveira - M.S. Solssia Corretora de Seguros Ltda. - - Solssia Corretora de Seguros Ltda., representada por Antonio Sérgio Solssia - - Espólio de Mauro Solssia, represetado por Bruno Gonçalves Solssia - Vistos. Opostos embargos de declaração às fls. 1011/1017, 1018/1021 e 1022/1026. Com efeito, verifica-se que a decisão embargada analisou expressamente todos os pontos impugnados nos autos, não padecendo de qualquer vício elencado pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Neste sentido, esclarece a doutrina: A omissão refere-se à ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre a qual o órgão jurisdicional deveria ter se manifestado, inclusive as matérias que deva conhecer de ofício. A obscuridade, que pode ser verificada tanto na fundamentação quanto no dispositivo, decorre da falta de clareza e precisão da decisão, suficiente a não permitir a certeza jurídica a respeito das questões resolvidas. O terceiro vício que legitima a interposição dos embargos de declaração é a contradição, verificada sempre que existirem proposições inconciliáveis entre si, de forma que a afirmação de uma logicamente significará a negação da outra. Erro material é aquele facilmente perceptível e que não corresponda de forma evidente a vontade do órgão prolator da decisão (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil comentado. 3ª. Ed. Salvador: JusPodivm, 2018, pág. 17851787) Nessa toada, entendo que os embargantes não demonstraram a existência de eventuais vícios que comprometeriam a regularidade da decisão saneadora. Contudo, merece reparo o erro material quanto aos danos morais, pois realmente não faz parte do pedido. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração apenas para afastar o pedido de indenização moral, mantenho, no mais, a decisão tal como lançada. No mais, apresentem as requeridas os documentos solicitados às fls. 1036/1038, bem como se manifestem sobre os honorários indicados às fls. 1039/1040. Para tanto, concedo o prazo de 10 dias. Int. - ADV: JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 356182/SP), JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 356182/SP), JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 356182/SP), MARIANA DE ASSIS CARVALHO (OAB 447711/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), JAIME AMEDURO MINERVINO (OAB 142504/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001277-42.2020.8.26.0037 (processo principal 1006612-30.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Ponte da Silva - Claudia Regina Bugni - Cláudio Roberto Dell Acqua e outros - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(s) procurador(es), a se manifestar sobre o resultado negativo do leilão. - ADV: BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI (OAB 325631/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), TONI ROGERIO SILVANO (OAB 343088/SP), EDILAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 395698/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003225-31.2022.8.26.0037 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.F.A. - A.C.M.C. - Ciência aos interessados acerca do(s) documento(s) liberado(s) nos autos digitais e à disposição para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: MARIANA DE ASSIS CARVALHO (OAB 447711/SP), LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI (OAB 325631/SP), ERIC CORDEIRO CAVACA (OAB 467142/SP), ANNA JULIA GONÇALVES BORGHI ALVES (OAB 491449/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008961-30.2022.8.26.0037 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Juracy de Santi - - Arlete Aparecida Ambrosano - - Ricardo de Santi - Sonia de Santi Martinez - - Luiz Tadeu Fray - - Priscila Vitoria de Santi - - José Afonso de Santi - - Adelino de Santi Junior - - Carmen Lucia de Santi Rodrigues - - Maria de Lourdes de Santis - - Vera Lucy de Santi Alvarenga - - Mauro Rodrigues - - Vanda Nely Salomão de Santi - - Filipe de Aquino Vitalli - - Rossano de Santis - - Richard de Santis - - Wagner de Santis - - Francisco Carlos de Santis - - Gabrielle Maioli e outros - V. Fls.386/387: Expeçam-se cartas para citação de Silvana Pieruccetii de De Santi, observados os endereços indicados. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI (OAB 325631/SP), FILIPE DE AQUINO VITALLI (OAB 276416/SP), FILIPE DE AQUINO VITALLI (OAB 276416/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), FILIPE DE AQUINO VITALLI (OAB 276416/SP), LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI (OAB 325631/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), DENIZ JOSE CREMONESI (OAB 190914/SP), DENIZ JOSE CREMONESI (OAB 190914/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), FILIPE DE AQUINO VITALLI (OAB 276416/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), DENIZ JOSE CREMONESI (OAB 190914/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005774-65.2021.8.26.0037 (processo principal 1002683-81.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Novação - Bento Ornelas Sobrinho - Rossana Caffe Benatti - Vistos. Ciência do agravo de instrumento de fls. 443/451. Cumpra-se a decisão de fls. 437. Intime-se. - ADV: BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), MARIANA DE CASTRO (OAB 386706/SP), DANIEL DEIVES NOGUEIRA (OAB 360927/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002824-37.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.L.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que foi juntado Auto Negativo de Leilão. Assim, e nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o exequente INTIMADO para se manifestar sobre, no prazo de quinze dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI (OAB 325631/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009109-97.2018.8.26.0037 - Inquérito Policial - Falsificação de documento particular - S.L.M. - M.E.P.M. - "expedir mandado de intimação ou citação." - ADV: LEONARDO MASSUD (OAB 141981/SP), GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), RENATO LOSINSKAS HACHUL (OAB 307340/SP), MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA (OAB 370794/SP)
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