Luiza De Fatima Anselmo Matos

Processos do Advogado

1. Processo 00009981920038260145
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000998-19.2003.8.26.0145 (145.01.2003.000998) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Miguel Jose Caram - - Eliana Carlos Arruda Chagury - - Calil Chagury Filho e outros - Oficie-se à 4ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo/SP, solicitando certidão de objeto e pé do incidente nº 57 dos autos 1036527-76.2017.8.26.0053. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser encaminhado pela z. Serventia à 4ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo/SP. - ADV: CECILI AGDA DE ARRUDA (OAB 137504/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), SERGIO CAMARGO ROLIM (OAB 163952/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP), FABIANA ESTEVES GRISOLIA (OAB 168408/SP)
2. Processo 00038648220128260145
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003864-82.2012.8.26.0145 (014.52.0120.003864) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Conchas - Silva & Gomes Conchas Ltda Me - Certifico e dou fé que estes autos físicos de execução fiscal, após intimação das partes interessadas em edital publicado dia 17/05/2022, no DJE, fls. 186/381711.2012192, foram destruídos na presente data, junto ao expediente CPA nº 2021/122563, da administração local. - ADV: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 120622/SP), LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP)
3. Processo 00000897320238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000089-73.2023.8.26.0145 (processo principal 1001552-67.2022.8.26.0145) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - I.S.W. - W.W. - Os autos se encontram com vista à exequente para informar se houve integral cumprimento do acordo. - ADV: LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP), CAROLINE DE CAMPOS MARIANO (OAB 447671/SP)
4. Processo 00007144920198260145
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000714-49.2019.8.26.0145 (processo principal 1000347-47.2015.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - NIVALDO GHIRARDI - - BRUNO DA SILVA GHIRARDI - VALDEMIR DONIZETE TREVISAN - - EDERVAL APARECIDO RODRIGUES - Fls. 841/844: ao exequente sobre o resultado da pesquisa Sniper. - ADV: ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP), CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP)
5. Processo 00007144920198260145
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000714-49.2019.8.26.0145 (processo principal 1000347-47.2015.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - NIVALDO GHIRARDI - - BRUNO DA SILVA GHIRARDI - VALDEMIR DONIZETE TREVISAN - - EDERVAL APARECIDO RODRIGUES - Fl. 837: os autos se encontram aguardando manifestação do exequente. - ADV: CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP)
6. Processo 10013614820238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001361-48.2023.8.26.0028/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Aparecida - Embargante: Natália Aparecida Cardoso da Costa e outro - Embargado: Lucas Guilherme da Silva Carvalho e outro - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS INEXISTENTES NO ACÓRDÃO PROLATADO. TENTATIVA INDEVIDA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP) - Paulo Fernandes de Jesus (OAB: 182013/SP) - José Guilherme Correa Gomes (OAB: 344502/SP) - Roberta Borsatto (OAB: 58637/RS) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10015422320228260145
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001542-23.2022.8.26.0145 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.V.M. - - R.J.S. e outro - Considerando os indícios e os relatos constantes no relatório de fls. 619-621, revela-se prudente a realização do exame toxicológico sugerido. Para tanto, acolho a recomendação ministerial (fl. 625), no sentido de que a rede estabeleça contato direto com a requerida, Sra. A.V.M., a fim de verificar a possibilidade de sua realização de forma voluntária. Diante da prioridade no tratamento das crianças acolhidas e da realização das Audiências Concentradas, de que trata o Provimento nº 32 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça, para a reavaliação de cada uma das medidas protetivas de acolhimento, diante de seu caráter excepcional e provisório, bem como da necessidade das visitas previstas nos artigos 873 e 874, das NSCGJ, designo audiência, que será realizada por meio virtual com utilização da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 28 de julho de 2025, às 15:45 horas. Em caso de impossibilidade de participar do ato por meio virtual ou preferência, os intimados deverão comparecer ao Fórum da Comarca de Conchas, Av. Gregório Marcos García, 808 - Vila Esporte, Conchas - SP, 18570-023, no dia e hora acima marcados para audiência. Remeta-se o e-mail convite para audiência ao Ministério Público, Advogado, representante da entidade de acolhimento, representante da Assistência Social Municipal, Conselho Tutelar, do Setor de Psicologia Municipal, gestor de LA, Assistente Social Judiciário, Psicóloga Judiciário e familiares das crianças acolhidas. Link de acesso: https://bit.ly/441wLmw - ADV: FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP), LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP)
8. Processo 00003982620258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000398-26.2025.8.26.0145 (processo principal 1001573-19.2017.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.S.S. - Inicialmente recebo a petição e documentos de fls. 17/30 como emenda à inicial. Providencie a z. Serventia a anotação no SAJ em relação ao novo valor da causa (fl. 18). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita à exequente. Anote-se. Intime-se o executado, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Advirto a parte executada de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por usa vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP), RACHEL TREVIZANO DE ABREU (OAB 192642/SP)
9. Processo 00036555720218160184
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 42) JUNTADA DE ACÓRDÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 00262872020258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026287-20.2025.8.26.0100 (processo principal 1068024-69.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariana Luccas - ANA PAULA DO BOMFIM - - VALDIR CAVALARI JUNIOR - - MANUEL HUMBERTO DOS SANTOS - - JOSÉ ARQUELINO DOS SANTOS - - ANDERSON DE ALMEIDA - - FABIO GUSTAVO MIO SATO - - EDMAR DE ASSIS - - INSIDE ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA- ME e outros - Vistos. Os elementos constantes nos autos sugerem que a parte autora não está em condições de miserabilidade que justifiquem os benefícios da justiça gratuita. Com efeito, a natureza e o volume do negócio jurídico celebrado entre as partes indicam valores bem acima do padrão geral da população de baixa renda. E mais, o requerente tem condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família: além de constituir banca particular de advocacia para patrocínio de seus interesses, possui rendimentos anuais acima de R$74.000,00, conforme demonstrativo de renda. Em face de tais considerações, resulta induvidoso que a parte autora não faz jus aos benefícios da justiça gratuita processual. De tal sorte que fica indeferido o pedido formulado. Por fim, então recolham-se as custas devidas ao Estado, bem como as necessárias para efetivação da citação, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - ADV: CARLOS BRESSAN (OAB 217714/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO (OAB 58637/PR), MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP), MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA (OAB 290307/SP), CARLOS BRESSAN (OAB 217714/SP), CARLOS BRESSAN (OAB 217714/SP), WELINTON BALDERRAMA DOS REIS (OAB 209416/SP), WELINTON BALDERRAMA DOS REIS (OAB 209416/SP), WELINTON BALDERRAMA DOS REIS (OAB 209416/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LEANDRO ARMANI (OAB 162038/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), MAURICIO SEGANTIN (OAB 189717/SP), ELI MARCEL RODRIGUES LEITE (OAB 190189/SP)