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Bento Ornelas Sobrinho

Bento Ornelas Sobrinho

Número da OAB: OAB/SP 058986

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 73
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: BENTO ORNELAS SOBRINHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193281-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Araraquara; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009376-13.2022.8.26.0037; Inventário e Partilha; Agravante: Maria Jose Bueno Jardim (Herdeiro); Advogado: Bento Ornelas Sobrinho (OAB: 58986/SP); Agravado: Elaine Scatolin Palazzo (Inventariante); Advogado: Giuliano Guerreiro Ghilardi (OAB: 154499/SP); Agravado: Eduardo Scatolin Palazzo (Herdeiro); Advogado: Giuliano Guerreiro Ghilardi (OAB: 154499/SP); Agravado: Jose Alfredo Palazzo (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1014917-27.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: L. F. A. - Apelado: J. da C. A. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: A. C. M. da C. (Representando Menor(es)) - Vistos. O recorrente requereu a concessão da justiça gratuita em sede de apelação, alegando não ter condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Juntou documentos. Nos termos do despacho de fls. 701/702, o apelante foi instado a juntar outros documentos que fossem aptos a comprovar a hipossuficiência alegada, tendo ele apresentado a documentação de fls. 709/748. Pois bem. Cumpre ressaltar que o autor teve o benefício indeferido na sentença (fls. 445), com o argumento de que restou demonstrado a capacidade de arcar com as custas processuais. Considerando os extratos bancários apenas da instituição Nu Pagamentos, referentes aos meses de dezembro de 2024 a maio de 2025, verifica-se que o apelante teve uma média de entradas mensais superior a 5 mil reais (dezembro 24 R$ 11.067,50, janeiro 25 R$ 4.512,87, fevereiro 25 R$ 5.231,50, março 25 R$ 5.266,00, abril 25 R$ 3.022,75, maio 25 R$ 1.980,00). Consta ainda que o recorrente é sócio de uma empresa (fls. 745/748), e que exercia atividade no ramo de informática (TI), profissão que, via de regra, tem boa remuneração. A Defensoria Pública deste Estado considera hipossuficiente a pessoa física que possui renda familiar de até três salários mínimos por mês, situação não aplicável ao apelante, visto que a média de entradas nos últimos seis meses apenas em uma instituição bancária foi superior a esse teto. Para que a gratuidade fosse concedida ao interessado, necessária se fazia a comprovação da sua hipossuficiência, isto é, da incapacidade financeira para suportar os gastos processuais, o que não se verifica nesse caso. Nesta C. Câmara, reiteradamente, vem prevalecendo a tese de se apreciar com rigor a gratuidade processual, concedendo-se o benefício somente àqueles que realmente necessitam, que comprovarem a insuficiência de recursos, sob pena de se banalizar o instituto em questão. Assim, tenho que incabível a dispensa do pagamento das referidas custas e, em sendo assim, indefiro a benesse, ante a análise das circunstâncias fáticas do caso dos autos. Por consequência, concedo ao recorrente o prazo de 05 (cinco) dias para que realize o recolhimento do preparo recursal, nos termos do que dispõe a norma vigente, sob pena de deserção. Anote-se, ainda, que o valor do preparo deverá ser atualizado na data do respectivo recolhimento. Recolhidas as custas ou decorrido o lapso temporalin albis, tornem conclusos. Esclareça-se, ainda, que, em sendo recolhido o valor do preparo, deverão os autos, nos termos do Parecer nº 09/2020-J, do Provimento CG nº 01/2020 e do Comunicado CG nº 136/2020, serem enviados, em diligência, à Instância de Origem, para que a serventia, proceda a elaboração da planilha de conferência da quantia recolhida, nos termos daquela disponibilizada no site desta Corte (vide o link abaixo), especificando o valor devido e quantia recolhida. Deverá, ainda, vincular a utilização dos documentos ao número do processo. Referida diligência deverá ser cumprida em caráter prioritário, observando-se, assim, o princípio da celeridade processual. Int. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Bento Ornelas Sobrinho (OAB: 58986/SP) - Mariana de Assis Carvalho (OAB: 447711/SP) - Marina Escaramuzi Biscaro (OAB: 443122/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005695-23.2020.8.26.0037 (processo principal 1008289-61.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda Natulini Costa - Patrícia Futata - - Agnaldo Antonio Picolo - Vistos. O pedido de levantamento de valor será apreciado oportunamente. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 1605/1613 que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelos executados. As partes devem estabelecer consenso quanto a valores a partir da homologação de fls. 1506/1508, por meio da qual o lote nº 12 requer intervenção total orçada em R$85.244,66, ao passo que o lote nº 10 necessitou de reformas que custaram R$91.643,02, sendo ainda necessário um acréscimo de R$6.000,00, totalizando R$97.643,02. Defiro o derradeiro prazo de cinco dias, para que os autores se manifestem em termos de composição. Na omissão, venham conclusos. Intime-se. - ADV: ALDAIR RAMOS RIOS (OAB 367571/SP), THAMIRIS CRISTINA ROSSI (OAB 305914/SP), RAMON STEMBERG GONÇALEZ (OAB 442750/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI (OAB 325631/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013160-27.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Maria Helena Gonçalves Cabrera - Eduardo Miranda Barros Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nos termos dos ofícios de fls. 124/125, foram juntadas aos autos as respectivas respostas. Assim e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam as PARTES INTIMADAS para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das respostas apresentadas a fls. 136/243. Após os autos serão encaminhados conclusos conforme determinado à fl. 121. - ADV: AMIR HUSNI NAJM (OAB 332528/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009106-52.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.A.O. - Israel Marques Biolcatti - No prazo de 30 dias, requeira a parte vencedora, em incidente próprio, o que de direito, observando-se o disposto no art. 523 e ss. do CPC. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006038-26.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.O.S. - Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora por cinco dias, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no mesmo prazo. Se necessária a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido (classificando a petição com o código nº 38018), recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. Na inércia, intime-se a parte autora via postal e seu procurador pela imprensa para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III do CPC. - ADV: BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193281-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009376-13.2022.8.26.0037; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Jose Bueno Jardim (Herdeiro); Advogado: Bento Ornelas Sobrinho (OAB: 58986/SP); Agravado: Elaine Scatolin Palazzo (Inventariante) e outro; Advogado: Giuliano Guerreiro Ghilardi (OAB: 154499/SP); Agravado: Jose Alfredo Palazzo (Espólio)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006773-09.2007.8.26.0037 (01816/2007) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Guido Luiz Aragoni Junior - Leonor de Freitas Aragoni e outro - 1.Defiro novo prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante cumpra integralmente o item 2 da decisão de págs. 157/158, juntando aos autos: - documentos pessoais dos falecidos; - comprovante de valor venal dos imóveis inventariados; - certidão negativa de débitos municipais em relação aos bens imóveis. 2.Sem prejuízo, em igual prazo, deverá esclarecer o pedido de adjudicação em favor do herdeiro Rogério (item a de pág. 166) e indicar a página em que se encontra a escritura de cessão e transferência de direitos hereditários citada no item b da pág. 166. 3.Suprido o item 1, voltem conclusos. Int. - ADV: BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), MARIA NILVA SALTON SUCCENA (OAB 127781/SP), MARIA NILVA SALTON SUCCENA (OAB 127781/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000681-65.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Maria Izilda B Caropreso Americo - Hapvida Assistência Médica S.a. - - Notredame Intermedica Saúde S/A - Para garantia do exercício do contraditório substancial, intime-se a requerida para que, em querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, diga sobre o teor das manifestações de pp. 351/355.Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos para oportuna deliberação - ADV: MARIANA DE ASSIS CARVALHO (OAB 447711/SP), LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI (OAB 325631/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2078980-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Flavio Guaracy da Silva Costa - Agravante: Fernanda Natulini Costa - Agravado: Agnaldo Antonio Picolo - Agravada: Patrícia Futata - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Bento Ornelas Sobrinho (OAB: 58986/SP) - Luis Augusto Gomes Bugni (OAB: 325631/SP) - Thamiris Cristina Rossi (OAB: 305914/SP) - Aldair Ramos Rios (OAB: 367571/SP) - Joao Paulo Cintra dos Santos (OAB: 400944/SP) - Ramon Stemberg Gonçalez (OAB: 442750/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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