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Domingos Alfeu Colenci Da Silva

Domingos Alfeu Colenci Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 058601

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001507-81.2023.8.26.0160/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Descalvado - Embargte: Adriano Jose Walter e outros - Embargdo: Cooperativa de Credito Crediguacu - Sicoob Crediguaçu - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE ALEGA QUE O V. ACÓRDÃO PADECE DE VÍCIOS. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. AUSENTE QUALQUER VÍCIO NO DECISUM. INOCORRENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. RECURSO QUE, VIA DE REGRA, NÃO TEM CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB: 58601/SP) - Priscila de Araujo Ramos Buso (OAB: 244987/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1093077-42.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Classificação de créditos - Massa Falida de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - - Mariliz Pereira da Costa - - Luiz Regis Galvao Filho - - Antonio José Val - - Elisangela Aparecida da Silva - - Sebastião Caetano do Amaral - Vistos. 1. Histórico processual Trata-se de incidente de prestação de contas, pelo Síndico, relativamente aos gastos para manutenção da MASSA DA PETROFORTE, frisando-se, como já foi necessário em outras decisões, que não se trata de incidente para qualquer outra finalidade, como discussão de pagamentos de credores, juntada de procurações, etc. Dessa forma, a finalidade deste incidente é viabilizar que haja autorização judicial quanto às despesas com a conservação dos bens e demais providências, conferindo-se publicidade a esses valores, acompanhados das respectivas prestações de contas. Paulatinamente, tem sido disponibilidades R$ 500.000,00 ao Síndico, para que possa fazer frente às despesas da MASSA, seguindo-se da respectiva prestação de contas. Último MLE nesse valor expedido em 02/12/2024, conforme fls. 21363. Última decisão às fls. 21347/31251. Prestação de contas - janeiro a abril de 2024 Fls. 21364/21365: Síndico traz nova prestação de contas, acompanhadas de todos os recibos das despesas, anunciando saldo negativo de R$ 153.488,13. Fls. 22095: Ministério Público não se opõe à homologação. Fls. 22097: Decisão deu publicidade aos credores sobre as contas. Ausente impugnações, e tendo a prestação de contas sido detalhadamente trazida, acompanhada dos comprovantes das despesas suportadas, homologo as contas do período. Prestação de contas - maio a agosto de 2024 Fls. 21748/21749: Síndico traz nova prestação de contas, acompanhadas de todos os recibos das despesas, anunciando saldo negativo de R$ 401.427,31. Fls. 22095: Ministério Público não se opõe à homologação. Fls. 22097: Decisão deu publicidade aos credores sobre as contas. Ausente impugnações, e tendo a prestação de contas sido detalhadamente trazida, acompanhada dos comprovantes das despesas suportadas, homologo as contas do período. Prestação de contas - setembro a dezembro de 2024 Fls. 22105/22106: Sìndico informa saldo negativo de R$ 135.191,37, requerendo novo MLE de R$ 500.000,00 para cobrir as despesas já adiantadas pelo Síndico. Fls. 22431: ato ordinatório conferindo publicidade e ciência aos interessados. Fls. 22432: decurso de prazo para impugnações. Fls. 22453: Ministério Público concorda com as contas. Ausente impugnações, e tendo a prestação de contas sido detalhadamente trazida, acompanhada dos comprovantes das despesas suportadas, homologo as contas do período. Ainda, considerando que o valor anteriormente adiantado já foi consumido pelas despesas, defiro a expedição de novo MLE para adiantamento dos novos gastos (R$ 500.000,00), acrescido do valor necessário a cobrir o adiantamento feito pelo Perito (R$ 135.191,37), liberando-se, assim, o total de R$ 635.191,37 conforme formulário de fls. 22.430. Cumpra-se a z. Serventia. Novos pedidos impertinentes a este feito Fls. 21730/21731: credor Sebastião pede esclarecimentos sobre seu pagamento. Fls. 21736/21737: Síndico esclarece que não há pertinência do pedido nestes autos, indicando redirecionamento aos autos principais. Fls. 22436/22437: Comercial Devides Borrachas, Materiais para Indústria e Lavoura Ltda pede esclarecimentos sobre seu pagamento. Fls. 22443/22445: José Carlos Campese pede esclarecimentos quanto ao seu pagamento. Já esclarecido, incessantemente, que esses temas não dizem respeito a estes autos. Assim, nada a deliberar, aguardando-se peticionamento do processo pertinente. Intimem-se. - ADV: MAURICIO CESAR PUSCHEL (OAB 135824/SP), CELSO BENEDITO CAMARGO (OAB 136774/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), REGINALDO FERNANDES VICENTE (OAB 134012/SP), PATRICIA ADRIANA FIORUSSI GARCIA (OAB 140533/SP), FABIANA CARLA CHECCHIA (OAB 140865/SP), SILVIA PAULA MONTEIRO DA COSTA (OAB 142752/SP), MARCELO PICININ (OAB 143815/SP), CELSO BARBOSA FERREIRA (OAB 144174/SP), LUIS CARLOS PASCUAL (OAB 144479/SP), CARLOS FREDERICO DE MACEDO (OAB 144607/SP), MARIA JOSE EVARISTO LEITE (OAB 109435/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), JANICE MARIA DUARTE (OAB 106982/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), FERNANDA GOMES CASSITA (OAB 133721/SP), FERNANDO VIGNERON VILLACA (OAB 110136/SP), GISELIA MARIA SANTOS DE JESUS (OAB 127446/SP), FLAVIO CROCCE CAETANO (OAB 130202/SP), ANTONIO SERGIO SOCOLOWSKI JUNIOR (OAB 130381/SP), JOAO BATISTA MARQUES (OAB 131248/SP), LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB 115587/SP), PAULO DE FREITAS JUNIOR (OAB 150648/SP), ROBERTO KIDA PECORIELLO (OAB 160636/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP), ANDREY VISSOTO PREVIDELLI (OAB 155750/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANDRE FREIRE KUTINSKAS (OAB 154190/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), LUIS ALBERTO BALDERAMA (OAB 149255/SP), LUIZ GUILHERME GOMES PRIMOS (OAB 118747/SP), MARCOS VASSILIADES PEREIRA (OAB 119727/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), NELSON BARRETO GOMYDE (OAB 147136/SP), MARCELO CORRÊA VILLAÇA (OAB 147212/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), PAULO ROGERIO TEIXEIRA (OAB 111233/SP), CIMARA ARAUJO (OAB 162250/SP), JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB 113311/SP), JEZIEL AMARAL BATISTA (OAB 148264/SP), ALEXANDRE FORNE (OAB 148380/SP), 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159922-72.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Rodrigo Silva - Agravada: Irani Conceição Arruda - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO POR SER MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB: 58601/SP) - 3º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504924-28.2023.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Midway Financial Holdings Co - Paulo Franco Marcondes Filho - Vista à Fazenda Pública: "Manifeste-se a exequente acerca do pedido de prazo de Fls. 60." - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504924-28.2023.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Midway Financial Holdings Co - Paulo Franco Marcondes Filho - Vista à Fazenda Pública: "Manifeste-se a exequente acerca do pedido de prazo de Fls. 60." - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000084-26.1996.8.26.0136 (136.01.1996.000084) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Auto Posto Cerqueira César Ltda - Clóvis Franco - - Joao Rossetto - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 3672: Por ora, prematuro o pedido de fixação de honorários. Manifeste-se o administrador, no prazo de 05 dias. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civile em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. Intime(m)-se. - ADV: ELIS REGINA FERREIRA (OAB 135007/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARLENE NUNES DE MEDEIROS RIBEIRO (OAB 107198/SP), CIRO RIBEIRO (OAB 107690/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB 135191/SP), JOAO ROSSETTO (OAB 36589/SP), DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028184-88.2020.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Tereza Cristina Colenci Silva - "Fica o advogado intimado que o alvará estará disponível nos autos para impressão assim que assinado pelo(a) Juiz(a) Titular da Vara." - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0091242-83.2000.8.26.0602 (602.01.2000.091242) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Auto Posto Colenci Ltda - SUSPENDO o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0091242-83.2000.8.26.0602 (602.01.2000.091242) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Auto Posto Colenci Ltda - SUSPENDO o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050449-87.2009.8.26.0602/31 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mara Regina de Almeida - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP), RODRIGO MORENO, REGISTRADO CIVILMENTE COMO RODRIGO MORENO (OAB 155322/SP)
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